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Rendimento Básico Incondicional – como matar uma boa ideia à nascença?

Algumas linhas para debater o Rendimento Básico Incondicional e tudo o resto que o devia preceder.   “O trabalho já não é o que era” em breve, perto de si Quando uma inovação tecnológica substitui as pessoas, tipicamente consegue produzir...
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Manuais escolares gratuitos até ao 6º ano em 2018/2019

Não constando da proposta de orçamento do estado para 2018 nem sendo ainda o tempo para conhecer as propostas de alteração apresentadas pelos vários partidos, da leitura do que foi inscrito na proposta de Grandes Opções do Plano em setembro...
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Quanto recebe um presidente de junta de freguesia?

Quanto recebe um presidente de junta de freguesia?

Consultando o Portal Autárquico encontrámos alguma informação que permite responder à pergunta “Quanto recebe um presidente de junta de freguesia?” E a resposta é complexa, acreditem, pois o vencimento pode existir ou não e tem valores muito...
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Novidades no Código dos Contratos Públicos – Decreto-Lei n.º 111-B/2017

A 31 de agosto de 2017 surgiram novidades no Código dos Contratos Públicos (CCP), introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017. O pacote de alterações – que é já o nono desde que o CCP foi aprovado em janeiro de 2008 através do Decreto-Lei...
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Perfil dos emigrantes portugueses e descendentes no mercado de trabalho europeu

Em 2014 foi acoplado ao inquérito ao emprego realizado em Portugal e nos restantes países da União Europeia, um questionário que pretendia caracterizar os emigrantes portugueses e descendentes no mercado de trabalho europeu. Referimos os portugueses porque...
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Cigarros eletrónicos proibidos nos mesmo locais que o resto dos cigarros

É oficial, a Lei n.º 63/2017 veio alargar o conceito que estabelece quais os produtos equiparados ao tabaco e cigarros tradicionais e que passam, assim, a estar abrangidos pela proibição de uso nos mesmos recintos e situações. Na prática, teremos os c...
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Gestação de substituição – enquadramento legal 2017

A 31 de julho de 2017, através do Decreto Regulamentar n.º 6/2017  o ministério da saúde definiu o regulamento para o acesso à gestação de substituição colmatando uma lacuna legal que vinha ganho relevância à medida que esta prática vem sendo i...
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Sistema de Informação Cadastral Simplificado – Como registar gratuitamente propriedades

A 19 de julho de 2017, a Assembleia da República aprovou uma proposta de lei do governo que visa criar o Sistema de Informação Cadastral Simplificado e que, sendo referendada, como tudo indica, pelo Presidente da República virá, finalmente, definir...
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Restituição de IVA facilitada – IPSS, Forças Armadas, Forças e Serviços de Segurança e Bombeiros

As instituições particulares de solidariedade social (IPSS), as Forças Armadas, as forças e serviços de segurança e os bombeiros vão passar a beneficiar de um conjunto mais simplificado de procedimentos burocráticos e administrativos que deverão permi...
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Candidatura ao Ensino Superior 2017-2018 – Matrícula e Inscrição

Candidatura ao Ensino Superior 2017-2018 – Matrícula e Inscrição

Foi publicado em Diário da República, através da Portaria n.º 211-A/2017   do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o regulamento referente ao Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público – Matrícula e Inscr...
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