O total de emigrantes bateu recorde em 2014: 134.624 pessoas. Tal como já havíamos avançado no artigo Emigração e imigração permanente – 2004 a 2014 o número de emigrantes permanentes fixou-se nos 49.572 em 2014, ligeiramente abaixo dos 53.786 registados em 2013. (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
População residente diminuiu em 52,5 mil pessoas num ano
População residente diminuiu em 52,5 mil pessoas num ano. São estes os dados mais recentes das Estimativas de População Residente 2014 que o INE divulgou em detalhe. Segundo o INE havia em Portugal no final de de 2014, 10.374.822 residentes. A (…)
Ler maisConheça a nova Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins Estatísticos (NUTS 2013)
Desde 1 de janeiro de 2015 está em vigor uma nova Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins Estatísticos (NUTS 2013) a designada NUTS 2013 (clique aqui para aceder à publicação detalhada do INE que inclui toda a União Europeia). Na prática, em (…)
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Quais as regiões mais e menos desenvolvidas – Índice Sintético de Desenvolvimento Regional
O INE acaba de divulgar mais uma edição, a de 2013, do Índice Sintético de Desenvolvimento Regional, um indicador compósito que permite acompanhar a evolução de cada região do país. Na realidade o INE, através de vários indicadores socio-económicos e demográficos, (…)
Ler maisJá é possível anular Recibos de Renda Eletrónicos
Desde que se instituíram os recibos de renda eletrónicos têm sido vários os cantos e recantos do portal das finanças dedicados à emissão, consulta e tratamento dos ditos que não têm estado completamente operacionais. Uma das queixas recorrentes prendia-se com (…)
Ler maisNasceu a Infraestruturas de Portugal (fundiram-se a EP e a REFER)
Nasceu a Infraestruturas de Portugal, S. A. (IP, S. A.), uma das maiores empresas em ativos do país. A Infraestruturas de Portugal, S. A. (IP, S. A.) resulta da fusão por incorporação da Estradas de Portugal na REFER, processo formalizado e (…)
Ler maisEstatuto dos Militares das Forças Armadas aprovado
Foi hoje aprovado em Diário da República o novo Estatuto dos Militares das Forças Armadas através do Decreto-Lei n.º 90/2015 . Diz o legislador: “(…) Ressalva -se que, apesar da linha de ação principal da presente alteração legislativa ser a otimização da utiliza- ção (…)
Ler maisCausas de morte: cancros e suicídios em alta (2013)
Cerca de um em cada quatro portugueses morre de cancro (24,3%). Entre as causas de morte, morrer de cancro (ainda) não é a principal causa de morte mas aproxima-se do tomo ocupado pelas doenças do aparelho circulatório (29,5%). Segundo o INE, em (…)
Ler mais19 imóveis em hasta pública em Lisboa
A Câmara Municipal de Lisboa anunciou recentemente no seu sítio que vai proceder à venda de 19 imóveis em hasta pública em Lisboa. A venda far-se-á no próximo dia 18 de junho e abrange imóveis localizados um pouco por toda a (…)
Ler maisComo Funciona o Sistema de Pontos na Carta de Condução?
O sistema de pontos na carta de condução entra em vigor já a partir de 1 de junho de 2016. Tínhamos referido este novo sistema pela primeira vez na peça “Portal das Contraordenações Rodoviárias promete vir a ser visita regular (…)
Ler maisPortal das Contraordenações Rodoviárias
Como saber quantos pontos tem na carta de condução? O Portal das Contraordenações da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) promete vir a ser visita regular para os condutores nos próximos meses e anos. Este Portal das Contraordenações Rodoviárias que (…)
Ler maisSabe quão vulnerável fica se um burlão souber o seu nome e número de contribuinte?
Sabe quão vulnerável fica se um burlão souber o seu nome e número de contribuinte? Precisamente os dados que quase todos andamos a divulgar publicamente quando se emite uma fatura? Eis um caso envolvendo a operadora de telecomunicações NOS e uma (…)
Ler maisTrabalhadores independentes: entrega do Anexo SS da Declaração Modelo 3 do IRS 2015
Tal como anunciado no final de 2014, o Anexo SS (Modelo RC 3048-DGSS) tem um novo formato em 2015 e novas instruções de preenchimento devendo ser entregue pelos trabalhadores independentes juntamente com a declaração anual de IRS, ou seja será um Anexo (…)
Ler maisRecibo de Renda Eletrónico – Respostas oficiais a dúvidas frequentes
Na sequência da Portaria nº98-A: Várias alterações no arrendamento para senhorios e inquilinos que estabelece a obrigatoriedade de se passar a emitir o recibo de renda eletrónico na maior parte dos contratos de arrendamento em vigor, a Autoridade Tributária (AT) fez publicar (…)
Ler maisQuais os meses preferidos fazer filhos: outubro a janeiro, maio é para esquecer
Quais os meses preferidos fazer filhos? Ou melhor, para os ter? O INE divulgou hoje as estatísticas vitais nas quais apresenta informação relativa aos últimos anos (incluindo 2014) sobre demografia e estado civil. Um dos vários dados curiosos que se pode (…)
Ler maisNúmero de mortes supera a de nascimentos há 6 anos consecutivos – 2014
O INE divulgou hoje as Estatísticas Vitais disponibilizando no seu sítio “um conjunto de indicadores relativos a nados vivos, óbitos e casamentos com informação referente a 2014, desagregados territorialmente para os níveis NUTS I, II e III (NUTS 2013) e (…)
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