Devido ao especial relevo político e inevitáveis consequências económicas e sociais que podem vir a materializar-se na governação do país damos aqui destaque, na sequência do artigo “Oficial: conheça as medidas acordadas entre PS, BE, PEV e PCP (Programa de (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Em que posição está o seu concelho em termos de poder de compra concelhio?
Segundo os dados mais recentes do Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio elaborado regularmente pelo INE (dados de 2013) há 23 concelhos em Portugal que concentram 50% do poder de compra nacional – Percentagem de Poder de Compra (PPC) – (…)
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Oficial: conheça as medidas acordadas entre PS, BE, PEV e PCP (Programa de Governo PS)
Se o acordo quanto à gestão política da governação – indispensável para que um futuro governo do PS com apoio do BE, PEV e PCP possa resistir aos inevitáveis imprevistos da governação – se vier a juntar ao acordo técnico já (…)
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Índice de Bem Estar: mais qualidade de vida e menos condições materiais (2004 a 2014)
O INE divulgou pelo terceiro ano consecutivo o Índice de Bem Estar, um indicador compósito que agrega informação muito diversa sobre a vida corrente da população em vários temas distintos recorrendo a dados provenientes de procedimentos administrativos e de operações estatísticas (…)
Ler maisQual o país da UE com mais emigrantes em proporção da população residente?
O Observatório da Emigração, em mais uma obra monumental pela extensão e qualidade, elege como chamariz a pergunta “Qual o país da UE com mais emigrantes em proporção da população residente?” dado de pronto a resposta: Portugal. Em cerca de (…)
Ler maisEmigração continuou a aumentar em 2014
Os dados oficiais do INE relativos às Estatísticas Demográficas 2014 revelam que a emigração total continuou a aumentar em 2014 face aos anos anteriores ainda que com evoluções distintas na componente de emigração permanente e emigração temporária. O número total (…)
Ler maisIMI Familiar em Lisboa só para imóveis com valor patrimonial tributário até €200.000
Na versão final do orçamento camarário para 2016, relativo ao concelho de Lisboa, ficou definido que o IMI familiar em Lisboa se aplicará apenas para famílias a residir em imóveis com valor patrimonial tributário até €200.000. Com esta medida limita-se o (…)
Ler maisConfiança de consumidores e empresários caiu em outubro de 2015
Em outubro de 2015, e após ter registado um máximo desde junho de 2001, o indicador de confiança dos consumidores registou uma evolução negativa. O INE fala mesmo em inversão da tendência iniciada no início de 2013. Pela evolução da (…)
Ler maisFeriados em 2016 (Portugal)
Quais os feriados em 2016? Atualizado a 24 de fevereiro de 2016 já depois da aprovação da reposição dos feriados em 2016 na Assembleia da República. Atendendo à atual composição do parlamento e à vontade já expressa pelas forças políticas (…)
Ler maisA hora muda no último fim de semana completo do mês de outubro
Sim, é verdade que dia 31 de outubro é sábado, como tal fim de semana contudo a hora muda no último fim de semana completo do mês de outubro. E sse fim de semana é, em 2015, o de 24 de (…)
Ler maisEstatuto profissional do pessoal da Polícia de Segurança Pública – Decreto-Lei n.º 243/2015
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 243/2015 fica estabelecido que o novo Estatuto profissional do pessoal da Polícia de Segurança Pública entra em vigor no dia 1 de dezembro de 2015. O que muda? Destacamos alguns excerto do preâmbulo do referido decreto-lei que (…)
Ler maisRefugiados – "Do medo à coragem de receber"
Juntamo-nos humildemente ao esforço de apoio aos refugiados que a Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR) está a desenvolver em articulação com o Estado Português com vista à criação de condições de receção condignas às famílias de refugiados do médio (…)
Ler maisE se as legislativas 2015 tivessem tido apenas um círculo nacional?
Conhecidos que são os resultados das legislativas de 2015 e numa altura em que as opiniões se parecem dividir entre quem pensava que estava a eleger um primeiro-ministro e entre quem pensava estar a votar em deputados para constituir o (…)
Ler maisAno negro na taxa de risco de pobreza em Portugal (INE)
Com a celebração do dia Internacional da Erradicação da Pobreza a 17 de outubro, o INE apresentou os dados definitivos relativos ao Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC) realizado em 2014, sobre rendimentos de 2013, um inquérito que permite aprofundar (…)
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