O cartão de eleitor foi extinto e deixou de ser usado como referência nas eleições europeias de 2019. A organização das eleições a nível local quanto às assembleias de voto e à distribuição dos eleitores sofreu alterações nas freguesias isto porque, até então, era comum ordenar e distribuir eleitores de
A acesso ao Portal do SNS exige Chave Móvel Digital (CMD) ou Cartão do Cidadão (CC) a partir de 20 de maio de 2019. O Portal do Serviço Nacional de Saúde permite aceder a um conjunto de serviços cada vez mais vastos e inclui já há algum tempo, por exemplo,
A Lei n.º 31/2019 de 3 de maio de 2019 vem alterar as regras de utilização das bibliotecas públicas, sejam elas nacionais, regionais ou locais. A partir de agora o uso de meios digitais passa a estar enquadrado por uma lei bastante mais permissiva, visando facilitar o uso e fruição
A mudança para a hora de verão em 2019 via acontecer na madrugada do último dia de março. Neste artigo explicamos quando deverá proceder à mudança nas várias regiões do território nacional. Mudança para a Hora de Verão em 2019 No caso de Portugal Continental e da Região Autónoma
Regularmente é realizada uma atualização ao mapa eleitoral ou mapa com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral. Nesse mapa é disponibilizado o número de eleitores em cada freguesia, em cada conselho, em cada distrito e no país. Estes dados são relevantes a vários níveis, desde logo na eventual
Nos primeiros meses de 2019, o governo determinou a fusão e integração num único portal – o ePortugal – do Portal do Cidadão e do Balcão do Empreendedor. A criação do ePortugal está regulada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2019 que “Cria o Portal «ePortugal», sob o domínio eportugal.gov.pt,
É possível que os primeiros veículos com novas matrículas (duas letras – dois números – duas letras) surjam no final de 2019 mas o mais provável é termos novas matrículas de veículos em 2020. Entretanto, o novo modelo deve passar a estar disponível já em fevereiro de 2019 podendo ser
Desde 2017 que usar a Linha Saúde 24 dá direito a isenção na taxa moderadora nos centros de saúde bem como, tal como já sucedia anteriormente, nos serviços de urgência hospitalar, independentemente da idade do potencial doente ou da sua situação económica. A Linha Saúde 24 – 808 24 24
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