Os coeficientes de desvalorização da moeda 2018 a aplicar aos bens e direitos alienados foram divulgados a 11 de dezembro de 2018. A Portaria n.º 317/2018 de 11 de dezembro define quais os valores a aplicar para os bens e (…)
Ler maisCategoria: IRS e Impostos
Quando aumento a renda tenho que avisar as Finanças?
Se é senhorio e, durante a vigência de um contrato de arrendamento, aumenta a renda habitualmente ao seu inquilino pelo valor da inflação (o máximo permitido por lei) costuma avisar as Finanças do novo valor que está a cobrar? Se (…)
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Carga Fiscal em Portugal continua claramente abaixo da média Europeia em 2017
A média da carga fiscal em Portugal foi de 36,9% em 2017, o que compara com uma carga fiscal média de 40,1% na União Europeia e com 41,4% na Zona Euro (+4,5 pontos percentuais do que em Portugal). Dos 19 (…)
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Adicional do ISP criado em 2016 definitivamente eliminado em 2019, na gasolina
“Imposto que suba nunca mais desce” ou “Subida temporária nos impostos é para toda a vida” ouvem-se, por vezes, no espaço público, como mantras relativos aos impostos. No caso do adicional do ISP (Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos) (…)
Ler maisO mês do subsídio de natal, novas regras para a TSU dos independentes, dicas das Finanças – TOP 5
Na quinzena que terminou a 17 de novembro de 2018, o artigo mais partilhado pelos leitores do Economia e Finanças foi o dedicado ao subsídio de natal. Escrevemos um pequeno artigo que esclarece quem e quando é que se recebe (…)
Ler maisFolhetos Informativos do Portal das Finanças
O Portal das Finanças tem uma página dedicada a folhetos informativos sobre os mais diversos temas fiscais e parafiscais relevantes para os contribuintes. Há folhetos em português, folhetos em inglês, alguns em francês, muitos deles interativos que remetem para as (…)
Ler maisImpostos e reformas em 2019 – TOP10
Na semana em que se ficou a conhecer a proposta do governo para o orçamento do estado para 2019 apresentamos, por ordem hierárquica da popularidade nas redes sociais, os 10 artigos que publicámos nos últimos sete dias. Em grande destaque (…)
Ler maisTabelas IUC 2019
As Tabelas IUC 2019 serão atualizadas segundo a Proposta de Orçamento do Estado para 2019 apresentada pelo governo na Assembleia da República. As novas tabelas refletem um aumento de 1,3% (a inflação prevista para 2018). Há, contudo, outra alteração importante face (…)
Ler maisImposto Sobre Veículos – ISV 2019
Conhecida a Proposta de Orçamento do Estado para 2019 o que muda no código do Imposto Sobre Veículos – ISV 2019 caso a proposta venha a ser aprovada no parlamento? Consultámos a proposta e recolhemos alguma da informação específica sobre (…)
Ler maisO que muda na Lista I e Lista II anexa ao Código do IVA em 2019
A ser aprovada a Proposta de Orçamento do Estado para 2019 apresentado pelo governo na Assembleia da República a 15 de outubro de 2018, as alterações e aditamentos à Lista I anexa ao Código do IVA em 2019 serão as que (…)
Ler maisProposta de Orçamento do Estado para 2019
A Assembleia da República fez divulgar o documento contendo a Proposta de Orçamento do Estado para 2019 e as Grandes Opções do Plano para 2019. A proposta de orçamento ficará conhecida como a Proposta de Lei n.º 156/XIII – Aprova o Orçamento do (…)
Ler maisQuem pode beneficiar do corte no IRS destinado a ex-residentes que regressem?
Quem pode beneficiar do corte no IRS destinado a ex-residentes que regressem? Podem beneficiar todos os que tenham sido residentes em Portugal antes de 31 de dezembro de 2015, que não o tenham sido nem em 2016, nem em 2017, (…)
Ler maisPrazo de Entrega do IRS em 2019
O prazo de entrega do IRS em 2019, referente a rendimentos de 2018, deverá deslizar um mês, começando mais tarde e terminando mais tarde face ao que sucedeu na campanha do IRS de 2018. Assim, o prazo de entrega do (…)
Ler maisPagamento Especial por Conta termina 20 anos depois
O Pagamento Especial por Conta (PEC) foi criado como uma medida transitória e extraordinária de tributação sobre as empresas que visava garantir uma tributação mínima entre as empresas de pequena e media dimensão para as quais o pagamento por conta (…)
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