A Segurança Social publicou recentemente um aviso no qual dá nota de ter iniciado o processo de notificação obrigatória dos Trabalhadores Independentes (email e carta), para comunicar o rendimento relevante, a base de incidência e a taxa contributiva bem como (…)
Ler maisPagamento de prestação da casa com recurso a verbas PPR com menos complicações
A Portaria n.º 341/2013 dos Ministérios das Finanças, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social veio alterar a Portaria n.º 1453/2002, de 11 de novembro que regulamenta o reembolso do valor dos planos de (…)
Ler maisAlterações à certificação prévia dos programas informáticos de faturação IRC
Chama-se a atenção para algumas alterações à Portaria regulamenta a certificação prévia dos programas informáticos de faturação do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas hoje publicadas em Diário da Repúblicas através da Portaria n.º 340/2013 do Ministério das (…)
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Estágios profissionais para licenciados em várias áreas até 2 de dezembro na Cetelem/BNP Paribas
Segundo o Human Resources, a Cetelem (grupo BNP Paribas) está a aceitar conceder estágios profissionais remunerados a desempregados com formação superior em área como a Gestão, a Economia, o Marketing, o Direito, a Informática e a Matemática entre outros. As (…)
Ler maisE se um dia lhe pedirem dinheiro para poder constituir um depósito a prazo?
A ideia de lhe cobrarem um juro em vez de lhe pagarem um juro caso queira constituir um depósito a prazo parece-lhe absurda, certo? Em bom rigor, ainda não há muito tempo que isso sucedia. Só que como não havia (…)
Ler maisGastos em proteção social em Portugal repetidamente inferiores à média da UE (2008 a 2011)
O Eurostat divulgou hoje as estatísticas sobre a despesa em proteção social na União Europeia, medida em percentagem do PIB (2008 a 2011). No quatro anos representados (2008 a 2011) a percentagem do PIB português afeto a proteção social foi (…)
Ler maisTem mais 6 meses para pedir reconhecimento de propriedades localizada à beira de água
A Lei n.º 78/2013 hoje publicada em Diário da República alarga em seis meses o prazo disponível para que se possa reclamar o reconhecimento de propriedades sobre parcelas de leitos ou margens das águas do mar ou de quaisquer águas (…)
Ler maisAtualização anual das pensões de acidentes de trabalho 2013 (Portaria n.º 338/2013)
Saiu hoje em Diário da República a Portaria n.º 338/2013 dos Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho e revoga a Portaria n.º 122/2012, de 3 (…)
Ler maisEm que posição do ranking de poder de compra per capita está o seu concelho?
Na sequência do estudo sobre o poder de compra concelhio per capita (dados de 2011) que o INE divulgou recentemente e de que demos aqui nota, (ver “Metade do poder de compra do país concentra-se em apenas 22 concelhos“) o (…)
Ler maisSegurança Social prolongou prazo para venda de imóveis até 29 de novembro
A Segurança Social prolongou o prazo da operação de comercialização dos imóveis a que demos destaque no artigo “Venda e arrendamento de imóveis da Segurança Social até 18 de novembro 2013” até dia 29 do corrente mês de novembro de (…)
Ler maisPrazo de inscrição para prova de avaliação de professores decorre até de 28 de novembro
Segundo o Aviso n.º 14185-A/2013 do Ministério da Educação e Ciência – Instituto de Avaliação Educativa, I. P. ontem publicado, está aberto o prazo de inscrição dos candidatos para a realização da prova de avaliação de conhecimentos e de capacidades (…)
Ler maisEm que mudaram as famílias portuguesas entre 1960, 1991 e 2011 por região e no país?
O INE, desta vez juntamente com o Observatório das Famílias e das Políticas de Família do Instituto de Ciências Sociais (OFAP/ICS-UL), continua a explorar a vasta informação estatística recolhida ao longo de dezenas de anos de realização de recenseamentos gerais (…)
Ler maisPrevisões da OCDE até 2015
A OCDE atualizou hoje as suas previsões até 2015 para as principais variáveis económicas dos vários países que a integram e também para a economia global. Quanto a esta última sublinha-se que a OCDE está agora menos otimista quanto à (…)
Ler mais"Banco de Fomento" vai ter sede no Porto
Segundo a Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2013 hoje publicada em Diário da República que cria o novo banco de fomento, formalmente designado por Instituição Financeira de Desenvolvimento, esta instituição terá sede no Porto. Eis alguns detalhes sobre a missão (…)
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