Foi já publicado, a 8 de maio, o Decreto-Lei n.º 20-C/2020 que detalha o que muda no subsídio social de desemprego em tempo de COVID-19. Já haviamos dado nota de novidades no artigo “Apoios alargados a mais trabalhadores independentes e novidades no subsídio social de desemprego e RSI“, agora melhor
O comunicado do conselho de ministros de 7 de maio de 2020 revela que irão ser implementadas novas medidas excecionais no âmbito da mitigação do impacto económico e social da atual pandemia que se traduzirão em apoios alargados a mais trabalhadores independentes, sócios gerentes e excluídos das proteção social. ADENDA:
Entramos em maio, migramos da emergência para a calamidade e a vida continua. Neste artigo destacamos os 10 artigos mais partilhados pelos nossos leitores ao longo das últimas três semanas do mês de abril. Várias das peças mais populares revelam datas críticas sobre o desconfinamento, sobre a apresentação dos requerimentos
A Segurança Social publicou a 28 de abril um conjunto de informações e indicações sobre o pagamento de contribuições no período de vigência dos apoios extraordinário, entre outros. Neste artigo damos destaque às indicações sobre duas medidas: Medida de apoio extraordinário à redução da atividade económica (artigo 26º do DL
Desde que a 22 de março publicámos o artigo 25 artigos, 9 dias – COVID-19, Salários Função Pública e outros – TOP foram mais de 30 os artigos que aqui apresentámos aos nossos leitores com os mais variados temas. No título destacamos três: IRS, Novo Calendário Escolar e o Futuro
Já está em vigor o diploma, o Decreto-Lei n.º 12-A/2020, aprovado pelo governo que garante um apoio excecional alargado a sócios-gerentes e a mais trabalhadores independentes. Segundo informação prestada aos media, pelo governo, a legislação já em vigor relativa ao regime de apoio extraordinário à redução da atividade económica dos trabalhadores
Já há algum tempo que publicámos um artigo onde explicamos como obter a Certidão de Dívida e Não Dívida às Finanças. Nesta peça abordamos a mesma questão mas em relação à Segurança Social. Como obter a certidão de não dívida à Segurança Social? Certidão de Não Dívida à Segurança
A Autoridade Tributária e Aduaneira preparou, como habitualmente, um curto documento (em PDF) onde explica claramente quem está dispensado de entregar o IRS 2020. Desse documento onde se dão algumas dicas sobre a dispensa de declaração e esclarecimento adicionais sobre o tema destacamos o que se segue. Quem está
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