Na sequência do artigo “Registo Predial e Matricial Gratuito Durante Dois Anos” apresentamos a informação oficial já disponível, após o conselho de ministros de 21 […]
Continuar a lerCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Registo Predial e Matricial Gratuito Durante Dois Anos
O governo quer que o Estado (no sentido mais lato do termo) saiba exatamente de que terrenos é proprietário. Para tal irá criar um procedimento […]
Continuar a lerMudança da Hora Verão 2017
Cinco meses depois da última mudança de hora, chega a mudança da hora para o verão de 2017. Assim, no domingo, dia 26 de Março, […]
Continuar a lerLivro de Reclamações Online
O governo anunciou recentemente, no âmbito das iniciativa do Simplex +, a criação de uma nova forma de comunicação entre os cidadãos, os serviços do […]
Continuar a lerQual o aumento da pensão de alimentos em 2017?
Qual o aumento da pensão de alimentos em 2017? Se está a atualizar a pensão de alimentos seguindo a inflação do ano anterior, o referencial […]
Continuar a lerCadernos Eleitorais 2017
A secretaria geral do Ministério da Administração Interna fez publicar em Diário da República uma atualização dos cadernos eleitorais de Portugal, reportando à data de […]
Continuar a lerFundação Universidade Nova de Lisboa
Através do Decreto-Lei n.º 20/2017 nasce a Fundação Universidade Nova de Lisboa. De facto, a Universidade Nova de Lisboa assume, de modo experimental e por um prazo […]
Continuar a lerBolsas Fulbright para Mestrado e Doutoramento 2018/2019
Até 31 de março de 2017 encontra-se aberto o concurso para candidaturas às Bolsas Fulbright para Mestrado e Doutoramento 2018/2019 Para que servem estas bolsas? […]
Continuar a lerNascimentos em 2016 terão aumentado pelo segundo ano consecutivo
Todos os anos consegue-se antecipar, com baixa probabilidade de erro, o volume de nascimentos registados em Portugal ainda antes de se conhecerem as estatísticas oficiais […]
Continuar a lerPode Continuar no Mercado Regulado de Eletricidade mais Quatro Anos
Há vários anos que foi liberalizado o mercado de eletricidade e gás canalizado em Portugal, contudo, nunca se extinguiu o mercado regulado de eletricidade tendo-se […]
Continuar a lerConfiança de Consumidores em Máximos de 17 anos
O indicador de confiança dos consumidores registou em janeiro de 2017 o valor mais elevado desde abril de 2000, naquela que é uma tendência ascendente […]
Continuar a lerEntrada gratuita nos museus aos domingos e feriados
A entrada gratuita nos museus aos domingos e feriados, até às 14 horas, deverá entrar em vigor no mês de julho de 2017 segundo afirmação prestação […]
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