Itália e Espanha abandonam Conselho Europeu. Terminou abruptamente a reunião de hoje (26 de março de 2020) do Conselho Europeu, seguindo a tendência de dissensão quanto à melhor forma da União Europeia para enfrentar a crise global que se está (…)
Ler maisEtiqueta: COVID-19
Formulário para apoio a empresas em lay-off simplificado
A partir de 27 de março de 2020 encontra-se disponível no sítio da Segurança Social o formulário RC 3056 – DGSS para apoio a empresas lay-off simplificado. Pode consultar a legislação do Lay Off Simplificado aqui. A 28 de março o diploma (…)
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Suspensão das Prestações de Crédito às Famílias e Empresas até 30 de Setembro de 2020
Por deliberação do Conselho de Ministros de 26 de março de 2020 foi decidida uma moratória bancária de seis meses a ser concedida a famílias e empresas. Na prática decretou-se a suspensão das prestações de crédito às famílias e empresas (…)
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Banco de Portugal: cenários para 2020
A incerteza e a magnitude setorial dos efeitos da pandemia é de tal ordem que o Banco de Portugal, no seu Boletim Económico de março de 2020 viu-se obrigado a definir dois cenários para as projeções. Na prática o Banco (…)
Ler maisO sombrio destino da democracia e do projeto europeu
Opinião Se a reposta europeia não sair das soluções convencionais e se ferramentas como a emissão conjunta de obrigações na zona euro ou na União Europeia (já batizadas por CoronaBonds), garantidas pelo BCE ou pelo coletivo de estados, continuar fora (…)
Ler maisEstado registou excedente em 2019
Agora é oficial, o Instituto Nacional de Estatística informou a 25 de março de 2019 que o Estado Português registou excedente em 2019: 0,2% do PIB. Segundo o INE: “O saldo do setor das Administrações Públicas (AP) registou um aumento (…)
Ler maisPais forçados a gozar férias durante a Páscoa?
É muito provável que em muitos casos tenhamos pais forçados a gozar férias durante as férias escolares da Páscoa. Sendo que, o gozo das férias terá também ele próprio que conhecer um regime de exceção pois é suposto as férias (…)
Ler maisQual usar: 112 ou Saúde24? E a Avaliação de Sintomas Online?
Qual usar: 112 ou Saúde24? A pergunta é pertinente pois estamos numa situação de exceção e, com recursos limitados, vale a pena atender à questão e procurar dar uma resposta clara que deve ser partilhada por quem nos rodeia. (…)
Ler maisÉ verdade que a validade da inspeção de veículos foi prolongada?
Se tem um veículo cuja validade da inspeção termina ou terminou entre 13 de março e 30 de junho fique a saber que não deve preocupar-se com levar o veículo à inspeção. Desde logo porque, pelo menos até 9 de (…)
Ler maisO que não vai fechar durante o Estado de Emergência?
O que não vai fechar durante o Estado de Emergência? Salva algumas situações excecionais previstas no decreto que regulamenta o Estado de Emergência de 2020 (ler “Decreto que regulamenta o estado de emergência em Portugal“), patrocinado pelo surto de COVID-19. (…)
Ler maisO que vai fechar durante o Estado de Emergência?
O que vai fechar durante o Estado de Emergência? Salva algumas situações excecionais previstas no decreto que regulamenta o Estado de Emergência de 2020 (ler “Decreto que regulamenta o estado de emergência em Portugal“), patrocinado pelo surto de COVID-19. (…)
Ler maisDecreto que regulamenta o estado de emergência em Portugal
Republicamos o comunicado do conselho de ministros relativo ao decreto que regulamenta o estado de emergência bem como a ligação para aceder ao referido decreto e alguns destaques por nós selecionados. O decreto entra em vigor às 00:00 do dia (…)
Ler maisTeletrabalho aumenta faturas familiares e pode fazer perder subsídio de refeição
Teletrabalho aumenta faturas familiares? A ordem é clara: todos aqueles que podem desempenhar as suas funções em teletrabalho devem fazê-lo. E são várias as profissões onde, pelo menos teoricamente isso é possível. Teletrabalho rules! No setor financeiro, em muitas (…)
Ler maisAbusar do subsídio excecional de apoio à família pode dar multa de €12.500
A pergunta tem sido recorrente nas caixas de comentários do Economia e Finanças: se um dos pais estiver em teletrabalho o outro poder recorrer ao subsídio de apoio à família por ficar a cuidar das crianças menores de 12 anos? (…)
Ler maisSítio Oficial com as Medidas Extraordinárias de Apoio COVID-19
O governo lançou no passado dia 18 de março um sítio na internet e uma APP oficial (ainda a aguardar difusão nas lojas online Android e iOS) sobre Medidas Extraordinárias de Apoio COVID-19. Sítio Oficial com as Medidas Extraordinárias (…)
Ler maisComo pedir o apoio excecional à família para trabalhadores independentes e do serviço doméstico?
A Segurança Social respondeu à pergunta “Como pedir o apoio excecional à família para trabalhadores independentes e do serviço doméstico?” através de um comunicado publicado no seu sítio a 18 de março de 2020. Desse comunicado extraímos o pequeno guia (…)
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