O governo apresentou aquilo que se pode considerar o 4º pacote de medidas de reforço dos Apoios à Economia e Emprego em Março 2021. Este pacote foi apresentado seguindo três lemas. Tratam-se de medidas mais abrangentes por cobrirem novas situações, (…)
Ler maisAutor: EcoFin
Salário Mínimo aumenta para €682 na Região Autónoma da Madeira em 2021
A Assembleia Legislativa da região Autónoma da Madeira fez publicar no Diário da República o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2021/M de 2021-03-15 que veio aprovar o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira. Com (…)
Ler maisProvas de Aferição e Exames do 9º Ano Cancelados 2020/2021
À semelhança do que sucedeu em 2019/2020, já no decurso da pandemia, no corrente ano letivo de 2020/2021 não haverá lugar a provas de aferição no 2º, 5º e 8º anos, nem tão pouco, os exames do 9º ano. (…)
Ler maisO que muda e quando com o início do desconfinamento – Março 2021
A primeira nota é de que a reabertura ou desconfinamento será a conta gotas. Eis o que muda e quando com o início do desconfinamento – Março 2021? Até à Páscoa: Manter dever geral de confinamento como o que tem (…)
Ler maisEntrega do Modelo 22 de IRC 2021
A campanha de entrega do Modelo 22 de IRC 2021, relativa a rendimentos empresariais de 2020 já está em curso. O prazo de entrega desta declaração, obrigatória para sujeitos passivos de IRC, prolongar-se-á até 31 de maio de 2021. (…)
Ler maisEntidades para Consignação de IRS em 2021
A lista de entidades para consignação de IRS em 2021 (rendimentos de 2020) associadas ao benefício fiscal da consignação de quota do IRS (n.º 4 e 6 do artigo 32.º da Lei n.º 16/2001 de 22 de Junho) já foi (…)
Ler maisOficial: Quem terá IRS Automático na campanha de 2021 (rendimentos de 2020)?
O Decreto Regulamentar n.º 1/2021 de 2021-03-08 da Presidência do Conselho de Ministros veio definir claramente qual o universo dos contribuintes abrangidos pela declaração automática de rendimentos, ou seja, pelo IRS Automático na campanha de 2021. Face ao ano anterior (…)
Ler maisDatas para pedir apoios COVID
A Segurança Social recordou recentemente as data para pedir apoios COVID. Há várias a terminar nos próximos dias pelo que resolvemos amplificar a mensagem através do Economia e Finanças. Note que os requerimentos fundamentais para realizar cada pedido estão disponíveis (…)
Ler maisCMVM está a recrutar quadro para o Security Operations Center
A CMVM está a recrutar um quadro para o Security Operations Center. Os interessados poderão concorrer até 31 de março de 2021, reservando-se a CMVM o direito de interromper o processo antes desse prazo se a vaga, entretanto for preenchida. (…)
Ler maisEstágios Profissionais CMVM 2021 – Economia, Direito, Tecnologias de Informação
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliário tem em curso até ao final de março de 2021 um processo de recrutamento de estagiários. Trata-se do programa de estágios profissionais 2021 que surge na sequência do que vem sendo proposto por (…)
Ler maisDatas de Pagamento das Prestações Sociais – Março de 2021
Foram divulgadas as Datas de Pagamento das Prestações Sociais – Março de 2021. Trata-se de informação oficial colocada na internet pela Segurança Social que aqui reproduzimos. Pode consultar aqui ou na ligação associada, o mapa das datas de pagamento divulgado (…)
Ler maisPensão na Hora: como funciona? (vídeo)
O regime de pensão na hora já está em vigor (ver “Novos pensionistas deixarão de esperar meses até receber primeira pensão“) e a Segurança Social publicou um vídeo explicativo sobre como funciona todo o processo e de como se poderá (…)
Ler maisNunca houve tanto dinheiro em Depósitos a Prazo em Portugal – Janeiro de 2021
É um facto: nunca houve tanto dinheiro em Depósitos a Prazo em Portugal – Janeiro de 2021. Também é verdade que já há alguns meses que podíamos ter feito um artigo com este título dado que, sucessivamente, têm-se vindo a (…)
Ler maisTaxas de Derrama Municipal 2020 – Modelo 22
Quais as Taxas de Derrama Municipal referentes a rendimentos de 2020 e a aplicar no IRC de 2021? No dia 16 de fevereiro de 2021 a Autoridade Tributária e Aduaneira emitiu o Ofício Circulado N.º: 20229 que comunicou a toda (…)
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