É oficial, o sorteio da Fatura da Sorte vai dar Certificados do Tesouro Poupança Mais. Acabado o stock de automóveis alemães que o governo anterior tinha adquirido, os sorteios feitos entre as faturas com contribuinte registadas em cada mês (e no (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Onde Começa e Acaba a Classe Média – Dados de 2016?
Onde começa e acaba a Classe Média – Dados de 2016? Segundo dados da Autoridade Tributária, há um pouco mais de 5 milhões de agregados familiares em Portugal. Talvez seja chocante para muitos dos nossos leitores que provavelmente não são (…)
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Governo Cria Regime Transitório para a Declaração Anual de IRS
Conheça o regime transitório para a declaração anual de IRS. Na sequência do que avançamos no artigo “Espaços dos Cidadão vão ajudar com E-Fatura e IRS” confirma-se que o governo estava a preparar uma solução transitória para a declaração anual (…)
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Quem tem de Entregar a Declaração de Rendas Recebidas?
Em janeiro de 2015 demos aqui conta de uma nova obrigação fiscal que recai sobre alguns senhorios – fizemo-lo no artigo “Nova obrigação dos senhorios comunicarem rendas do ano anterior em janeiro aplica-se já em 2015?“ Entretanto qual o ponto da (…)
Ler maisEspaços dos Cidadão vão ajudar com E-Fatura e IRS
A partir de 20 de janeiro de 2016 os Espaços dos Cidadão vão ajudar com E-Fatura e IRS. Até 15 de fevereiro ao final do corrente mês, é suposto os contribuintes verificarem se todas as faturas relevantes para a sua (…)
Ler maisPopulação em risco de pobreza 2015: estabiliza nos 19,5%
População em risco de pobreza 2015: os dados provisórios do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento realizado já em 2015 revelam uma estabilização da população em risco de pobreza nos 19,5%. Fixando-se a linha de pobreza no valor de 2009 (…)
Ler maisRanking de Escolas 2015
O Ministério da Educação divulgou três ficheiros em excel, em dezembro de 2015, com informação chave sobre Estatísticas do Ensino Básico e Secundário – um por cada nível de ensino – que permitem e permitiram a muitos jornais, construir o (…)
Ler maisQuanto pode investir em Crowdfunding por campanha e por ano?
Quanto pode investir em crowdfunding por campanha e por ano? A CMVM apresentou uma proposta de a regulamentação que estava em falta para concluir o edifício normativo que irá enquadrar a atividade de crowdfunding. Crowdfunding: Entre os aspetos mais relevantes da (…)
Ler maisPrazo alargado: recibo de renda eletrónico
Os senhorios que ainda não adotaram a emissão do recibo de renda eletrónico e que o deveriam ter feito o mais tardar até 30 de novembro de 2015 irão dispor do presente mês de dezembro de 2015 para aderir à (…)
Ler maisPrograma do XXI Governo Constitucional
Eis o Programa do XXI Governo Constitucional apresentado pelo governo na Assembleia da República e que deverá ser discutido nos primeiros dias de dezembro de 2015. Este documento servirá de referência para a condução da governação e, face à composição parlamentar (…)
Ler maisPrémio Salarial Para Quem Tem Curso Superior em Portugal dos Mais Altos da OCDE
Sabia que Portugal tem um prémio salarial para quem tem curso superior dos mais altos da OCDE? Quem o diz é a OCDE no relatório anual Education at a Glance 2015 e esta é uma das conclusões definitivas que contraria um genuíno (…)
Ler maisRedes sociais são mais usadas em Portugal do que na União Europeia
É um facto: as redes sociais são mais usadas em Portugal do que na União europeia. A indicação surge no relatório do INE sobre Sociedade da Informação e do Conhecimento – Inquérito à Utilização de Tecnologias da Informação e da (…)
Ler maisNovo Modelo 3 instruções de preenchimento – 2016
Foi divulgado o Modelo 3 que estará em vigor a partir de 1 de janeiro de 2016 bem como as respetivas instruções de preenchimento através da Portaria n.º 404/2015 do Ministério das Finanças. Este ano o Ministério das Finanças alerta especificamente para (…)
Ler maisE se nem toda a formação do mundo o salvar do desemprego? (Banco de Inglaterra)
E se nem toda a formação do mundo o salvar do desemprego? Sob o pretexto da primeira revolução industrial, há mais de 200 anos que a humanidade lida de forma mais consciente com a dialética entre homem e máquina no seio (…)
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