Há mais impostos sobre a ferrovia do que sobre o avião no transporte internacional. Faz sentido?

Há mais impostos sobre a ferrovia do que sobre o avião no transporte internacional. Faz sentido?

Há pelo menos seis países da União Europeia que tributam o transporte internacional de passageiro por ferrovia com taxa de IVA, taxas que vão dos 6% (na Bélgica e Holanda) até aos 24% na Irlanda e 25% na Hungria. Na...
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Declaração periódica de IVA foi alterada – 2018

Declaração periódica de IVA foi alterada – 2018

Ao cuidado das empresas e respetivos contabilistas certificados: a  Portaria n.º 166/2018 de 2018-06-08 do Ministério das Finanças veio alterar “as instruções de preenchimento do anexo regularizações do campo 40 que fazem parte integrante da decl...
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Bike sharing e car sharing com benefício fiscal em 2018

Em 2018,  teremos os serviços de bike sharing e car sharing com benefício fiscal. Referimo-nos à dedução de IVA via IRS que será alargada ao bike sharing e car sharing, isto caso o que consta da proposta de orçamento do estado...
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Restituição de IVA facilitada – IPSS, Forças Armadas, Forças e Serviços de Segurança e Bombeiros

As instituições particulares de solidariedade social (IPSS), as Forças Armadas, as forças e serviços de segurança e os bombeiros vão passar a beneficiar de um conjunto mais simplificado de procedimentos burocráticos e administrativos que deverão permi...
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Alterações à Declaração Periódica de IVA 2017

A Portaria n.º 221/2017 de 21 de julho de 2017 do Ministério das Finanças apresenta alteração, designadas de atualizçaão, à declaração periódica de IVA e respetivas instruções de preenchimento. A referida portaria surge na sequência de uma alt...
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Tem pedido fatura no veterinário?

Tem animais de estimação? Tem pedido fatura no veterinário? É certo que pedir fatura com o respetivo número de contribuinte é meio caminho andado para dificultar a evasão fiscal e contribuir para uma distribuição da carga fiscal por mais agentes econ...
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Taxas de IVA em vigor me 2015 por Estado membro da União Europeia

Pode consultar aqui as taxas de IVA em vigor me 2015 por Estado membro da União Europeia. Esta informação consta de um relatório da Comissão Europeia (em inglês) e retrata a situação a 1 de janeiro de 2015. Além da...
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Quais as obrigações fiscais de quem presta serviços a um cliente estrangeiro?

Quais as obrigações fiscais de quem presta serviços a um cliente estrangeiro?

Imagine que é proprietário de um sítio na internet e que tem uma conta junto da Google Adsense. Imagine que estabelece um contrato com a Google através da qual lhes faculta espaço no seu sítio da internet para que esta...
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Carga fiscal portuguesa em 2013 abaixo da média europeia

Carga fiscal portuguesa em 2013 abaixo da média europeia

A carga fiscal em 2013 aumentou 8,1% face a 2012 fixando-se nos 34,9% do PIB (era de 32,4%) em 2012. Ainda assim apesar do enorme aumento de impostos a carga fiscal em Portugal muito provavelmente continuou a não ser das...
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É preciso indicar o IVA das e-faturas no IRS para receber o benefício fiscal?

É preciso indicar o IVA das e-faturas no IRS para receber o benefício fiscal?

Os 15% de IVA das faturas de cabeleireiros, restauração e alojamento e reparação de veículos que pediu em 2013 e nas quais indicou o seu número de contribuinte serão automaticamente considerados no apuramento do IRS aquando da declaração anual. Isso.....
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Comissão Europeia propõe declaração harmonizada de IVA na União Europeia

Comissão Europeia propõe declaração harmonizada de IVA na União Europeia

A Comissão Europeia anunciou a intenção de ter percorrido até 2017 todo o processo legislativo dentro das instituições europeias conducente à implementação de uma declaração harmonizada de IVA em todos os países da União Europeia. A ideia é criar...
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O IVA na restauração vai descer?

O IVA na restauração vai descer?

Pode consultar aqui o  Relatório sobre o IVA na restauração hoje divulgado pelo governo onde se conclui a redução do IVA de 23% para 13% “representa uma medida activa de estímulo à economia, com especial enfoque no emprego, podendo gerar...
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Alterações na declaração periódica do IVA – novos campos (Portaria n.º 255/2013)

Alterações na declaração periódica do IVA – novos campos (Portaria n.º 255/2013)

O Diário da República, através da Portaria n.º 255/2013 do Ministério das Finanças apresenta alterações no reporte do IVA através de os novos modelos de impressos anexos aos campos 40 e 41 da declaração periódica do IVA. Segundo o legislador...
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Regime de contabilidade de caixa em sede de IVA (Decreto-Lei n.º 71/2013)

Aqui está o Decreto-Lei n.º 71/2013 do Ministério das Finanças que  “aprova o regime de contabilidade de caixa em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado (regime de IVA de caixa), e altera o Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei...
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