O IRS sobre Rendas vai baixar em 2019? Provavelmente sim. Vejamos porquê.
Já se sabia que existia uma proposta do governo que se encontra em debate no Parlamento e que ia no sentido de que se reduziria o IRS pago pelos senhorios quando estes aceitassem contratos de arrendamento para habitação longos e com preços a desconto face à média do mercado. Também já se sabia que existiam propostas alternativas de outros partidos e que o debate estava em curso.
Agora, segundo o Jornal de Negócios, o próprio partido que oferece o suporte fundamental ao governo (o PS) apresentou uma proposta que garante, caso seja aprovada, que haverá uma descida de três pontos percentuais na taxa liberatória do IRS para os contratos de arrendamento ou renovações de contratos a partir dos 5 anos, independentemente de estes praticarem ou não rendas a desconto face às taxas médias locais do mercado a apurar regularmente pelo INE.
A ideia do PS será promover o arrendamento de base como opção de habitação indo além da tentativa de condicionamento do mercado em termos do nível das rendas cobradas que, contudo, se manteria para rendas com contratos mais longos e para rendas mais económicas. Neste último caso, todas as propostas apontam para descidas bem mais consideráveis do imposto a pagar. Por exemplo, nesta nova proposta do PS, os contratos entre os 10 e os 20 anos ficariam sujeito a uma taxa de 14% e os contratos ainda mais longos a uma taxa de 10%.
Para já, o que se pode afirmar é que a probabilidade de um contrato de arrendamento entre os 5 anos e os 10 anos passar a estar sujeito a 25% de IRS em vez de 28% aumentou significativamente. E, por outro lado, é igualmente muito provável que para contratos acima dos 10 anos e com rendas abaixo das médias de mercado, a taxa do IRS venha a cair significativamente.
Logo que haja mais novidades voltaremos ao tema. Não é certo se esta questão será resolvida em sede de Orçamento do Estado 2019.
