A Portaria n.º 48/2014 do Ministério das Finanças hoje publicada em Diário da República, vem regulamentar “os termos e a tramitação do procedimento prévio de […]
Continuar a lerEtiqueta: Função Pública
Se é pensionista e trabalha no Estado não vai poder receber a pensão
Depois de muitos ziguezagues legislativos e alguma incerteza a atual maioria parlamentar assegura que qualquer pensionista que trabalhe ou venha a trabalhar no Estado não […]
Continuar a lerQue impostos vou pagar sobre as compensações por rescisão por mútuo acordo (Estado)?
A Autoridade Tributária emitiu no passado dia 3 de dezembro de 2013 um “Despacho de 3 de dezembro de 2013 das Secretarias de Estado do […]
Continuar a lerFuncionários públicos em "requalificação" podem ficar a receber 40% do salário ou menos (Lei nº80/2013)
Foi hoje publicada a Lei n.º 80/2013 que algo eufemisticamente estabelece “o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas visando a melhor afetação […]
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Como calcular o salário da função pública (Tabela para 2014 após alteração ao OE2014)
O artigo “Saiba como calcular o salário da função pública (Tabela para 2014)” foi atualizado com a nova tabela salarial após alteração à proposta do […]
Continuar a lerCortes nos salários já não começam nos €600 mas antes nos €675
Segundo o Diário Económico, terá ficado acordado entre a maioria parlamentar que suporta o governo e o próprio governo, começar a cortar o salário dos […]
Continuar a lerQuanto vou receber de subsídio em novembro? (Simulações)
A Agência Lusa divulgou hoje um conjunto de simulações produzidas pela PwC relativas ao valor do subsídios a receber em novembro pelos funcionários públicos e […]
Continuar a lerEsforço adicional de quem recebe €2.000 aumenta 12 vezes mais do que o de quem recebe €5.000
Na tabela que se segue (fonte: Jornal de Negócios) complementa-se a tabela que já divulgamos (ver “Saiba como calcular o salário da função pública (Tabela […]
Continuar a lerSubsídio de natal em duodécimos, 2% podem receber prémio e pode-se negociar corte do horário (na Função Pública)
Além do já referido corte de remunerações na Função Pública (ver aqui: “Saiba como calcular o salário da função pública (Tabela para 2014)” há mais […]
Continuar a lerSaiba como calcular o salário da função pública (Tabela para 2014)
ADENDA: Atualziado a 18 de Novembro de 2013 com as alterações à proposta de lei do Orçamento entretanto elaborada no Parlamento e na iminência de […]
Continuar a lerProvável corte de 10% em salários acima dos €667 em 2014 (Função Pública)
A ser verdade a notícia hoje publicada pelo Correio da Manhã e confirmada pelo Diário Económico, o governo prepara-se para inscrever no Orçamento do Estado […]
Continuar a lerFuncionários em mobilidade podem receber apenas 40% do salário logo em janeiro de 2014?
Com a nova modalidade de mobilidade hoje anunciada (ver Trabalhadores do Estado passam a poder estar indefinidamente na “mobilidade” recebendo 40% do salário) e apesar […]
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