Uma das propostas da Agência Europeia do Ambiente (AEA) que poderá ser acatada (ou não) pelo Estado português passa por harmonizar a fiscalidade que incide sobre a gasolina e sobre o gasóleo o que, a suceder, se traduzirá num aumento do (…)
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Mais detalhes sobre comunicação prévia de venda ambulante (Portaria n.º 191/2013)
Do Diário da República de hoje destacamos a Portaria n.º 191/2013 do Ministério da Economia e do Emprego que define “a informação a constar no formulário eletrónico para apresentação da mera comunicação prévia, aprova os modelos do cartão de feirante (…)
Ler maisGoverno propõe crédito fiscal sobre resultados reinvestidos (atualizado)
Com detalhes prometidos para o final da tarde hoje foi apresentada no síntese do conselho de ministros uma proposta de lei e um decreto-lei que revelam: ” (…) um pacote de incentivos fiscais ao investimento que contribuirá de forma decisiva (…)
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Fisco deverá inspecionar 13 mil particulares em 2013
Segundo o Dinheiro Vivo, a Autoridade Tributária deverá inspecionar em 2013 cerca de 13 mil particulares num universo global de 32 mil contribuintes que serão fiscalizados. Os números farão parte do plano nacional de atividade da inspeção tributária e aduaneira (…)
Ler mais"Ganhem vergonha" sítio de denúncia de ofertas de emprego ilegais
Há cerca de dois meses nasceu o sítio “Ganhem vergonha” que se dedica a expor a realidade vergonhosa dos anúncios de oferta de emprego e, assim, contribuir para uma discussão pública sobre o tema e para a criação de legislação (…)
Ler maisO rent-a-car e as portagens: novas regras (Portaria n.º 190/2013)
Mais uma alteração ao regime aplicável aos veículos de renta-a car em termos de pagamento de portagens… Foi hoje publicada a Portaria n.º 190/2013 que estabelece os termos e condições do regime aplicável ao pagamento das taxas de portagem em (…)
Ler maisBoletim estatístico de maio 2013: dívida pública sobe para 127,3%
É talvez a principal novidade que se pode extrair do mais recente boletim estatístico do Banco de Portugal (Boletim Estatístico – Maio 2013 ): a dívida pública portuguesa atinge já os 127,3% em linha com o que aqui ontem antecipamos (…)
Ler maisNova ameaça às transações bancárias via internet (Trojan-banker.win32.bifitAgent)
Segundo a Exame Informática e a BiT, a Kapersky lançou recentemente um alerta relativo a uma nova e sofisticada ameaça sob a forma de um trojan que consegue infetar os computadores e alterar montantes e destinatários de transações bancárias feitas (…)
Ler maisE se as garrafas usadas valessem dinheiro?
A ideia não é nova e quem for suficientemente antigo recordar-se-á de garrafas de vidro que tinham tara recuperável, ou seja, se devolvidas ao retalhista valiam dinheiro ou davam direito a desconto na compra de outra garrafa nova. Haverá inclusive (…)
Ler maisCondições para aceder ao subsídio de desemprego – trabalhadores independentes
A generalidade dos trabalhadores independentes a recibo verde está ainda longe de cumprir com os requisitos mínimos que lhes possam conferir o direito a receber subsídio de desemprego caso fiquem sem trabalho, mas poderá haver uma fração que reúna tais (…)
Ler maisDívida pública total supera os €200.000 milhões em abril de 2013
Segundo o boletim mensal do IGCP relativo a maio de 2013 a dívida pública total atingiu, em abril de 2013, os €200.190 milhões, um valor acima dos €194.466 com que se fechou o ano de 2012. Se a este incremento (…)
Ler maisUE está a recrutar 12 revisores de provas de língua portuguesa (até 11 de junho)
Segundo o sítio Boas Notícias os serviços de recrutamento da União Europeia estão a recrutar, até 11 de junho de 2013, revisores de provas de língua portuguesa. Licenciaturas na área, experiência profissional prévia nas funções e/ou docência no ensino secundário (…)
Ler maisComo pagar os seus impostos?
O Portal das Finanças tem disponível um conjunto de brochuras que procuram explicar aos contribuintes “Como pagar impostos em Portugal“. Numa dessas publicações, centrada no pagamento dentro do território nacional, encontramos quatro páginas onde a Autoridade Tributária enumera um conjunto (…)
Ler maisEntrámos nas últimas semanas de entrega do IRS (2ª fase)
Quem tem rendimentos além de pensões ou do trabalho por conta de outrem tem até ao final do corrente mês de maio para efetuar a entrega da declaração anual de IRS sem penalizações. Procure evitar os últimos dias, habitualmente a (…)
Ler maisEntrega da IES 2013
As empresas e empresários sujeitos à obrigação declarativa anual da Informação Empresarial Simplificada (IES) encontram já a indicação de que podem cumprir com a referida obrigação através do Portal das Finanças. Entrega da IES 2013: Assim, as empresas e empresários (…)
Ler maisCertificados de aforro: “São totalmente seguros, a menos que o Estado vá à falência”
Qual é a informação bastante para um investidor ficar informado do risco potencial de um produto financeiro? Esta é uma pergunta cuja resposta dependerá, pelo menos, de dois fatores. Por um lado o risco efetivo e inerente ao produto (em (…)
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