Adicional do ISP criado em 2016 definitivamente eliminado em 2019, na gasolina

Dacia Duster

“Imposto que suba nunca mais desce” ou “Subida temporária nos impostos é para toda a vida” ouvem-se, por vezes, no espaço público, como  mantras relativos aos impostos. No caso do adicional do ISP (Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos) que começou a ser cobrado em 2016 e que implicou um aumento do preço da gasolina e do gasóleo de 6 cêntimos mais IVA, a realidade veio negar as verdades absolutas, pelo menos em parte.

De facto, segundo a Portaria n.º 301-A/2018 de 23 de novembro de 2018, e após uma machada no adicional que já havia dada em 2017, garante-se a extinção da totalidade do aumento que havia sido afeta ao consumo de gasolina. Na prática, o ISP sobre a gasolina irá cair 3 cêntimos mais IVA, a partir de 1 de janeiro de 2019. Ou seja, o imposto subiu e desceu para o patamar anterior à subida.

Esta é, contudo, apenas metade da história. Na realidade, o mesmo não sucederá com o gasóleo. O adicional de imposto irá ficar tal como está o que é o mesmo que dizer, bem acima do que se verificava até ao final de 2015. Aliás, em 2017 chegou mesmo a subir novamente como se pode recordar aqui: “ISP desce 2 cêntimos na gasolina e sobe 2 cêntimos no gasóleo“. O Governo invoca para o efeito razões de natureza ambiental, ou seja, pretende-se reduzir o imposto sobre a gasolina – que ainda será superior – e mantê-lo no gasóleo para aproximar os preços dos dois combustíveis dado que, em termos ambientais, há um consenso crescente contrário ao gasóleo que será mais poluente.

Se esta justificação revela todas as intenções e motivações do governo não sabemos. Factual é que há hoje muito mais consumo de gasóleo do que de gasolina e, em termos de finanças públicas, seria muito mais destruidor de receita fiscal uma descida de 3 cêntimos mais IVA do imposto sobre o gasóleo (que vende muito mais litros) do que sobre a gasolina. Só para se ter uma ideia da diferença, em agosto de 2018, para cada litro de gasolina vendida, venderam-se 4,3 litros de gasóleo. Outro facto, é que o imposto vai mesmo descer.

Em suma, prova-se simultaneamente que é verdade e que é mentira que um imposto que suba de forma temporária acaba por voltar a descer e regressar ao ponto de partida. Ser verdade ou mentira, depende se se olha para a gasolina ou para o gasóleo.

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5 Comentários

  • JokkaResponder

    Esse é o caminho já seguido por vários países europeus onde o preço da gasolina é inferior ao do gasóleo principalmente por razões ambientais

  • JokkaResponder

    Esse é o caminho já seguido por vários países europeus onde o preço da gasolina é inferior ao do gasóleo principalmente por razões ambientais pois o gasóleo é muito mais perigoso para a saúde humana

  • JokkaResponder

    Esse é o caminho já seguido por vários países europeus pois o gasóleo é muito mais perigoso para a saúde humana

  • EuResponder

    Mas há estudos recentes que demonstram o contrário. o gasóleo é menos poluente do que a gasolina. Mas aquilo que eu queria comentar é que este artigo é uma falácia. Quando do aumento do ISP, o nosso abençoado governo, definiu regras para acabar com ele. Não as cumpriu …no entanto este artigo pretende dizer que afinal há governos que não eternizam impostos como é usual…o que é quase uma falsidade

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