O Decreto-Lei n.º 20-C/2020 aprovado o dia 8 de maio de 2020 que detalha ajustamentos bem como novas medidas de apoio social excecional entre elas uma nova medida de incentivo à atividade profissional dos trabalhadores independentes. Em que se (…)
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O que muda no Rendimento Social de Inserção em tempo de COVID-19?
Um dia depois de anunciado em comunicado de conselho de ministros foi já publicado, a 8 de maio, o Decreto-Lei n.º 20-C/2020 que detalha o que muda nas regras de acesso ao Rendimento Social de Inserção em tempo de COVID-19. (…)
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O que muda no Subsídio Social de Desemprego em tempo de COVID-19?
Foi já publicado, a 8 de maio, o Decreto-Lei n.º 20-C/2020 que detalha o que muda no subsídio social de desemprego em tempo de COVID-19. Já haviamos dado nota de novidades no artigo “Apoios alargados a mais trabalhadores independentes e (…)
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Manuais escolares digitais gratuitos
Além da manutenção da política dos manuais escolares gratuitos para os alunos do ensino público obrigatório, ou seja, até ao 12º ano inclusive, serão também garantidos os respetivos manuais escolares digitais gratuitos. Manuais escolares digitais gratuitos Com a provação (…)
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Apoios alargados a mais trabalhadores independentes e novidades no subsídio social de desemprego e RSI
O comunicado do conselho de ministros de 7 de maio de 2020 revela que irão ser implementadas novas medidas excecionais no âmbito da mitigação do impacto económico e social da atual pandemia que se traduzirão em apoios alargados a mais (…)
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Oficial: Disciplinas trienais apenas têm aulas presenciais no 12.º ano
O governo aprovou em reunião de conselho de ministros que as disciplinas trienais apenas têm aulas presenciais no 12.º ano. Como consequência, a carga horária presencial dos alunos do 11º será significativamente reduzida, diminuindo assim o tempo de permanencia necessário (…)
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Trabalhadores Independentes: Sessão de Informação da Segurança Social
A Segurança Social está a anunciar no seu sítio uma Sessão Informativa para Trabalhadores Independentes no próximo dia 8 maio 2020, 15h00. Naturalmente, far-se-á por meios digitais, via webinar. Note que os interessados terão de se inscrever impreterivelmente dia 7 de (…)
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Calendário de Matrículas do Pré-Escolar e 1º ciclo 2020/2021
Neste artigo recorda-se o calendário de matrículas do pré-escolar e 1º ciclo 2020/2021 e as formas como se poderá preceder às mesmas. Calendário de Matrículas do Pré-Escolar e 1º ciclo 2020/2021 Para o ano letivo de 2020/2021, os alunos (…)
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Reembolsos do IRS pagos a 328.500 contribuintes
Até 5 de maio foram pagos reembolsos do IRS a cerca de 328.500 contribuintes de um total de 622.765 declarações já liquidadas segundo informação divulgada pela Agência Lusa. Os cerca de 300 mil que já foram liquidados mas que ainda (…)
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Correção das Datas para Requerimentos de Medidas de Apoio Extraordinário
Chamamos a atenção para a correção das datas para requerimentos de medidas de apoio extraordinário divulgadas a 29 de abril divulgadas pela Segurança Social. e que atualizam o que inicialmente tinha sido indicado em especial para o Apoio Extraordinário à (…)
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Datas de Pagamento das Prestações Sociais – Maio de 2020
Quais as Datas de Pagamento das Prestações Sociais – Maio de 2020? A Segurança Social já divulgou o mapa das datas de pagamento. Note que a cada prestação social e método de pagamento aplica-se uma data distinta. Na tabela em baixo (…)
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Datas para Desconfinamento, Requerimentos, Secundário, Exames Finais – TOP10
Entramos em maio, migramos da emergência para a calamidade e a vida continua. Neste artigo destacamos os 10 artigos mais partilhados pelos nossos leitores ao longo das últimas três semanas do mês de abril. Várias das peças mais populares revelam (…)
Ler maisDatas do Plano de Desconfinamento – Oficial
Datas do Plano de Desconfinamento – Informação oficial veiculada pelo governo após reunião do conselho de ministros de 30 de abril de 2020. Alguns detaques: Teletrabalho obrigatório em maio. Centros comerciais só em junho, comércio local até 200m2 desde 4 (…)
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Perguntas e Respostas Sobre o Cálculo do Pagamento do Lay Off
Em virtude da sucessão de dúvidas sobre o cálculo e pagamento da medida extraordinária de apoio à manutenção dos contratos de trabalho (Layoff), a Segurança Social preparou um documento explicativo com alguns exemplos práticos que, no fundo, contém perguntas e (…)
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