Estão abertas desde 28 de abril de 2016, as candidaturas ao programa Porta 65 Jovem 2016. As candidaturas podem efetuar-se através do Portal da Habitação no sub-sítio Porta 65 Jovem e estão em curso até às 18h do dia 31 de (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Praias com Bandeira Azul em 2016
Há 314 praias com Bandeira Azul em 2016, mais 15 do que em 2015. Há 39 praias com bandeira azul nos Açores, 14 na Madeira e 278 no território continental. Há ainda 17 marinas que merecem igualmente a distinção. Praias com Bandeira Azul (…)
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Reembolso do IRS Já Está em Curso 2016
A liquidação dos reembolsos do IRS já está em curso e os primeiros contribuintes deverão começar a receber o respetivo reembolso a partir da próxima terça-feira 26 de abril (recordamos que 25 de abril é feriado encontrando-se os serviços bancários (…)
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O que é o Programa Renda Acessível?
O que é o Programa Renda Acessível (PRA)? Trata-se de uma iniciativa da Câmara Municipal de Lisboa (CML) que visa interferir positivamente no mercado de arrendamento em Lisboa aumentando a oferta e contrabalançando um efeito especulativo sobre os valores de rendas (…)
Ler maisAvaliação dos Currículos Ensino Básico e Secundário
Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 17/2016 que cuida da organização, gestão e avaliação dos currículos no ensino básico e secundário fundamentais para a avaliação dos currículos ensino básico e secundário. Avaliação dos currículos ensino básico e secundário: O (…)
Ler maisEntidades Autorizadas a Beneficiar da Consignação IRS 2016
Já é conhecida a lista de entidades autorizadas a beneficiar da consignação IRS 2016. Em 2016 há 2971 instituições acreditadas juntos da Autoridade Tributária para beneficiarem da consignação de IRS que os contribuintes lhes possa atribuir nos 0,5% do IRS (…)
Ler maisPlano Nacional de Reformas 2016
Plano Nacional de Reformas 2016: Plano Nacional de Reformas de 2016 deverá conhecer a sua versão final antes do termo do mês de abril de 2016, devendo, nessa altura, após debate interno em Portugal, ser apresentado à Comissão Europeia para (…)
Ler maisMudança da Hora – Hora de Verão 2016
No dia 27 de março, como habitualmente um domingo, efetua-se a Mudança da Hora – Hora de verão 2016. Durante cerca de sete meses vigorará assim a este horário que procura maximizar a utilização das horas de sol e economizar energia. (…)
Ler maisVolume de Vendas de Habitações Disparou 30,8% em 2015
Apesar de no conjunto do ano os preços das habitações em 2015 não ter crescido tanto quanto em 2015 (3,1% em 2015 contra 4,3% em 2014) é um facto que o preço das casas acelerou no final de 2015. A (…)
Ler maisDatas das Provas de Aferição Ano Letivo 2015 2016
Quais as datas das provas de aferição ano letivo 2015 2016? Já são conhecidas as datas das provas de aferição a realizar no ano letivo 2015/2016 relativas ao 2º, 5º e 8º ano de escolaridade. Provas que vêm substituir os (…)
Ler maisProvas de Aferição Facultativas no 2º, 4º, 5º, 6º e 8º ano
O governo aprovou em conselho de ministros a nova legislação que enquadrará as provas de aferição no 2º, 5º e 8º ano que irão substituir com carácter universal e obrigatório os exames do 4º e 6º ano no próximo ano (…)
Ler maisLista de Concelhos que lhe Vão Devolver IRS em 2017
Conheça a lista de concelhos que lhe vão devolver IRS em 2017. Em relação aos rendimentos de 2016 (apuramento de IRS a pagar em 2017) a Lista de concelhos que lhe vão devolver IRS em 2017 inclui os 102 concelhos que (…)
Ler maisTaxas para Certificação Energética dos Edifícios 2016
A Portaria n.º 39/2016 veio alterar as taxas para Certificação Energética dos Edifícios 2016 reduzindo os valores das taxas de registo para edifícios de habitação e frações constituídas das tipologias T0, T1, T2 e T3 e também para edifícios de comércio e (…)
Ler maisFim das Discriminações no Acesso à Adoção com Base na Orientação Sexual (Lei n.º 2/2016)
A partir de 1 de março de 2016 entra em vigor a Lei n.º 2/2016 que vem garantir o fim das discriminações no acesso à adoção, apadrinhamento civil e demais relações jurídicas familiares, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 (…)
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