Famílias gastarão no máximo €80/mês em passes sociais a partir de 2019 – OE2019

Vários órgãos de comunicação social estão a anunciar que se encontra numa fase avançada de estudo uma proposta, com o patrocínio do governo, que irá no sentido de garantir que as famílias gastarão no máximo €80/mês em passes sociais a partir de 2019. A ideia base que ainda estará a

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Preço do Passe social desce em 2018

By Fiscalidade

O Passe social desce em 2018. É pelo menos o que se pode esperar da leitura das propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2018. De facto, na sequência das propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2018 entregues no Parlamento pelos vários grupos parlamentares até 17 de

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Novas regras no sistema de passes sociais na Área Metropolitana de Lisboa

Foi publicada a 31 de julho de 2013 a Portaria n.º 241-A/2013 dos Ministérios das Finanças e da Economia que: “Regula o sistema de passes intermodais e as condições de disponibilização destes títulos de transporte na Área Metropolitana de Lisboa (AML), bem como as regras relativas à respetiva compensação financeira dos operadores de

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Passes para estudantes: descontos passam de 50% a 0% em menos de um ano

[wp_ad_camp_1] A menos que o estudante pertença a uma família considerada carenciada pelo estado, devendo tal ser comprovado pela condição de recursos, os estudantes portugueses que já haviam visto o desconto dos passes sociais passar de 50% para 25% em fevereiro último (ver “Passe 4_18@escola.tp e passe sub23@superior.tp – novas

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Passe 4_18@escola.tp e passe sub23@superior.tp – novas condições (Portaria n.º 34-A/2012)

Foi publicada a 1 de Fevereiro de 2012, a Portaria n.º 34-A/2012 da presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência que atualiza as condições de atribuição dos passes «4_18@escola.tp» e «sub23@superior.tp». Alguns excertos sobre o Passe 4_18@escola.tp: Artigo 2.º

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