Nasceu a Infraestruturas de Portugal, S. A. (IP, S. A.), uma das maiores empresas em ativos do país. A Infraestruturas de Portugal, S. A. (IP, S. A.) resulta da fusão por incorporação da Estradas de Portugal na REFER, processo formalizado e (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Estatuto dos Militares das Forças Armadas aprovado
Foi hoje aprovado em Diário da República o novo Estatuto dos Militares das Forças Armadas através do Decreto-Lei n.º 90/2015 . Diz o legislador: “(…) Ressalva -se que, apesar da linha de ação principal da presente alteração legislativa ser a otimização da utiliza- ção (…)
Ler maisCausas de morte: cancros e suicídios em alta (2013)
Cerca de um em cada quatro portugueses morre de cancro (24,3%). Entre as causas de morte, morrer de cancro (ainda) não é a principal causa de morte mas aproxima-se do tomo ocupado pelas doenças do aparelho circulatório (29,5%). Segundo o INE, em (…)
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19 imóveis em hasta pública em Lisboa
A Câmara Municipal de Lisboa anunciou recentemente no seu sítio que vai proceder à venda de 19 imóveis em hasta pública em Lisboa. A venda far-se-á no próximo dia 18 de junho e abrange imóveis localizados um pouco por toda a (…)
Ler maisComo Funciona o Sistema de Pontos na Carta de Condução?
O sistema de pontos na carta de condução entra em vigor já a partir de 1 de junho de 2016. Tínhamos referido este novo sistema pela primeira vez na peça “Portal das Contraordenações Rodoviárias promete vir a ser visita regular (…)
Ler maisPortal das Contraordenações Rodoviárias
Como saber quantos pontos tem na carta de condução? O Portal das Contraordenações da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) promete vir a ser visita regular para os condutores nos próximos meses e anos. Este Portal das Contraordenações Rodoviárias que (…)
Ler maisSabe quão vulnerável fica se um burlão souber o seu nome e número de contribuinte?
Sabe quão vulnerável fica se um burlão souber o seu nome e número de contribuinte? Precisamente os dados que quase todos andamos a divulgar publicamente quando se emite uma fatura? Eis um caso envolvendo a operadora de telecomunicações NOS e uma (…)
Ler maisTrabalhadores independentes: entrega do Anexo SS da Declaração Modelo 3 do IRS 2015
Tal como anunciado no final de 2014, o Anexo SS (Modelo RC 3048-DGSS) tem um novo formato em 2015 e novas instruções de preenchimento devendo ser entregue pelos trabalhadores independentes juntamente com a declaração anual de IRS, ou seja será um Anexo (…)
Ler maisRecibo de Renda Eletrónico – Respostas oficiais a dúvidas frequentes
Na sequência da Portaria nº98-A: Várias alterações no arrendamento para senhorios e inquilinos que estabelece a obrigatoriedade de se passar a emitir o recibo de renda eletrónico na maior parte dos contratos de arrendamento em vigor, a Autoridade Tributária (AT) fez publicar (…)
Ler maisQuais os meses preferidos fazer filhos: outubro a janeiro, maio é para esquecer
Quais os meses preferidos fazer filhos? Ou melhor, para os ter? O INE divulgou hoje as estatísticas vitais nas quais apresenta informação relativa aos últimos anos (incluindo 2014) sobre demografia e estado civil. Um dos vários dados curiosos que se pode (…)
Ler maisNúmero de mortes supera a de nascimentos há 6 anos consecutivos – 2014
O INE divulgou hoje as Estatísticas Vitais disponibilizando no seu sítio “um conjunto de indicadores relativos a nados vivos, óbitos e casamentos com informação referente a 2014, desagregados territorialmente para os níveis NUTS I, II e III (NUTS 2013) e (…)
Ler maisGuia oficial sobre Trabalhar no Estrangeiro
A Autoridade Tributária, a Segurança Social, o Instituto da Seguranças Social, o Instituto de Emprego e Formação Profissional, a Autoridade para as Condições de Trabalho, entre outros organismos do Estado prepararam um Guia oficial sobre Trabalhar no Estrangeiro. Este guia (…)
Ler maisQuer ou está a trabalhar no estrangeiro e quer conhecer as suas obrigações fiscais?
Se quer ou está a trabalhar no estrangeiro e quer conhecer as suas obrigações fiscais, talvez valha a pena ler os seguintes parágrafos que extraímos da nova versão do guia “Trabalhar no Estrangeiro” que tem, entrou outros, o patrocínio da (…)
Ler maisEm 2020 não será possível fumar em nenhum estabelecimento público
Segundo proposta de lei do conselho de ministros, em 2020 não será possível fumar em nenhum estabelecimento público fechado. Eis o excerto do comunicado do conselho de ministros sobre esta medida: O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de (…)
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