A loja do Cidadão do Saldanha / Picoas irá juntar-se às restantes duas existentes dentro dos limites do concelho de Lisboa. Depois do encerramento da […]
Continuar a lerCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Alterações ao Código da Estrada e às regras para obter e renovar a Carta de Condução
O Decreto-Lei n.º 40/2016 veio introduzir várias alterações ao Código da Estrada e às regras para obter e renovar a carta de condução. Além do Código da Estrada […]
Continuar a lerGuia de Acesso ao Ensino Superior 2016 2017 (oficial)
A Direção-Geral do Ensino Superior atualizou para o ano letivo 2016 2017 o seu Guia de Acesso ao Ensino Superior 2016 2017 e disponibilizou-o no seu […]
Continuar a lerDatas de matrícula e inscrição no ensino superior público 2016 2017
Foram divulgados em Diário da República os “prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino […]
Continuar a lerProva escolar no ensino superior
A prova escolar no ensino superior realiza-se até 31 de dezembro de cada ano. Prova escolar no ensino superior Em virtude de as matrículas […]
Continuar a lerCalendário de provas de aferição e exames dos ensinos básico e secundário 2016 2017
Apresentamos de seguida o calendário de provas de aferição e exames dos ensinos básico e secundário 2016 2017 conforme divulgado pelo Ministério da Educação. […]
Continuar a lerIdades de Renovação da Carta de Condução vão Mudar 2016
As idades de renovação da carta de condução vão mudar como consequência inevitável de uma decisão de alargar o prazo de validade das cartas de […]
Continuar a lerCarta por Pontos Implica Novas Regras nas Aulas e Exame de Código
O sistema de pontos e cassação da carta de condução que entra em vigor a 1 de junho de 2016 implica novas regras nas aulas […]
Continuar a lerSenha na Hora Portal das Finanças
Perdeu a senha do Portal das Finanças e tem especial urgência? A partir de 2016 passou a ser possível obter a senha na hora do […]
Continuar a lerImposto do Selo num Contrato de Arrendamento
O pagamento do Imposto do selo num contrato de arrendamento simplificou-se bastante recentemente. A inevitável deslocação a uma repartição das finanças para efetuar a liquidação […]
Continuar a lerDescontos nos Alfa e Intercidades Até 65%
Está já em vigor o plano de descontos nos Alfa e Intercidades da CP que podem representar uma poupança nos preços de, no máximo, 65%. Conheça […]
Continuar a lerPorta 65 Jovem 2016
Estão abertas desde 28 de abril de 2016, as candidaturas ao programa Porta 65 Jovem 2016. As candidaturas podem efetuar-se através do Portal da Habitação […]
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