Com o mês de fevereiro de 2019 a aproximar-se do final atualizámos pela primeira vez a lista dos Melhores Spreads e TAEG no Crédito à Habitação em 2019. Como habitualmente apresentamos o ficheiro em excel com um resumo dos extremos (…)
Ler maisAutor: Economia e Finanças
Nova lei no Arrendamento, faturas eletrónicas, regras de reciclagem e outros – TOP10
Na primeira quinzena de fevereiro de 2019, o tema que conquista mais partilhas nas redes sociais do Economia e Finanças foi o arrendamento, tudo a propósito de novidades legislativas entretanto publicadas em Diário da República. Neste artigo apresentamos a top (…)
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ePortugal – novo portal oficial de acesso ao Estado
Nos primeiros meses de 2019, o governo determinou a fusão e integração num único portal – o ePortugal – do Portal do Cidadão e do Balcão do Empreendedor. A criação do ePortugal está regulada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º (…)
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Taxas de Derrama Municipal para Lucro Tributável de 2018
A Autoridade Tributária divulgou a tabela com as taxas de derrama municipal para lucro tributável de 2018. Da tabela resulta que serão 205 os concelhos a aplicar algum nível de tributação associado à derrama municipal que incidirá sobre o lucro (…)
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Fatura sem papel: novas regras de faturação com impacto no IVA e no IRS
O Decreto-Lei n.º 28/2019 de 2019-02-15 vem introduzir novas regras de faturação e arquivo para sujeitos passivos de IVA, criando as condições para a existência da fatura sem papel, ou seja, para a desmaterialização da emissão e para o arquivo em formato (…)
Ler maisRegime de habitação de custos controlados alargado à reabilitação e arrendamento
O legislador alterou, em fevereiro de 2019, o regime de habitação de custos controlados. Como principais destaques desta alteração são referidos o alargamento do âmbito à reabilitação. Adicionalmente “é fomentada a promoção para arrendamento a custos acessíveis, são promovidos os princípios (…)
Ler maisRegras de Reciclagem: nem todo o vidro deve ir para o vidrão
As boas intenções quando armadas de informação incompleta ou errada podem ser um sarilho e ter um efeito exatamente oposto ao desejado. Hoje trazemos um pequeno exemplo sobre as regras de reciclagem que, apesar de não ser uma novidade, estamos (…)
Ler maisAté quando posso validar faturas pendentes no e-fatura?
Até quando posso validar faturas pendentes do e-fatura? Até dia 25 de fevereiro. É esta a data de referência no ano de 2019. A Autoridade Tributária está inclusive a contactar os contribuintes que têm email associado ao seu perfil junto (…)
Ler maisPIB 2018: PIB cresce há 21 trimestres consecutivos
O INE revelou na sua estimativa rápida referente ao 4º trimestre de 2018 que o PIB teve um crescimento real homólogo de 1,7%, desacelerando dos 2,1% apurados no trimestre anterior. Para o total do ano de 2018, a estimativa de (…)
Ler maisFator de Sustentabilidade e Idade Legal de Reforma em 2019
A Portaria n.º 50/2019 de 2019-02-08 do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social definiu o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice para o ano de 2019. Fator de Sustentabilidade e Idade Legal de (…)
Ler maisPrazos de pagamento do IVA alargados e será possível invocar justo impedimento
O governo apresentou uma proposta de lei no parlamento que tudo leva a crer será aprovada e que prevê que os prazos de pagamento do IVA sejam alargados, tanto para quem tem obrigações declarativas mensais quanto quem tem obrigações declarativas (…)
Ler maisArrendamento: alterações mais significativas introduzidas pela Lei 13/2019
A Lei n.º 13/2019 de 2019-02-12 vem alterar vários diplomas com impacto no mercado do arrendamento. O objetivo desta lei é introduzir medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, a reforçar a segurança e a estabilidade do arrendamento urbano (…)
Ler maisDatas de Pagamento das Prestações Sociais – Fevereiro de 2019
Divulgam-se de seguida, e tal como habitualmente, as datas de pagamento das prestações sociais referentes ao mês de fevereiro de 2019. A Segurança Social divulgou no calendário referente aos subsídios sociais e o calendário referente às pensões. Republicamos, de seguida, (…)
Ler maisEntidades para Consignação de IRS em 2019
No ano de 2019 há 4.028 entidades autorizadas a beneficiar da consignação de IRS, mais 268 do que em 2018. Tal como explicado no artigo “Como atualizar a composição do Agregado Familiar no Portal das Finanças?” os contribuintes deverão indicar (…)
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