O conselho de ministros acaba de tomar uma decisão histórica ao estabelecer o despedimento de funcionários públicos. Sendo certo que vários trabalhadores do Estado estavam já sujeitos à lei geral do trabalho não usufruindo de qualquer proteção especial face a (…)
Ler maisEtiqueta: Função Pública
Oficial: horário de trabalho na função pública aumenta para 40 horas semanais
Não é ainda claro qual o universo de aplicação, contudo, a função pública (pessoas com vínculo em funções públicas) deverão ver o seu horário semanal de trabalho aumentar de 35 para 40 horas sem que se preveja qualquer compensação pecuniária (…)
Ler maisGoverno confirma que vai aumentar horário de trabalho da função pública para 40 horas
Nos próximos meses será apresentada regulamentação que alterará o horário de trabalho da função pública aumentando-o de 35 para 40 horas sem qualquer compensação adicional. Esta intenção foi agora oficialmente declarada aquando da apresentação da proposta de orçamento retificativo e (…)
Ler mais
Função pública vai ter horário maior do que o sector privado (Negócios)
O Jornal de Negócios, perante os detalhes adicionais entretanto prestados pelo governo relativos ao processo de alteração das regras e contratos de trabalho na administração pública apresenta na sua edição de hoje algumas comparações entre o sector público e privado, (…)
Ler maisTrabalhadores do Estado deverão ver horário alargado para 40 horas já em 2013 (oficial)
É intenção declarada do governo implementar uma alteração dos contratos de trabalho dos trabalhadores do Estado impondo-lhes um novo horário semanal de trabalho de 40 horas já em 2013. O eventual aumento de carga horária não terá qualquer correspondência salarial (…)
Ler maisIndemnização das Rescisões amigáveis na função pública
O governo português tem vindo ao longo dos últimos dias a avançar com alguns detalhes do que espera seja o processo de rescisões amigáveis na função público que agora se inicia. Desde logo os funcionários públicos convidados nesta fase são, (…)
Ler maisGoverno irá avançar com novos despedimentos na função pública apesar do cumprimento das metas iniciais
Sem que se tenham ainda avançado com detalhes, o governo assumiu hoje que irá desencadear um processo de rescisões por mútuo acordo transversal a toda a função pública reforçando-se assim a redução de pessoal ao serviço do Estado. Recorde-se que (…)
Ler maisIndemnizações por fim de contrato com tratamento mais desfavorável no Estado
Segundo o Jornal de Negócios, ao contrário do que sucede com os contratos a prazo no privado, os contratados a prazo no sector público cujo contrato tenha sido celebrado anteriormente à entrada em vigor do novo regime de indemnização (que (…)
Ler maisQuantos funcionários do Estado havia no final de 2012?
Segundo o Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE) existiam, no final de 2012, 583 669 postos de trabalho no sector das administrações públicas. Ou seja, menos 4,6% do que no final do ano anterior. Na prática por cada dez empregos (…)
Ler maisFuncionários públicos: trabalhar mais uma hora equivale a trabalhar dois meses de borla
Opinão: Ficou implícito nas declarações de ontem dos membros do governo que toda ou parte da administração pública deverá sofrer alterações no horário de trabalho. Já hoje, o Jornal de Negócios avança com a hipótese de o governo estar a (…)
Ler maisObjetivo: aumentar dramaticamente a bolsa de excedentários entre os trabalhadores do Estado
Ontem, durante a apresentação da 6ª avaliação regular da troika o governo avançou com um novo objetivo claro para os próximos anos, reativar o quadro de excedentários da função pública (e afins) de modo a que abranja toda a administração (…)
Ler maisPagamento das horas extraordinárias na Função Pública em 2013 (OE 2013 – proposta oficial)
Em 2013 ocorrerão cortes significativos na remuneração das horas extraordinárias entre os trabalhadores do Estado. Pagamento das horas extraordinárias na Função Pública em 2013 Segundo a proposta de orçamento do estado apresentado no parlamento, serão os seguintes os termos de remuneração: (…)
Ler maisPensionistas não vão receber subsídios de natal em duodécimos
Ao contrário do que sucederá com os funcionários públicos no ativo que receberão o subsídio de natal em duodécimos distribuído pelos 12 meses do ano (ver “Quanto vai receber de subsídio de natal em 2013 (Funcionários Públicos e Pensionistas)“), segundo o (…)
Ler maisSalários da função pública em queda quanto ao seu peso no PIB desde 2002
O Negócios fez uma análise à série cronológica do peso dos salários da função pública no PIB que o INE vem divulgando e verificou que a percentagem de riqueza nacional gerada em cada ano (PIB) destinada a salários da função pública (…)
Ler maisQuanto vai receber de subsídio de natal em 2013 (Funcionários Públicos e Pensionistas)
Na sequência do que foi anunciado recentemente (ver “Austeridade 2013: IRS 2013 contará apenas com 5 novos escalões e subirá cerca de 35% num ano“) começam a conhecer-se alguns detalhes práticos de implementação das medidas de austeridade. Os trabalhadores do Estado com (…)
Ler maisFunção Pública: reforma aos 65 anos já em 2013 em discussão
Vários órgãos de comunicação social estão a noticiar que, na próxima quarta-feira, o governo irá propor aos sindicatos o aumento da idade da reforma para os 65 anos (objetivo antes previsto para 2015). Simultaneamente, os descontos para a Caixa Geral de Aposentações deverão (…)
Ler mais
Comentários recentes