Outra das alterações avançadas passa pela “devolução” ilusória, aos funcionários públicos, de um dos salários cortados em 2012, distribuído em duodécimos. No final, os funcionários públicos não recuperam qualquer rendimento e perdem o equivalente a dois salários como em 2012. Segundo o (…)
Ler maisEtiqueta: Função Pública
Estado tem menos 140 mil funcionários do que tinha em 2005
Estado tem menos funcionários no final de 2012. Segundo Diário de Notícias entre 2005 e o final do primeiro trimestre de 2012, o Estado reduziu em 20% o seu número de funcionários, sendo hoje de 608,5 mil. Recorde-se que em (…)
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Novas regras para a função pública aprovadas em conselho de ministros
Não se conhecem ainda todos os detalhes mas já circula alguma informação (veja-se por exemplo “Governo aprovou hoje novas regras para a Função Pública” no Diário Económico) sobre as alterações às regras contratuais dos funcionários públicos. Eis o que diz (…)
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Regras para despedimento, indemnizações e mobilidade dos funcionários públicos (proposta do governo)
[wp_ad_camp_1] Atendendo ao caráter ainda provisório da proposta do governo quanto ao despedimento, indemnizações e mobilidade dos funcionários públicos resolvemos compilar uma revista de imprensa sobre aquilo que foi hoje divulgado. O conjunto de artigo em baixo citados permite ter (…)
Ler maisEstatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário (Decreto-Lei n.º 41/2012)
[wp_ad_camp_1] O Decreto-Lei n.º 41/2012 do Ministério da Educação e Ciência veio alterar, pela 11ª vez o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário (clique aqui para aceder), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril. (…)
Ler maisPerda de subsídios de férias e de natal depende da remuneração mensal base (act.)
[wp_ad_camp_1] A remenuração de referência para determinar qual o valor dos subsídios de natal e de férias a perder (ver “Quem recebe mais de 655€ deverá perder mais do que um subsídio“) é a remuneração mensal base (ou o valor da pensão). (…)
Ler maisFunção Pública: chefias com mandatos superiores aos do Governo e escolhidas por concurso
A ser verdade a notícia hoje avançada pelo Diário Económico, o Governo prepara-se para legislar sobre a forma de nomeação e duração dos mandatos dos dirigentes de topo da administração central. Segundo os detalhes disponíveis, a proposta irá no sentido (…)
Ler maisATENÇÃO: Em Fevereiro pode ter de devolver parte do salário (além do corte)
Se trabalha para o Estado certamente terá presente como muito raramente os aumentos salariais se efectuam logo no mês em que entram em vigor. Muito frequentemente há lugar a retroactivos pagos no mês em que efectivamente se regulariza a situação (…)
Ler maisSalários da Administração Pública com aumento nulo em 2010
Segundo a proposta de Orçamento de Estado do Governo, os funcionários públicos não deverão ver os seus salários atualizados em 2010, pelo que, a confirmar-se a previsão da inflação para 2010 avançada pelo governo (0,8%) existirá uma perda real de rendimento (…)
Ler maisProgressão de carreiras nas autarquias com novas regras
[wp_ad_camp_1]Em artigos anteriores ao longo dos últimos meses temos vindo a acompanhar a evolução das carreirase salários na função pública como aqui:” Nova tabela salarial para a função pública” e aqui “Novo Regime de Carreiras da Função Pública“. Hoje retomamos (…)
Ler maisNova tabela salarial para a função pública 2009
O aviso chegou por e-mail, quase à meia-noite e assim se faz o primeiro post de 2009 dando nota que, através da portaria nº1553-C/2008, se apresenta publicamente a tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas 2009 (contendo o (…)
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