Aumentos na Função Pública em 2021 – Oficial

By Finanças Pessoais

Os aumentos na Função Pública em 2021 ficam limitados aos níveis de menor salário e foram oficializados em Diário da República a 1 de fevereiro de 2020 através da publicação do: Decreto-Lei n.º 10/2021 – Diário da República n.º 21/2021, Série I de 2021-02-01 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece

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Programa APOIAR no confinamento de 2021

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O que muda no programa APOIAR no confinamento de 2021? Vale a pena consultar, desde logo, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 4-A/2021de 2021-01-15 que alarga o Programa APOIAR, e estabelece um programa de apoio ao setor cultural e medidas de apoio ao setor social e solidário. Veja também

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Contratos de arrendamento automaticamente prolongados até junho 2021

By Finanças Pessoais

O Parlamento decidiu, ainda sujeito a afinamentos na especialidade, que existirão contratos de arrendamento automaticamente prolongados até junho 2021.   Contratos de arrendamento automaticamente prolongados Pela decisão tomada em plenário a 18 de dezembro de 2020 e que poderá ainda ser afinada pelo trabalho em comissão parlamentar especializada, tornou-se evidente

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