Como obter a certidão de dívida e não dívida ao Estado e, em particular, às Finanças? Um cidadão que seja confrontado com a necessidade de fazer prova da ausência de dívidas ou fazer prova do exato valor em dívida que tem (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Governo vai criar regime especial para permitir declaração conjunta no IRS fora de prazo
Não sendo ainda clara a modalidade através da qual se fará a correção da injustiça embutida na lei fiscal desde a reforma do IRS 2015, o certo é que o Governo vai criar regime especial para permitir declaração conjunta no IRS (…)
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Loja do Cidadão do Saldanha – Lisboa
A loja do Cidadão do Saldanha / Picoas irá juntar-se às restantes duas existentes dentro dos limites do concelho de Lisboa. Depois do encerramento da Loja do Cidadão dos Restauradores em 2013, a cidade de Lisboa conta apenas com a (…)
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Alterações ao Código da Estrada e às regras para obter e renovar a Carta de Condução
O Decreto-Lei n.º 40/2016 veio introduzir várias alterações ao Código da Estrada e às regras para obter e renovar a carta de condução. Além do Código da Estrada (Decreto-Lei n.º 114/94) também o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir é alterado e republicado (…)
Ler maisGuia de Acesso ao Ensino Superior 2016 2017 (oficial)
A Direção-Geral do Ensino Superior atualizou para o ano letivo 2016 2017 o seu Guia de Acesso ao Ensino Superior 2016 2017 e disponibilizou-o no seu portal na internet. Esta publicação apresenta o regulamento de candidatura, o calendário detalhado, descreve os (…)
Ler maisDatas de matrícula e inscrição no ensino superior público 2016 2017
Foram divulgados em Diário da República os “prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2016-2017“. Pode consultar as datas (…)
Ler maisProva escolar no ensino superior
A prova escolar no ensino superior realiza-se até 31 de dezembro de cada ano. Prova escolar no ensino superior Em virtude de as matrículas do ensino superior só se realizarem após 31 de julho, ou seja, após o final (…)
Ler maisCalendário de provas de aferição e exames dos ensinos básico e secundário 2016 2017
Apresentamos de seguida o calendário de provas de aferição e exames dos ensinos básico e secundário 2016 2017 conforme divulgado pelo Ministério da Educação. Calendário de provas de aferição e exames dos ensinos básico e secundário 2016 2017 No (…)
Ler maisIdades de Renovação da Carta de Condução vão Mudar 2016
As idades de renovação da carta de condução vão mudar como consequência inevitável de uma decisão de alargar o prazo de validade das cartas de condução de 10 anos para 15 anos tomada pelo governo no âmbito do programa Simplex (…)
Ler maisCarta por Pontos Implica Novas Regras nas Aulas e Exame de Código
O sistema de pontos e cassação da carta de condução que entra em vigor a 1 de junho de 2016 implica novas regras nas aulas e exame de código. De facto, o sistema de pontos e cassação do título de (…)
Ler maisSenha na Hora Portal das Finanças
Perdeu a senha do Portal das Finanças e tem especial urgência? A partir de 2016 passou a ser possível obter a senha na hora do Portal das Finanças. Esta opção poderá revelar-se particularmente útil nas situações em que próximo do (…)
Ler maisImposto do Selo num Contrato de Arrendamento
O pagamento do Imposto do selo num contrato de arrendamento simplificou-se bastante recentemente. A inevitável deslocação a uma repartição das finanças para efetuar a liquidação do imposto de selo correspondente a 10% da renda mensal cobrada num novo contrato de (…)
Ler maisDescontos nos Alfa e Intercidades Até 65%
Está já em vigor o plano de descontos nos Alfa e Intercidades da CP que podem representar uma poupança nos preços de, no máximo, 65%. Conheça os detalhes nas linhas que se seguem através de uma sucessão de perguntas e respostas. (…)
Ler maisPorta 65 Jovem 2016
Estão abertas desde 28 de abril de 2016, as candidaturas ao programa Porta 65 Jovem 2016. As candidaturas podem efetuar-se através do Portal da Habitação no sub-sítio Porta 65 Jovem e estão em curso até às 18h do dia 31 de (…)
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