Foi divulgado a 15 de maio de 2020 um conjunto de regras para as praias no verão de 2020. Tratam-se de indicações oficiais definidas pelo governo em conselho de ministros e que deverão ser respeitadas pelos veraneantes que, em plena (…)
Ler maisEtiqueta: COVID-19
O que muda no Subsídio Social de Desemprego em tempo de COVID-19?
Foi já publicado, a 8 de maio, o Decreto-Lei n.º 20-C/2020 que detalha o que muda no subsídio social de desemprego em tempo de COVID-19. Já haviamos dado nota de novidades no artigo “Apoios alargados a mais trabalhadores independentes e (…)
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Oficial: Disciplinas trienais apenas têm aulas presenciais no 12.º ano
O governo aprovou em reunião de conselho de ministros que as disciplinas trienais apenas têm aulas presenciais no 12.º ano. Como consequência, a carga horária presencial dos alunos do 11º será significativamente reduzida, diminuindo assim o tempo de permanencia necessário (…)
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Trabalhadores Independentes: Sessão de Informação da Segurança Social
A Segurança Social está a anunciar no seu sítio uma Sessão Informativa para Trabalhadores Independentes no próximo dia 8 maio 2020, 15h00. Naturalmente, far-se-á por meios digitais, via webinar. Note que os interessados terão de se inscrever impreterivelmente dia 7 de (…)
Ler maisCorreção das Datas para Requerimentos de Medidas de Apoio Extraordinário
Chamamos a atenção para a correção das datas para requerimentos de medidas de apoio extraordinário divulgadas a 29 de abril divulgadas pela Segurança Social. e que atualizam o que inicialmente tinha sido indicado em especial para o Apoio Extraordinário à (…)
Ler maisDatas do Plano de Desconfinamento – Oficial
Datas do Plano de Desconfinamento – Informação oficial veiculada pelo governo após reunião do conselho de ministros de 30 de abril de 2020. Alguns detaques: Teletrabalho obrigatório em maio. Centros comerciais só em junho, comércio local até 200m2 desde 4 (…)
Ler maisPerguntas e Respostas Sobre o Cálculo do Pagamento do Lay Off
Em virtude da sucessão de dúvidas sobre o cálculo e pagamento da medida extraordinária de apoio à manutenção dos contratos de trabalho (Layoff), a Segurança Social preparou um documento explicativo com alguns exemplos práticos que, no fundo, contém perguntas e (…)
Ler maisIndicador de Clima Económico colapsa para pior registo histórico
O Indicador de Clima Económico colapsa para pior registo histórico segundo a informação de conjuntura divulgada pelo INE relativa a abril de 2020. O INE, atendendo à singularidade do momento sócio-económico valorizou excessionalmente a análise mensal do indicador de clima (…)
Ler maisConfiança dos consumidores cai para níveis mínimos de 2013
O indicador de confiança dos consumidores cai para níveis mínimos de 2013 naquele que é o primeiro inquérito mensal aos consumidores feito pelo INE abrangendo um mês completo já com pleno impacto dos efeitos económicos e sociais da pandemia COVID-19. (…)
Ler maisDeclaração trimestral dos trabalhadores independentes COVID-19
A Segurança Social publicou a 28 de abril um conjunto de informações e indicações sobre a declaração trimestral dos trabalhadores independentes, sobre o pagamento de contribuições no período de vigência dos apoios extraordinários no âmbito da crise da COVID-19, entre (…)
Ler maisNúmero de óbitos entre 1 de março e 12 de abril de 2020: Fôz Coa, Ovar e Castro Daire num pouco invejável ranking
Foi divulgado o número de óbitos entre 1 de março e 12 de abril de 2020. Saber qual o impacto direto e indireto do surto do COVID-19 e das medidas e reação social face à pandemia ao nível da evolução (…)
Ler maisFormulário de Renovação do Lay Off
O governo decidiu alargar o período de apoio às empresas que, pela quebra da atividade no âmbito do surto de COVID-19, estão a recorrer ao Lay Off simplificado. As regras mantém-se não sendo exigida, à priori, qualquer prova por parte (…)
Ler maisQuais as datas limite para enviar requerimentos de apoios excecionais da Segurança Social?
A Segurança Social publicou um lembrete que entretanto corrigiu na sua página oficial que responde concretamente à pergunta “Quais as datas limite para enviar requerimentos de apoios excecionais da Segurança Social?” Este pergunta e resposta interessam a trabalhadores por conta (…)
Ler maisRenovação automática de receitas médicas
Uma das medidas de mitigação do impacto do surto de COVID-19 implementadas passa pela renovação automática de receitas médicas, evitando assim deslocações aos centros de saúde por parte dos doentes, tipicamente doentes crónicos. O regime de renovação automática temporário foi (…)
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