A campanha de 2021 do IRS está em pleno andamento, sem especiais problemas até ao momento, apesar de um ou outro bug, entretanto ultrapassado. Neste artigo damos nota de um aspeto positivo que parece ter mudado, pelo menos para alguns (…)
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Taxas de usura para o 2º trimestre de 2021
Estão em vigor desde 1 de abril de 2021 as Taxas de usura para o 2º trimestre de 2021 que a seguir se reproduzem. Estas taxas que definem o valor máximo que as instituições de crédito podem cobrar em novos (…)
Ler maisQuem está dispensado de entregar o IRS 2021?
Quem está dispensado de entregar o IRS 2021, relativo aos rendimentos recebido durante o ano de 2020? Como em todos os anos quase metade da população residente está dispensada de entregar a declaração anual de IRS devido, essencialmente, a não (…)
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Bugs no IRS e Reembolsos
No dia em que se inicia o prazo oficial para entrega do IRS 2021 (relativo a rendimentos de 2021) editamos um artigo sobre dois do temas do momento: Bugs no IRS e Reembolsos. Bugs no IRS e Reembolsos Os (…)
Ler mais22 vagas na Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Está em curso o processo de recrutamento para 22 vagas na Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP. A Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP, conhecida por AD&C é um instituto público “que tem por missão coordenar a política (…)
Ler maisReforço dos Apoios à Economia e Emprego Março 2021
O governo apresentou aquilo que se pode considerar o 4º pacote de medidas de reforço dos Apoios à Economia e Emprego em Março 2021. Este pacote foi apresentado seguindo três lemas. Tratam-se de medidas mais abrangentes por cobrirem novas situações, (…)
Ler maisSalário Mínimo aumenta para €682 na Região Autónoma da Madeira em 2021
A Assembleia Legislativa da região Autónoma da Madeira fez publicar no Diário da República o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2021/M de 2021-03-15 que veio aprovar o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira. Com (…)
Ler maisRemuneração bruta mensal média atinge os €1.473 no final de 2020
Segundo o INE, a Remuneração bruta mensal média atinge os €1.473 no final de 2020. Este valor representa um aumento e é uma das informações extraída das Estatísticas do Emprego divulgadas em fevereiro de 2021 e relativas ao ano completo (…)
Ler maisAumentos na Função Pública em 2021 – Oficial
Os aumentos na Função Pública em 2021 ficam limitados aos níveis de menor salário e foram oficializados em Diário da República a 1 de fevereiro de 2020 através da publicação do: Decreto-Lei n.º 10/2021 – Diário da República n.º 21/2021, (…)
Ler maisPrograma APOIAR no confinamento de 2021
O que muda no programa APOIAR no confinamento de 2021? Vale a pena consultar, desde logo, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 4-A/2021de 2021-01-15 que alarga o Programa APOIAR, e estabelece um programa de apoio ao setor cultural e (…)
Ler maisLei n.º 75-B/2020 – Orçamento do Estado para 2021
Foi publicada em Diário da República a 31 de dezembro de 2020, Lei n.º 75-B/2020 – Orçamento do Estado para 2021. O Orçamento do Estado para 2021 entra em vigor a 1 de janeiro e terá regulamentação adicional relevante a (…)
Ler maisBrexit na Declaração Recapitulativa de IVA
Vai haver alguns efeitos do Brexit na Declaração Recapitulativa de IVA conforme se estabeleceu na Portaria n.º 298-A/2020 de 2020-12-23. Esta portaria vem alterar as instruções de preenchimento da declaração recapitulativa, a que se referem a alínea i) do n.º (…)
Ler maisModelo de declaração de retenções na fonte IRS
A Portaria n.º 295/2020 – Diário da República n.º 246/2020, Série I de 2020-12-21 veio introduzir algumas pequenas alterações ao modelo de declaração de retenções na fonte de IRS e IRC. recorde-se que o atual modelo de declaração de retenções (…)
Ler maisContratos de arrendamento automaticamente prolongados até junho 2021
O Parlamento decidiu, ainda sujeito a afinamentos na especialidade, que existirão contratos de arrendamento automaticamente prolongados até junho 2021. Contratos de arrendamento automaticamente prolongados Pela decisão tomada em plenário a 18 de dezembro de 2020 e que poderá ainda (…)
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