Ao longo do ano de 2021, o agendamento da vacina para o COVID-19 será alargado várias vezes. Depois de concluída uma primeira fase sem agendamento, seguiu-se a possibilidade de agendamento para os maiores de 65 anos. No entanto, como esperado, (…)
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Nova fase de desconfinamento – Maio 2021
O governo anunciou uma nova fase de desconfinamento que irá aplicar-se a 270 dos 278 concelhos do continente português. Com o fim do estado de emergência às 23h59 de dia 30 de abril, o país entra em situação de calamidade (…)
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Sítio para pedir agendamento da vacina para o COVID-19
Na penúltima semana de abril de 2021 foi divulgado o sítio para pedir agendamento da vacina para o COVID-19. No momento em que atualizamos este artigo (14 de maio de 2021) já se podem inscrever os que têm 55 ou (…)
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Datas de pagamento dos apoios extraordinários Covid – abril 2021
A Segurança Social está a publicar o calendário com as datas de pagamento dos apoios extraordinários Covid que irá implementar durante o mês de abril de 2021. Entre estas medidas extraordinárias que se encontram a pagamento destacam-se o layoff, o (…)
Ler maisO que desconfina a 19 de abril e onde?
O que desconfina a 19 de abril e onde foi definido a 15 de abril pelo conselho de ministros e transmitido ao país pelo respetivo comunicado que a seguir se reproduz com alguns sublinhados e complementos nossos: (…) A (…)
Ler maisO que desconfina a 5 de abril de 2021
O que desconfina e como a 5 de abril de 2021? Sem mais demoras, eis o que se clarifica e assume no comunicado do conselho de ministros. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto que regulamenta o estado (…)
Ler maisDatas para concorrer a apoios extraordinários – Abril 2021
A Segurança Social deu nota das datas para concorrer a apoios extraordinários em vigor em Abril 2021. Damos esso desse calendário aqui no Economia e Finanças. Datas para concorrer a apoios extraordinários De 1 a 12 de abril (…)
Ler maisTeletrabalho obrigatório prolongado até final de 2021
O governo aprovou a 25 de março de 2021 um decreto-lei que garanta teletrabalho prolongado até ao final de 2021, em todas as empresas onde esta é uma opção laboral viável à manutenção das operações. Teletrabalho prolongado Este diploma (…)
Ler maisNovo Pacote de Medidas de Apoio Para Trabalhadores e Empresas – Março de 2021
O Decreto-Lei n.º 23-A/2021 veio estabelecer um novo pacote de medidas de apoio para trabalhadores e empresas relativos a Março de 2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Estamos perante novas medidas mas também, perante a reativação de algumas outras (…)
Ler maisReforço das medidas do programa APOIAR
A avançar da pandemia e o confinamento recente, conduziram o Governo ao reforço das medidas do programa APOIAR. Recorde-se que este programa tem várias medidas de apoio ao empregoe às famílias. Reforço das medidas do programa APOIAR Uma forma (…)
Ler maisValidade da Carta de Condução Prorrogada – COVID-19
A validade da carta de condução foi prorrogada, ou seja, aumentada excecionalmente, por uma segunda vez desde o início da pandemia de COVID-19, desde vez através de um novo regulamento europeu que entrou em vigor a 6 de março de (…)
Ler maisModalidades Desportivas por Níveis de Risco (COVID-19)
Como se arrumam as Modalidades Desportivas por Níveis de Risco em relação ao COVID-19 e às medidas de desconfinamento/confinamento? A Direção Geral de Saúde definiu, em agosto de 2020, a categorização das modalidades desportivas por níveis de risco. Estas classificações (…)
Ler maisReforço dos Apoios à Economia e Emprego Março 2021
O governo apresentou aquilo que se pode considerar o 4º pacote de medidas de reforço dos Apoios à Economia e Emprego em Março 2021. Este pacote foi apresentado seguindo três lemas. Tratam-se de medidas mais abrangentes por cobrirem novas situações, (…)
Ler maisProvas de Aferição e Exames do 9º Ano Cancelados 2020/2021
À semelhança do que sucedeu em 2019/2020, já no decurso da pandemia, no corrente ano letivo de 2020/2021 não haverá lugar a provas de aferição no 2º, 5º e 8º anos, nem tão pouco, os exames do 9º ano. (…)
Ler maisO que muda e quando com o início do desconfinamento – Março 2021
A primeira nota é de que a reabertura ou desconfinamento será a conta gotas. Eis o que muda e quando com o início do desconfinamento – Março 2021? Até à Páscoa: Manter dever geral de confinamento como o que tem (…)
Ler maisDatas para pedir apoios COVID
A Segurança Social recordou recentemente as data para pedir apoios COVID. Há várias a terminar nos próximos dias pelo que resolvemos amplificar a mensagem através do Economia e Finanças. Note que os requerimentos fundamentais para realizar cada pedido estão disponíveis (…)
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