O valor do IAS 2021 será idêntico ao estabelecido para o ano de 2020. Recorde-se que o valor da taxa de inflação em 2020 fechou o ano em 0,0% como publicitámos no artigo sobre a taxa de inflação final de 2020. Valor do IAS 2021 Face à estagnação dos
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O Decreto-Lei n.º 23-A/2021 veio estabelecer um novo pacote de medidas de apoio para trabalhadores e empresas relativos a Março de 2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Estamos perante novas medidas mas também, perante a reativação de algumas outras entretanto “desligadas”, bem como, o prolongamento no tempo de outras.
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A avançar da pandemia e o confinamento recente, conduziram o Governo ao reforço das medidas do programa APOIAR. Recorde-se que este programa tem várias medidas de apoio ao empregoe às famílias. Reforço das medidas do programa APOIAR Uma forma de conhecer em que consiste o Reforço das medidas do
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Está em curso o processo de recrutamento para 22 vagas na Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP. A Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP, conhecida por AD&C é um instituto público “que tem por missão coordenar a política de desenvolvimento regional e assegurar a coordenação geral dos fundos
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Como se arrumam as Modalidades Desportivas por Níveis de Risco em relação ao COVID-19 e às medidas de desconfinamento/confinamento? A Direção Geral de Saúde definiu, em agosto de 2020, a categorização das modalidades desportivas por níveis de risco. Estas classificações determinarão, sempre que haja um plano de desconfinamento, quando cada
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O governo apresentou aquilo que se pode considerar o 4º pacote de medidas de reforço dos Apoios à Economia e Emprego em Março 2021. Este pacote foi apresentado seguindo três lemas. Tratam-se de medidas mais abrangentes por cobrirem novas situações, ao mesmo tempo são medidas mais direcionadas, menos genéricas e
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A Assembleia Legislativa da região Autónoma da Madeira fez publicar no Diário da República o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2021/M de 2021-03-15 que veio aprovar o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira. Com esta decisão o Salário Mínimo aumenta para €682 na Região
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À semelhança do que sucedeu em 2019/2020, já no decurso da pandemia, no corrente ano letivo de 2020/2021 não haverá lugar a provas de aferição no 2º, 5º e 8º anos, nem tão pouco, os exames do 9º ano. Provas de Aferição e Exames do 9º Ano Cancelados Apesar
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