Fazendo fé na notícia do Jornal de Negócios [e agora já na posse do Ofício das Finanças – ver aqui] temos mais uma reviravolta no entendimento quanto à taxa de IVA aplicável à frequência de ginásios. Até agora acreditava-se que apenas nas situações em que existisse um instrutor pessoal ou
Não sendo propriamente novidade, dado que já vinha inscrito no Orçamento de Estado de 2011, o Portal das Finanças publica um ofício da Direcção de Serviços do IVA onde, em 4 páginas, se identificam as alterações às Listas Anexas ao Código do IVA (CIVA). A lista I identifica os produtos
Se o diferencial no IVA tem vindo a produzir conhecidos efeitos de esvaziamento de algumas actividades económicas do lado português da fronteira ibérica, agora surge a notícia de que a restauração fronteiriça portuguesa estará a beneficiar de um afluxo de espanhóis fumadores que pretendem comer num bom restaurante e fumar
[wp_ad_camp_1]Segundo o Diário Económico/LUSA, o Ministério da Finanças confirmou o cenário aqui traçado há algumas semanas (ver artigo “Ginásios: dispense as aulas e o treinador pessoal e “ganhe” desconto no IVA (act.I)“). Ou seja, quem frequente um ginásio e use os aparelhos de ginástica e demais instalações mas não recorra
A Comissão Europeia (re)abriu a discussão de aspectos fundamentais relacionados com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a nível europeu. O espaço de discussão agora aberto permite questionar os próprios fundamentos do imposto desde a existência de taxas reduzidas, ao princípio da dedutibilidade. O desenho do imposto, a sua
Segundo o Negócios, há uma circular antiga do fisco que estabelece que a prática desportiva em ginásio, desde que não recorrendo ao serviço de um professor ou treinador pessoal, deve ser tributada à taxa reduzida e não à taxa normal, ou seja, 6% em vez dos 21% (que passarão a
O orçamento de estado grego para 2011 vai tentar mitigar os impactos recessivos dos planos de austeridade recentes que afundaram com a economia grega diminuindo a carga fiscal dirigida às empresas (o IRC local que incide por lucros não distribuidos vai passar de 24% para 20%) e a alguns sectores
Alguns dos leitores mais assíduos e que nos sigam já há algum tempo talvez se recordem de artigos como este: “Ginásios não descem mensalidades com queda do IVA“. Naturalmente é com curiosidade que agora acompanhamos o movimento fiscal precisamente inverso. Para começo de conversa neste novo cenário, assume destaque a
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