Neste artigo recorda-se o calendário de matrículas do pré-escolar e 1º ciclo 2020/2021 e as formas como se poderá preceder às mesmas. Calendário de Matrículas do Pré-Escolar e 1º ciclo 2020/2021 Para o ano letivo de 2020/2021, os alunos (…)
Ler maisCategoria: Família
Datas para Desconfinamento, Requerimentos, Secundário, Exames Finais – TOP10
Entramos em maio, migramos da emergência para a calamidade e a vida continua. Neste artigo destacamos os 10 artigos mais partilhados pelos nossos leitores ao longo das últimas três semanas do mês de abril. Várias das peças mais populares revelam (…)
Ler mais
Pagamento de contribuições no período de vigência dos apoios extraordinários
A Segurança Social publicou a 28 de abril um conjunto de informações e indicações sobre o pagamento de contribuições no período de vigência dos apoios extraordinário, entre outros. Neste artigo damos destaque às indicações sobre duas medidas: Medida de apoio (…)
Ler mais
Como decorrerá a avaliação do Ensino Secundário e quando serão os exames finais em 2019/2020?
O governo definiu, através do Decreto-Lei n.º 14-G/2020 um conjunto de medidas excecionais e temporárias na área da educação para todos os níveis de ensino. Neste artigo procuramos responder em concreto à pergunta sobre como decorrerá a avaliação do Ensino (…)
Ler maisTOP 30 – IRS, Novo Calendário Escolar e o Futuro da Europa
Desde que a 22 de março publicámos o artigo 25 artigos, 9 dias – COVID-19, Salários Função Pública e outros – TOP foram mais de 30 os artigos que aqui apresentámos aos nossos leitores com os mais variados temas. No (…)
Ler maisApoio Excecional Alargado a Sócios-Gerentes e a mais Trabalhadores Independentes
Já está em vigor o diploma, o Decreto-Lei n.º 12-A/2020, aprovado pelo governo que garante um apoio excecional alargado a sócios-gerentes e a mais trabalhadores independentes. Segundo informação prestada aos media, pelo governo, a legislação já em vigor relativa ao regime (…)
Ler maisLei n.º 4-C/2020 – Regime excecional para o Pagamento da Renda
Tal como antecipado em artigos anteriores veio a ser aprovada a Lei n.º 4-C/2020 – Regime excecional para o Pagamento da Renda ou, nas palavras expressas no Diário da República, o “Regime excecional para as situações de mora no pagamento da (…)
Ler maisComo obter a Certidão de Não Dívida à Segurança Social?
Já há algum tempo que publicámos um artigo onde explicamos como obter a Certidão de Dívida e Não Dívida às Finanças. Nesta peça abordamos a mesma questão mas em relação à Segurança Social. Como obter a certidão de não dívida (…)
Ler maisQuem está dispensado de entregar o IRS 2020?
A Autoridade Tributária e Aduaneira preparou, como habitualmente, um curto documento (em PDF) onde explica claramente quem está dispensado de entregar o IRS 2020. Desse documento onde se dão algumas dicas sobre a dispensa de declaração e esclarecimento adicionais sobre (…)
Ler maisProposta de Regime Excecional para o Pagamento de Renda
Adenda: A proposta que a seguir se refere foi aprovada aguardando-se publicação em Diário da República – terá efeitos a contar de 1 de abril de 2020. O governo fez chegar à Assembleia da República uma proposta de lei que (…)
Ler maisMoratória dos créditos das famílias, empresas, IPSS (Decreto-Lei n.º 10-J/2020)
Através do Decreto-Lei n.º 10-J/2020 de 2020-03-26 foram estabelecidas medidas excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais entidades da economia social, bem como um regime especial de garantias pessoais do Estado, no âmbito (…)
Ler maisGoverno garante faltas justificadas nas férias da Páscoa
Com o Decreto-Lei n.º 10-K/2020 de 26 de março de 2020, o governo “estabelece um regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família ou por desempenho de funções de bombeiro voluntário com contrato de trabalho com (…)
Ler maisSuspensão das Prestações de Crédito às Famílias e Empresas até 30 de Setembro de 2020
Por deliberação do Conselho de Ministros de 26 de março de 2020 foi decidida uma moratória bancária de seis meses a ser concedida a famílias e empresas. Na prática decretou-se a suspensão das prestações de crédito às famílias e empresas (…)
Ler maisBanco de Portugal: cenários para 2020
A incerteza e a magnitude setorial dos efeitos da pandemia é de tal ordem que o Banco de Portugal, no seu Boletim Económico de março de 2020 viu-se obrigado a definir dois cenários para as projeções. Na prática o Banco (…)
Ler mais
Comentários recentes