É verdade que as empresas em Portugal enfrentam um nível de impostos claramente superior ao registado pelo seus concorrentes estrangeiros? Se tomarmos o universo dos […]
Continuar a lerCategoria: IVA
IVA da eletricidade e gás desce para 6% em julho de 2019 mas depende da potência ou consumo contratado
Depois do aumento da IVA da energia de 6% para 23% que ocorreu durante a recente crise, o governo encontrou condições para reverter, parcialmente, este […]
Continuar a lerFatura sem papel: novas regras de faturação com impacto no IVA e no IRS
O Decreto-Lei n.º 28/2019 de 2019-02-15 vem introduzir novas regras de faturação e arquivo para sujeitos passivos de IVA, criando as condições para a existência da fatura […]
Continuar a lerPrazos de pagamento do IVA alargados e será possível invocar justo impedimento
O governo apresentou uma proposta de lei no parlamento que tudo leva a crer será aprovada e que prevê que os prazos de pagamento do […]
Continuar a lerMudanças no IVA, IRS e IRC em marcha já em 2019
O regime declarativo do IVA está a ser alvo de um processo de simplificação e os primeiros passos começam a ser formalizados. Antecipam-se mudanças no […]
Continuar a lerO que muda na Lista I e Lista II anexa ao Código do IVA em 2019
A ser aprovada a Proposta de Orçamento do Estado para 2019 apresentado pelo governo na Assembleia da República a 15 de outubro de 2018, as […]
Continuar a lerDeclaração periódica de IVA foi alterada – 2018
Ao cuidado das empresas e respetivos contabilistas certificados: a Portaria n.º 166/2018 de 2018-06-08 do Ministério das Finanças veio alterar “as instruções de preenchimento do […]
Continuar a lerAgenda Fiscal – Obrigações Declarativas 2018
A Agenda Fiscal – Obrigações Declarativas 2018 já está disponível no Portal das Finanças. Na versã ode 2018, a Autoridade Tributária irá divulgando, em cada mês, […]
Continuar a lerAgenda Fiscal 2017 – Obrigações Declarativas
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) fez publicar no Portal das Finanças, na área de apoio ao contribuinte, um documento interativo que apresenta a Agenda Fiscal […]
Continuar a lerComo Pagar o IVA de um Ato Isolado?
O pagamento de IVA à taxa de 23% é obrigatório nos atos isolados salvo as situações excecionadas pelo artº 9º do IVA e algumas outras […]
Continuar a lerCódigo do IVA 2016
O Código do IVA 2016 sofreu nova alteração já após a entrada em vigor do Orçamento do Estado de 2016. Na realidade, as alterações entram […]
Continuar a lerIVA na Restauração: ou Discriminam Taxa ou Pagam Máximo
IVA na Restauração: ou discriminam taxa ou pagam máximo. Através de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado 2016 apresentada pelo PS elimina-se uma […]
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