Depois do aumento da IVA da energia de 6% para 23% que ocorreu durante a recente crise, o governo encontrou condições para reverter, parcialmente, este aumento pelo que, agora, o IVA da eletricidade e gás desce para 6% na componente fixa, ou seja, no custo com o contador e afins.
“Imposto que suba nunca mais desce” ou “Subida temporária nos impostos é para toda a vida” ouvem-se, por vezes, no espaço público, como mantras relativos aos impostos. No caso do adicional do ISP (Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos) que começou a ser cobrado em 2016 e que implicou
Para saber como ter acesso ao financiamento para melhorar a eficiência energética ou hídrica da casa/prédio recorrendo aos €200 milhões destinados a este fim (em parte disponibilizados pelo Banco Europeu de Investimentos) em regime de empréstimos reembolsáveis a taxas de juro mais baixas, o primeiro passo será visitar o sítio
A Portaria n.º 348/2017 do Ministério da Economia vai permitir a um cliente de eletricidade, em mercado, regressar ao preço da tarifa regulada. De facto, a referida portaria define o que devem fazer os consumidores de eletricidade que estejam a ser fornecidos em regime de mercado (por operadores que não a
O Operador Logístico do Mudança de Comercializador de Eletricidade e Gás (OLMC) que deverá ficar conhecido como “Poupa Energia” já tem regime jurídico. No passado dia 31 de março de 2017, o governo fez publicar em Diário da República o Decreto-Lei n.º 38/2017 que define as de forma mais clara quais as
Segundo dados hoje divulgados pela Rede Elétrica Nacional (REN) sobre a produção e consumo de energia elétrica, em abril de 2016, apuraram-se incrementos significativos. A produção líquida total de energia elétrica aumentou em 35,9% face a igual período de 2015. Registe-se que o acumulado nos três primeiros meses do ano
A produção de energia em pequenas unidades e para autoconsumo tem novas regras. Duas portaria hoje publicadas em Diário da República determinam quais os procedimentos que é necessário cumprir para a exploração de energia para autoconsumo ou de pequena produção para entrega à rede elétrica e definem ainda a tarifa
A eficiência energética continua a ser um tema em destaque a nível europeu. O presente artigo refere-se ao tema, correlacionado com a produção de energia. União Europeia: edifícios públicos obrigados a produzir energia Segundo lemos no jornal Público, uma nova diretiva comunitária obrigará os estados a renovar 3% da superfícies
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