Em quatro páginas hoje divulgadas pelo Eurostat (ver “Taxation trends in the European Union “) apresentam-se várias tabelas que permitem comparar os vários países europeus em indicadores como as taxas de IVA, IRS e IRC indicando dados para 2000, 2011 e 2012. Neste momento Portugal (…)
Ler maisCategoria: IVA
Se declara IVA cuide de garantir que tem uma caixa de correio autorizada pelas Finanças
[wp_ad_camp_1] Empresas e pessoas singulares que tenham de entregar o IVA e sejam sujeitos passivos de IRS/IRC passam a estar a obrigadas a ter caixa postal eletrónica, caixa essa que passará a ser o meio exclusivo para a receção de correio enviado (…)
Ler maisLista II do IVA – Bens e serviços sujeitos à taxa intermédia (2012)
[wp_ad_camp_1] Eis a lista II atualizada de bens e serviços aos quais é aplicável a taxa reduzida do IVA – dados de 2012. Esta informação foi extraída do Portal das Finanças e inclui, para melhor compreensão, as alterações legislativas recentes, sublinhando-se (…)
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Lista I do IVA – Bens e serviços sujeitos à taxa reduzida (2012)
Eis a lista I atualizada de IVA com os bens e serviços aos quais é aplicável a taxa reduzida do IVA – dados de 2012. A informação que se segue foi extraída do Portal das Finanças e inclui, para melhor comprrensão, (…)
Ler maisIVA 2012: Produtos que vão mudar de taxa de IVA em 2012
[wp_ad_camp_1] Recuperamos ainda a tempo de umas últimas compras em 2011 uma pequena lista de produtos que vão mudar de taxa de IVA a partir de 1 de Janeiro de 2012: Mudança da taxa mínima (6%) para a taxa máxima (…)
Ler maisMudanças nas listas de produtos sujeitos às várias taxas de IVA – 2012
[wp_ad_camp_1] Artigo em atualização (como todos os que temos editado sobre o OE 2012). Havendo consenso entre os media especializados e apesar de ainda não termos tido acesso à proposta de orçamento de estado para 2012, avançamos com a compilação de (…)
Ler maisO aumento da eletricidade por via do IVA vai modificar os seus hábitos de consumo?
A partir de Outubro o consumidor português passará a pagar, de IVA sobre a fatura da eletricidade e gás, 23%; até então o IVA era de apenas 6%. Face a este aumento muito expressivo resolvemos inquirir os nossos leitores com uma (…)
Ler maisGinásios com ou sem instrutor vão pagar taxa de 23% de IVA em 2011
Fazendo fé na notícia do Jornal de Negócios [e agora já na posse do Ofício das Finanças – ver aqui] temos mais uma reviravolta no entendimento quanto à taxa de IVA aplicável à frequência de ginásios. Até agora acreditava-se que (…)
Ler maisAlteração à Lista I e Lista II anexas ao CIVA (IVA 2011)
Não sendo propriamente novidade, dado que já vinha inscrito no Orçamento de Estado de 2011, o Portal das Finanças publica um ofício da Direcção de Serviços do IVA onde, em 4 páginas, se identificam as alterações às Listas Anexas ao (…)
Ler maisO IVA leva portugueses a Espanha, o Tabaco traz espanhóis a Portugal
Se o diferencial no IVA tem vindo a produzir conhecidos efeitos de esvaziamento de algumas actividades económicas do lado português da fronteira ibérica, agora surge a notícia de que a restauração fronteiriça portuguesa estará a beneficiar de um afluxo de (…)
Ler maisOFICIAL: frequência de Ginásio sem instrutor paga taxa reduzida de IVA
[wp_ad_camp_1]Segundo o Diário Económico/LUSA, o Ministério da Finanças confirmou o cenário aqui traçado há algumas semanas (ver artigo “Ginásios: dispense as aulas e o treinador pessoal e “ganhe” desconto no IVA (act.I)“). Ou seja, quem frequente um ginásio e use (…)
Ler mais100 000 milhões de euros de IVA escapam à cobrança na União Europeia
A Comissão Europeia (re)abriu a discussão de aspectos fundamentais relacionados com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a nível europeu. O espaço de discussão agora aberto permite questionar os próprios fundamentos do imposto desde a existência de taxas reduzidas, (…)
Ler maisGinásios: dispense as aulas e o treinador pessoal e “ganhe” desconto no IVA
Segundo o Negócios, há uma circular antiga do fisco que estabelece que a prática desportiva em ginásio, desde que não recorrendo ao serviço de um professor ou treinador pessoal, deve ser tributada à taxa reduzida e não à taxa normal, (…)
Ler maisSabia que a Grécia vai descer o IRC e o IVA em 2011?
O orçamento de estado grego para 2011 vai tentar mitigar os impactos recessivos dos planos de austeridade recentes que afundaram com a economia grega diminuindo a carga fiscal dirigida às empresas (o IRC local que incide por lucros não distribuidos (…)
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