A Agenda Fiscal 2020 preparada habitualmente pela Autoridade Tributária e Aduaneira já está disponível. Agenda Fiscal 2020 Um dos dois documentos da agenda fiscal (ambos em formato PDF) é composto por 47 páginas que descrevem, em sequência cronológica, as (…)
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Valor Médio de Construção por Metro Quadrado 2020
A Portaria n.º 3/2020 – Diário da República n.º 8/2020, Série I de 2020-01-13 do Ministério das Finanças veio fixar, como habitualmente, o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre (…)
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Taxas de IMI por Município a pagar em 2020 – Excel
Conheça aqui as taxas de IMI por município a pagar em 2020. À data em que consultámos a informação constante de Portal das Finanças (12 de janeiro de 2020) havia dados para 302 dos 308 municípios portugueses. Na tabela em (…)
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Propinas no Ensino Superior em 2020 descem
Propinas no Ensino Superior em 2020 descem para €697 o que representa uma nova quebra de 20% (já tinha ocorrido outra em 2019) face ao valor máximo cobrado no ano letivo de 2019/2020 (€871). Propinas no Ensino Superior em (…)
Ler maisINE está a recrutar para os Censos 2021
O INE está a recrutar para os Censos 2021 para Lisboa, Porto e Coimbra. No caso damos destaque a um aviso destinado a ocupar cinco vagas de técnico superior especialista em estatística, por um período de 36 meses, cujo concurso (…)
Ler maisTaxa de desemprego estável próximo dos mínimos do século
A taxa de desemprego apurada pelo Instituto Nacional de Estatística está estável e próximo dos mínimos do século há vários meses. Taxa de desemprego estável A informação mensal do INE revela que a taxa de desemprego tem oscilado muito (…)
Ler maisDatas de Pagamento das Prestações Sociais – Janeiro de 2020
É a primeira divulgação de 2020, ainda sem o impacto dos aumentos previstos na proposta de Orçamento do Estado para 2020 que se encontra em debate na Assembleia da República. Note-se que se estes aumentos (ver: “Qual o valor das (…)
Ler mais2020: Escalões IRS, Orçamento, Feriados e Pontes, ISV, Pensão de Alimentos TOP 10
O primeiro TOP de 2020 dá destaque aos artigos mais partilhados na última quinzena de 2019 e aos primeiros dias de 2020. Em função das eleições legislativas tardias no ano, a época de novidades fiscais foi também ela adiada e (…)
Ler maisAumento da Pensão de Alimentos para 2020
Qual o aumento da Pensão de Alimentos para 2020? Bom, a resposta depende do critério que poderá utilizar. Pode ou não ter margem para escolher, tudo depende do que tiver sido definido pelo tribunal. Se o tribunal definiu um critério (…)
Ler maisInflação em 2019 fecha ano nos 0,3%
O INE divulgou em meados de janeiro de 2020 o valor oficial definitivo para a taxa de inflação do ano de 2019, valor que veio a ser igual ao dado preliminar. Numa frase, a inflação em 2019 fecha ano nos (…)
Ler maisFeriados e Pontes em 2020 em Portugal
Quais os feriados e pontes em 2020 em Portugal? Já foi divulgado no Economia e Finanças o calendário para 2020 em excel e nesse artigo demos detaque aos feriados, coontudo o tema merece u mdestaque específico que faremos nas próximas (…)
Ler maisSimulador para o ISV 2020
Se a atualização de impostos prevista na proposta de Orçamento do Estado para 2020 vier a ser concretizada como lei da República, quais serão os novos valores a pagar caso se pretenda adquirir um veículo automóvel? Já existe um simulador (…)
Ler maisCP volta a incorporar a EMEF
A CP volta a incorporar a EMEF que é extinta enquanto empresa autónoma a partir de 1 de janeiro de 2020 através de decreto-lei conjunto do ministro da economia, das finanças e das infraestruturas e habitação (quem tutela o sector). (…)
Ler maisPortugal e arrendamento por regiões em 2019
O INE publica há várias décadas anuários estatísticos regionais e o de 2019 (também conhecido por Retrato Territorial de Portugal) elegeu como um dos seus três temas de referência a diferenciação territorial do mercado de habitação. Nesta que é uma (…)
Ler maisTarifas das inspeções a veículos em 2020
As tarifas das inspeções a veículos em 2020 vão sofrer uma atualização a partir de 1 de janeiro de 2020 nos termos definidos na lei e confirmados pelo Deliberação n.º 1322-C/2019 – Diário da República n.º 244/2019, 2º Suplemento, Série II (…)
Ler maisIsenção de IRS em 2020: Rendimento coletável até € 7 112
Segundo a Proposta de Orçamento do Estado para 2020 teremos rendimento coletável até € 7.112 isento de IRS em 2020. Este limiar é ligeiramente superior ao que esteve em vigor durante o ano de 2019 que foi de €7.091. Na realidade (…)
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