Proposta de Orçamento do Estado para 2019

OE 2019

A Assembleia da República fez divulgar o documento contendo a Proposta de Orçamento do Estado para 2019 e as Grandes Opções do Plano para 2019. A proposta de orçamento ficará conhecida como a Proposta de Lei n.º 156/XIII – Aprova o Orçamento do Estado para 2019 e as Grandes Opções do Plano como a Proposta de Lei  n.º 155/XIII – Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019.

 

O detalhe da Proposta do Orçamento para 2019 pode ser consultado nas seguintes ligações conforme divulgado no sítio do Parlamento:

Proposta de Lei 156/XIII

Mapa I -RECEITAS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA [formato PDF]
Mapa II-DESPESAS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA, ESPECIFICADAS POR CAPÍTULOS[formato PDF]
Mapa III-DESPESAS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS POR CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL [formato PDF]
Mapa IV-DESPESAS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA [formato PDF]
Mapa V-RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM ESPECIFICAÇÃO DAS RECEITAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO [formato PDF]
Mapa VI-RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA [formato PDF]
Mapa VII-DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO [formato PDF]
Mapa VIII-DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS POR CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL [formato PDF]
Mapa IX-DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA [formato PDF]
Mapa X-Receitas da Segurança Social por Classificação Económica [formato PDF]
Mapa XI-Despesas da Segurança Social por Classificação Funcional [formato PDF]
Mapa XII-Despesas da Segurança Social por Classificação Económica [formato PDF]
Mapa XIII-Receitas de cada Subsistema da Segurança Social por Classificação Económica Receitas do Sistema de Proteção Social de Cidadania – Subsistema de Solidariedade [formato PDF]
Mapa XIV-Despesa de cada Subsistema da Segurança Social por Classificação Económica Despesas do Sistema de Proteção Social de Cidadania – Subsistema de Solidariedade [formato PDF]
Mapa XV-DESPESAS CORRESPONDENTES A PROGRAMAS [formato PDF]
Mapa XVI-REPARTIÇÃO REGIONALIZADA DOS PROGRAMAS E MEDIDAS [formato PDF]
Mapa XVII-RESPONSABILIDADES CONTRATUAIS PLURIANUAIS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS E DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, AGRUPADAS POR MINISTÉRIOS [formato PDF]
Maoa XVIII-TRANSFERÊNCIAS PARA AS REGIÕES AUTÓNOMAS [formato PDF]
Mapa XIX-TRANSFERÊNCIAS PARA OS MUNICÍPIOS PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NOS IMPOSTOS DO ESTADO – 2019[formato PDF]
Mapa XX-TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO – 2019[formato PDF]
Mapa XXI-RECEITAS TRIBUTÁRIAS CESSANTES DOS SERVIÇOS INTEGRADOS [formato PDF]
Relatório [formato PDF]

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