Saiba como pode alterar o registo de propriedade automóvel

Antes, quando comprávamos um carro usado, havia imensas burocracias associadas à compra. Hoje em dia, o processo está cada vez mais facilitado e já é possível fazer a alteração de registo de propriedade a partir da internet. Neste artigo, em colaboração com a Comparamais, explicamos-lhe como pode alterar o registo de propriedade automóvel. 

 

Está numa fase em que pretende comprar um carro usado, mas ainda não tomou a decisão? Então aconselhamo-lo a procurar muito bem, a comparar diversos preços e também as condições. Se para fazer a compra pretende pedir um crédito automóvel então pode encontrar o crédito indicado para si pode aceder ao simulador de crédito da Comparamais e perceber a melhor opção para si. 

 

Quer comprar um carro usado? Eis o que precisa de saber

 

As regras do registo de propriedade automóvel mudaram em 2014 com o objetivo de facilitar o processo de forma a proteger o vendedor. 

Se bem se lembra, antes, para fazer o pedido de alteração, tinha um prazo de 60 dias a contar a partir da compra e só o comprador o podia fazer. Uma das principais mudanças diz respeito à possibilidade de o vendedor poder pedir a mudança do registo de propriedade automóvel. 

 

Que documentos são necessários para a alteração de registo de propriedade?

Documento de identificação

O primeiro passo é identificar tanto o comprador como o vencedor do automóvel. Assim, ambos devem ter consigo o cartão de cidadão ou o bilhete de identidade e cartão de contribuinte. 

Documento Único Automóvel (DUA)

Este documento serve como um documento de identificação do automóvel e existe um documento único para cada automóvel. Ao comprar um carro, o vendedor do mesmo deve entregar-lhe este documento.

O IMT, mais tarde, irá enviar ao novo proprietário um documento único automóvel novo com as informações atualizadas. 

Seguro Automóvel

Como acontece em todos os casos, quando comprados, os carros têm de ter seguro. Ao comprar um carro usado pode optar por uma das três opções disponíveis para tratar do seguro:

  1. Se tenciona trocar o seu carro atual pelo automóvel que vai comprar, então pode fazer a transferência do seguro automóvel do veículo antigo para o novo. Para o fazer tem de ligar para a sua companhia de seguros e o processo de trocar pode ser feito no próprio dia.
  2. Outra das opções é pedir ao vendedor para não cancelar o seguro automóvel do carro que vai comprar e pedir-lhe também que informe a seguradora da alteração de propriedade automóvel. Esta opção só é possível se o vendedor não quiser comprar outro carro e, como tal, não fizer a transferência do seguro. 
  3. Se não tinha nenhum seguro antes pode contratar um novo. 

Declaração de venda do automóvel

Este documento serve para identificar o vendedor e o comprador do automóvel e para validar a transferência de propriedade do veículo. 

 

Como fazer a mudança de propriedade automóvel nos balcões?

Pode fazer a alteração de propriedade através das Conservatórias e a mesma pode ser feita pelo vendedor, pelo comprador ou por ambos. 

Deve levar consigo os documentos que mencionámos acima e ainda vai ter de preencher um requerimento do registo automóvel no campo referente à venda e reserva da propriedade. Ainda deve ser referido o valor da venda do automóvel. 

O Documento Único Automóvel tem de ter um carimbo do IMT. No entanto, antes de o novo proprietário receber o documento, vai-lhe ser entregue um guia para comprovar que o automóvel registado no DUA está em seu nome. 

O guia tem a validade de um mês e o novo proprietário deve receber o documento atualizado na morada que indicou em 15 dias. 

 

Como fazer a mudança de propriedade automóvel online?

Fazer a alteração do registo de propriedade automóvel online é mais rápido e pode fazê-lo através do Automóvel Online. 

O Automóvel Online é um projeto que simplifica toda a burocracia que está associada à compra e venda de um automóvel usado ou novo e o processo de mudança de propriedade pode ser feito de forma simples: 

  1. Tem de se registar com um certificado digital. Depois de ter entrado no site, tem de preencher a informação sobre o carro, o comprador e o vendedor e também um formulário eletrónico. Depois de preencher tudo, tem de submeter o pedido de registo automóvel.
  2. Se for o comprador a fazer o pedido, o vendedor tem de confirmar os dados que foram inseridos. Seja o comprador ou o vendedor a fazer a alteração do registo automóvel, depois de o pedido ser aprovado, vai receber um email de confirmação, bem como os dados para efetuar o pagamento. 
  3. Tem de realizar o pagamento dos encargos e dos registos através de Multibanco ou de Homebanking. 

Um dos benefícios do Automóvel Online é que evita a deslocação do vendedor e do comprador a uma Conservatória e, também não perdem tempo em filas. Outro dos benefícios é que, ao fazer a alteração online, vai receber um desconto de 15% nos encargos. 

 

Quanto custa fazer a alteração de propriedade automóvel?

Como referimos acima, vai ter custos referentes à transferência de propriedade automóvel. 

Primeiro, tem de pagar a alteração do registo de propriedade do automóvel e isso tem um custo de 75€. Esta alteração é pedida pelo vendedor e é uma regularização da propriedade. 

Para além disso, é preciso fazer a alteração dos dados do certificado de matrícula. Esta alteração deve ser pedida pelo titular do veículo. A alteração destes dados tem um custo de 35€ se for feito presencialmente e de 29,80€ se for feito online.

No entanto, não se esqueça que, se utilizar o Automóvel Online, vai ter um desconto de 15%.   

 

Para saber mais sobre a alteração de propriedade automóvel veja o artigo completo

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