Sociedade Arquivos - Página 2 de 132

07/07/2017 2 Responses

Estacionar num lugar para deficientes vai dar perda de 2 pontos na Carta de Condução

No mesmo dia em que, através da Lei n.º 48/2017, a Assembleia da República “estabelece a obrigatoriedade de as entidades públicas assegurarem lugares de estacionamento para pessoas com deficiência” o Código da Estrada é alterado no sentido de incentivar os condutores...

26/06/2017 one Response

Calendário de provas de aferição e exames nacionais 2017 2018

Na sequência da difusão do Calendário Escolar 2017 2018 em Excel e conforme indicado nesse artigo, publicamos agora o calendário de provas de aferição e exames nacionais 2017 2018 apresentado publicamente através do Despacho n.º 5458-A/2017 de 2017-0...

23/06/2017 3 Responses

Calendário Escolar 2017 2018 em Excel

Já é oficial e neste artigo apresentamos o Calendário Escolar 2017 2018 para impressão em Excel. Utilizámos como referência o Despacho n.º 5458-A/2017 de 2017-06-22 dos Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Es...

22/06/2017 one Response

Livro de Reclamações On-line é oficial

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 74/2017 que iimplementa mais um pacote de medidas do Simplex + 2016 – em concreto, o «Livro de reclamações on-line», o «Livro de reclamações amarelo» e o «Atendimento Público avaliado», o Livro de Reclam...

19/06/2017 No Responses

Certidão Judicial Eletrónica

O Decreto-Lei n.º 68/2017 de 16 de junho de 2017 veio criar a Certidão Judicial Eletrónica além de flexibilizar a emissão de certificados no âmbito do Registo Criminal Online e de aumentar a capacidade do Sistema de Informação da Classificação Portu...

08/06/2017 No Responses

Quais as Praias com Bandeira Azul 2017

Quais as Praias com Bandeira Azul 2017? A época balnear de 2017 contará com 320 praias classificadas com a bandeira azul às quais se juntam 14 marinas e 5 navios de ecoturísmo. Segundo a informação divulgada pelo programa bandeira azul,...

06/06/2017 one Response

Museus com entrada gratuita aos domingos e feriados

Quais os museus com entrada gratuita aos domingos e feriados a partir de 2 de julho de 2017? Serão pelo menos 23 os museus e monumentos abrangidos. De facto, a partir de 2 de julho de 2017, as entradas nos...

31/05/2017 No Responses

Como obter a certidão online de registo civil?

Com publicação a 31 de maio de 2017 da Portaria n.º 181/2017 do ministério da justiça, foi criada a certidão online de registo civil tendo então ficado definindo e regulamentando o âmbito, as condições de acesso, o prazo de validade e os...

29/05/2017 3 Responses

Como conciliar Alojamento Local com sossego e segurança no condomínio?

Como conciliar Alojamento Local com os direitos dos vizinhos? O Alojamento Local é uma atividade económica similar a um arrendamento de muito curta duração destinado quase sempre a inquilinos de férias em estadas de muito curta duração. Tipicamente doi...

29/05/2017 No Responses

Feriados em 2018 (Portugal)

Quais são os feriados em Portugal em 2018 e em que dia da semana se celebram? Conheça a lista completa e ainda quais os fins-de-semana prolongados ou com potencial para darem origem a pontes. Feriados em 2018: 1 de...

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