Habitualmente quando se debate a sustentabilidade da Segurança Social e das pensões futuras apresentam-se dois ou três suspeitos do costume que não sendo alheios ao tema poderão estar a servir de bode expiatório e de distração para uma outros grande problema que raramente é sublinha e que pode eclipsar a importância dos restantes.
Quais os suspeitos habituais?
Envelhecimento da população: que levará a que haja durante pelo menos mais algumas décadas, menos população em idade de trabalhar e descontar para um número crescente de pensionistas.
Metodologia de pagamento das reformas: pode apresentar fragilidades devido ao envelhecimento pela lógica “Pay as you go” do método em que quem está empregado vai sempre pagando as pensões de quem já se reformou.
Metodologia de cálculo das pensões: ao usar a média da carreira contributiva levará a que a comparação entre a primeira pensão e o último salário possa não ser… simpática para algumas pessoas, em especial se o último salário coincidir com o melhor salário da carreira.
Privatizar e plafonar: discussão em torno da eventual necessidade de limitar a um máximo as contribuições e os valores de reforma para “libertar” poupança e investimento para meios complementares, privados e individuais, de valorização (investir no mercado de capitais).
Criar fontes adicionais de receita: discussão em torno da necessidade de diversificar as fontes de receita com vista a, por exemplo, permitir a constituição de um fundo para ser acionado em períodos de défice do sistema.
Geralmente, andam por aqui os principais temas de discussão com mais uma ou outra variante. No entanto, há uma variável que quando treme põe todo o sistema de pensões e a sua sustentabilidade em cheque: a evolução do emprego.
E aqui, na evolução do emprego, temos de considerar tanto a existência efetiva de emprego e o número total de empregados (e desempregados) mas também o valor dos salários sobre os quais recai a tributação para alimentar o sistema e para definir os montantes das pensões futuras.
Recessão, depressão e… Inteligência Artificial
Se uma crise económica leva a economia para uma recessão ou até para uma depressão, o emprego total sofrerá uma contração logo, haverá (muito) menos pessoas a contribuir para a Segurança Social e todo o sistema fica fragilizado, pelo menos temporariamente. A existência ou não de um fundo de estabilização aí poderá ser crítica para servir de ponte nesse período de crise sem onerar o Orçamento do Estado ou forçar mais impostos.
No entanto, as cicatrizes da crise perdurarão nas carreiras, nos fundos que se consomem e no potencial para gerarem desemprego de longa duração. Ainda assim, se depois da crise os níveis de emprego regressarem paulatinamente, os impactos serão mitigados e a sustentabilidade do sistema salvaguardada. No fundo é o que já tem sucedido em crises passadas e após delas.
Neste momento, há, contudo, outra origem de desemprego ou de destruição de emprego com potencial para ter grande magnitude e concentrada num relativamente curto período de tempo e que não tem necessariamente de nascer de um recessão ou depressão económica: falamos do choque tecnológico e no emprego que está em curso patrocinado pela Inteligência Artificial.
E é este impacto esperado e anunciado, em particular por quem está a desenvolver esta tecnologia, que poderá atingir uma escala que eclipsa a dimensão de todos os outros problemas transforma, na prática, a Inteligência Artificial e o seu impacto no mercado do trabalho no verdadeiro problema urgente a resolver.
O enorme (novo) elefante na sala
Hipótese 1 – No futuro há mais dinheiro:
A nova tecnologia suportada em Inteligência Artificial vai gerar maior riqueza e fazer crescer a economia (apesar de reduzir os emprego disponível e de transformar muitos quadros em pessoas obsoletas)? Se sim, ou seja, se no global a sociedade fica mais rica, porque é que a Inteligência Artificial e a perda líquida de emprego tem de ser um problema? Haverá mais recursos do que antes, alguns terão melhores empregos e outros nenhum, mas a questão será de (re)distribuição e não de escassez global de recursos.
- Tributar os chips?
- Tributar o valor acrescentado em vez do lucro?
- Criar uma espécie de rendimento universal sustentado por essa via (ver pontos anteriores) que continue a permitir o sistema capitalista funcionar (e o dinheiro a continuar a fazer algum sentido)?
- Passar da sociedade do fazer para a do laser onde o fazer é aspiracional, vocacional e não utilitário e estritamente necessário?
Hipótese 2 – Dinheiro? O que é isso?
Se, pelo contrário, a disrupção gerada pela Inteligência Artificial for tal que coloque em causa os próprios fundamentos da economia, nomeadamente esmagando o poder de compra por via da destruição líquida do emprego e acabando por tornar insustentável a própria produção económica (por falta de poder de compra dos consumidores entretanto desempregados – salvo uma decrescente minoria) então teremos outro problema.
Este cenário levaria a uma imparável contração económica devido a sucessivas ondas de inovação, de ganhos de eficiência centrados na expulsão dos seres humanos das atividades produtivas.
A questão seria mais complexa ou terrivelmente simples: o sistema capitalista teria colapsado e enfrentaríamos um admirável mundo novo provavelmente dual (sociedade dos servidos pela tecnologia versus a sociedade dos dispensáveis), distópico, eventualmente cataclismo.
Em suma…
E tudo isto depende da evolução do emprego e de eventuais alternativas de captação de recursos face ao trabalho para manter uma sociedade coesa, solidária e própera, num mundo em que o trabalho poderá ter um papel menos central na existência humana.
Discutir o sistema de segurança social olhando para outras questões sem primeiro endereçar esta muito emergente e urgente, parece cada vez mais estar a evitar o enorme elefante na sala.
