O Parlamento aprovou que o levantamento dos PPR – Planos Poupança Reforma – seja despenalizado desde que ocorra durante a vigência do Estado de Emergência. Os PPR são instrumentos de aforro a ser utilizados tipicamente após a idade da reforma, (…)
Ler maisAutor: Economia e Finanças
CMVM recruta para Gestão de Redes e Comunicações
A CMVM recruta para Gestão de Redes e Comunicações até ao próximo dia 8 de maio de 2020. A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários está a recrutar um técnico sénior de gestão de redes e comunicações. Mais detalhes adiante. (…)
Ler mais
Apoio Excecional Alargado a Sócios-Gerentes e a mais Trabalhadores Independentes
Já está em vigor o diploma, o Decreto-Lei n.º 12-A/2020, aprovado pelo governo que garante um apoio excecional alargado a sócios-gerentes e a mais trabalhadores independentes. Segundo informação prestada aos media, pelo governo, a legislação já em vigor relativa ao regime (…)
Ler mais
Lei n.º 4-C/2020 – Regime excecional para o Pagamento da Renda
Tal como antecipado em artigos anteriores veio a ser aprovada a Lei n.º 4-C/2020 – Regime excecional para o Pagamento da Renda ou, nas palavras expressas no Diário da República, o “Regime excecional para as situações de mora no pagamento da (…)
Ler maisDeclaração Mensal de Remunerações com novas instruções de preenchimento (2020)
Apesar de só ter sido aprovado a 6 de abril de 2020 é com data de produção de efeitos a contar de 1 de janeiro de 2020 que temos a Declaração Mensal de Remunerações com novas instruções de preenchimento. Segundo (…)
Ler maisDatas de Pagamento das Prestações Sociais – Abril de 2020
Quais as Datas de Pagamento das Prestações Sociais – Abril 2020? A Segurança Social já divulgou o mapa das datas de pagamento. Note que a cada prestação social e método de pagamento aplica-se uma data distinta. Na tabela em baixo encontra (…)
Ler maisOde a João Vieira Pereira: Lay On para os FP
Ode a João Vieira Pereira! O João, no seu editorial de hoje no Expresso indigna-se por os funcionários do Estado não estarem a contribuir para o sacrifício nacional pois não há um único em lay off com corte de salário (…)
Ler maisTrabalhadores em Teletrabalho têm Direito a Subsídio de Refeição
Os trabalhadores em teletrabalho têm direito a subsídio de refeição? Um parecer da Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT) e da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) sobre as dúvidas colocadas pela UGT relativas ao direito (…)
Ler maisComo obter a Certidão de Não Dívida à Segurança Social?
Já há algum tempo que publicámos um artigo onde explicamos como obter a Certidão de Dívida e Não Dívida às Finanças. Nesta peça abordamos a mesma questão mas em relação à Segurança Social. Como obter a certidão de não dívida (…)
Ler maisReembolso IRS 2020
A campanha de declaração anual do IRS de 2020 que para muitos será a campanha reembolso IRS 2020 este ano deverá implicar maior espera, em média, para quem tiver dinheiro a haver do Estado. Em jeito de gestão de expectativas (…)
Ler maisQuem está dispensado de entregar o IRS 2020?
A Autoridade Tributária e Aduaneira preparou, como habitualmente, um curto documento (em PDF) onde explica claramente quem está dispensado de entregar o IRS 2020. Desse documento onde se dão algumas dicas sobre a dispensa de declaração e esclarecimento adicionais sobre (…)
Ler maisOrçamento do Estado para 2020
Foi publicado em Diário da República, o Orçamento do Estado para 2020 bem como as Grandes Opções do Plano e ainda o quadro plurianual de programação orçamental para os anos de 2020 a 2023. Com a entrada em vigor, ainda (…)
Ler maisProposta de Regime Excecional para o Pagamento de Renda
Adenda: A proposta que a seguir se refere foi aprovada aguardando-se publicação em Diário da República – terá efeitos a contar de 1 de abril de 2020. O governo fez chegar à Assembleia da República uma proposta de lei que (…)
Ler maisSimulador oficial para calcular quanto se recebe em Lay Off
A Segurança Social divulgou no seu sítio na internet um Simulador oficial para calcular quanto se recebe em Lay Off. Com exceção dos trabalhadores que tenham por remuneração base o salário mínimo nacional, os restantes que venham a ser incluídos (…)
Ler mais
Comentários recentes