Foi já publicado, a 8 de maio, o Decreto-Lei n.º 20-C/2020 que detalha o que muda no subsídio social de desemprego em tempo de COVID-19. Já haviamos dado nota de novidades no artigo “Apoios alargados a mais trabalhadores independentes e (…)
Ler maisCategoria: Trabalhadores por conta de outrem
Correção das Datas para Requerimentos de Medidas de Apoio Extraordinário
Chamamos a atenção para a correção das datas para requerimentos de medidas de apoio extraordinário divulgadas a 29 de abril divulgadas pela Segurança Social. e que atualizam o que inicialmente tinha sido indicado em especial para o Apoio Extraordinário à (…)
Ler maisQuais as datas limite para enviar requerimentos de apoios excecionais da Segurança Social?
A Segurança Social publicou um lembrete que entretanto corrigiu na sua página oficial que responde concretamente à pergunta “Quais as datas limite para enviar requerimentos de apoios excecionais da Segurança Social?” Este pergunta e resposta interessam a trabalhadores por conta (…)
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Simulador oficial para calcular quanto se recebe em Lay Off
A Segurança Social divulgou no seu sítio na internet um Simulador oficial para calcular quanto se recebe em Lay Off. Com exceção dos trabalhadores que tenham por remuneração base o salário mínimo nacional, os restantes que venham a ser incluídos (…)
Ler maisComo encontrar o formulário para apoio excecional à família (trabalhadores independentes e outros)?
Para obter o formulário para apoio excecional à família na sequência do surto de COVID-19 de 2020, deverá aceder ao portal Segurança Social Direta com as respetivas credenciais de acesso. Trata-se de um formulário de preenchimento online. Existe uma versão (…)
Ler maisGoverno garante faltas justificadas nas férias da Páscoa
Com o Decreto-Lei n.º 10-K/2020 de 26 de março de 2020, o governo “estabelece um regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família ou por desempenho de funções de bombeiro voluntário com contrato de trabalho com (…)
Ler maisLay Off Simplificado – Decreto-Lei n.º 10-G/2020
Foi finalmente publicado o diploma que define o Lay Off Simplificado – Decreto-Lei n.º 10-G/2020. Esta norma estabelece uma medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia COVID-19. Os seguintes excertos não substituem a (…)
Ler maisFormulário para apoio a empresas em lay-off simplificado
A partir de 27 de março de 2020 encontra-se disponível no sítio da Segurança Social o formulário RC 3056 – DGSS para apoio a empresas lay-off simplificado. Pode consultar a legislação do Lay Off Simplificado aqui. A 28 de março o diploma (…)
Ler maisAbusar do subsídio excecional de apoio à família pode dar multa de €12.500
A pergunta tem sido recorrente nas caixas de comentários do Economia e Finanças: se um dos pais estiver em teletrabalho o outro poder recorrer ao subsídio de apoio à família por ficar a cuidar das crianças menores de 12 anos? (…)
Ler maisComo pedir apoio excecional à família para trabalhadores por conta de outrem?
A Segurança Social respondeu à pergunta “Como pedir apoio excecional à família para trabalhadores por conta de outrem?” através de um comunicado publicado no seu sítio a 18 de março de 2020. Desse comunicado extraímos o pequeno guia prático, aplicável (…)
Ler maisComo pedir apoio aos trabalhadores em caso de isolamento profilático e doença?
A Segurança Social respondeu à pergunta “Como pedir apoio aos trabalhadores em caso de isolamento profilático e doença?” através de um comunicado publicado no seu sítio a 18 de março de 2020. Desse comunicado extraímos o pequeno guia prático, aplicável (…)
Ler maisCOVID-19: FAQ sobre Apoios aos Trabalhadores por Conta de Outrem
Tal como fizemos no artigo “COVID-19: Trabalhadores independentes – Medidas de Apoio ao Emprego” para os trabalhadores independentes e, mais uma vez, atendendo ao grande volume de solicitações ao servidor do portal da Segurança Social durante o surto de COVID-19, (…)
Ler maisCOVID-19: Declaração a apresentar ao empregador para justificar ausência devido ao encerramento das escolas
O Instituto da Segurança Social já fez publicar e disponibiliza pela internet a declaração a apresentar ao empregador para justificar ausência devido ao encerramento das escolas. Como uma das medidas de combate à velocidade de propagação do surto viral por (…)
Ler maisDatas de Pagamento das Prestações Sociais – Dezembro 2019
Conheça as datas de pagamento da segurança social para as prestações sociais em dezembro de 2019. A Segurança Social já divulgou o mapa das datas de pagamento. Note que a cada prestação social e método de pagamento aplica-se uma data (…)
Ler maisAcesso ao Subsídio Social de Desemprego facilitado
De forma simplificada (ver detalhe em baixo), o acesso ao subsídio social de desemprego depende do prazo de garantia, ou seja, o tempo de descontos para a Segurança Social nos 12 meses anteriores à necessidade de recorrer à medida. Em (…)
Ler maisQuase 1 em cada 3 trabalhadores vê o seu horário de trabalho alterado pelo menos uma vez por mês
Sabia que quase 1 em cada 3 trabalhadores vê o seu horário de trabalho alterado pelo menos uma vez por mês? E sabia que cerca de 40% da população empregada foi contactada pelo menos uma vez fora do horário de (…)
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