O Converte+ é um programa que pretende incentivar as empresas que tenham trabalhadores com contratos particularmente precários (contratos a prazo) a assumirem um compromisso mais […]
Continuar a lerEtiqueta: TSU
Conheça o novo regime contributivo dos trabalhadores independentes 2018 / 2019
Está publicado em Diário da República e parcialmente em vigor o novo regime contributivo dos trabalhadores independentes consagrado no Decreto-Lei n.º 2/2018. Apesar de entrar em vigor […]
Continuar a lerAlojamento Local: Isenção de Taxa Social Única a partir de 2018
Segundo informação do Diário de Notícias, citando fonte do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, o novo regime contributivo da Segurança Social que entrará em […]
Continuar a lerTrabalhadores por conta de outrem que passem recibo verde vão pagar a dobrar?
Na sequência da Reforma no Regime de Descontos dos Recibos Verdes que se anuncia para 2018 e 2019 começam a surgir dúvidas pertinentes que, em boa […]
Continuar a lerReforma no Regime de Descontos dos Recibos Verdes em 2018 e 2019
Em meados de dezembro de 2017 foi divulgada informação que permite antecipar como vão ficar os descontos dos Recibos Verdes e seus contratantes assim como […]
Continuar a lerO que muda nos vales infância e vales educação em 2018?
A partir de 1 de janeiro de 2018 continuarão a existir vales infância com benefícios fiscais mas desaparecerão os três benefícios fiscais e contributivos associados […]
Continuar a lerFlexibilização do pagamento de dívidas à segurança social
A flexibilização do pagamento de dívidas à segurança social materializa-se através da publicação em Diário da República do Decreto-Lei n.º 35-C/2016 que “procede à nona alteração ao […]
Continuar a lerQuem tem Acesso à Redução da TSU a Cargo da Entidade Empregadora?
Quem tem acesso à redução da TSU a cargo da entidade empregadora? A redução da TSU a cargo da entidade empregadora é uma medida cxcecional de […]
Continuar a lerRedução temporária da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora (Decreto-Lei n.º 154/2014)
Na sequência do aumento do Salário Mínimo Nacional para €505 em outubro de 2014, o governo anunciou que existiria um redução da taxa social única […]
Continuar a lerComo vão funcionar os vales sociais de educação?
Como vão funcionar os vales sociais de educação? Os vales sociais de educação que a partir de 2015 poderão abranger jovens a viver com os […]
Continuar a lerSalário Mínimo Nacional será atualizado a 1 de outubro de 2014
O salário mínimo nacional será atualizado a 1 de outubro de 2014 para 0s €505 (um aumento de cerca de 4,1%). Esta decisão formalizada em […]
Continuar a lerOE 2014: Trabalhadores independentes vão poder descontar muito abaixo do rendimento efetivo que recebem
Segundo análise ao Orçamento do Estado de 2014 (OE 2014) do Negócios, os trabalhadores independentes vão ter dois períodos adicionais durante cada ano (os meses […]
Continuar a lerAlterações ao apoio à contratação via reembolso da TSU e ao passaporte emprego
A Portaria n.º 65-A/2013 do Ministério da Economia e do Emprego veio proceder à primeira alteração à Portaria n.º 229/2012, de 3 de agosto que cria a medida de […]
Continuar a lerApoio à contratação de desempregados com 45 ou mais anos, via Reembolso da TSU – Portaria n.º 3-A/2013
ADENDA 4MAR2013: Veja também “Condições de acesso aos Reembolso da TSU alteradas apenas 2 meses depois” onde se apresenta uma alteração à portaria citada neste […]
Continuar a lerSubsídio de desemprego para empresários sim, mas com longo período de garantia
A fazer fé em notícia hoje avançada pelo Jornal de Negócios, o governo terá apresentado uma proposta ao parceiros sociais que prevê a atribuição de […]
Continuar a lerSubsídio de desemprego para trabalhadores independentes e empresários afinal só em 2015
Afinal, o subsídio de desemprego para empresários (incluindo trabalhadores independentes) só poderá começar a ser recebido 24 meses depois de se terem iniciado os descontos […]
Continuar a ler