Houve 132 municípios que informaram a Autoridade Tributária e Aduaneira que iriam devolver, aos respetivos contribuintes residentes, alguma parte do IRS a cobrar sobre os rendimentos de 2019 a que teriam direito. Mais abaixo poderá identificar quais os municípios que (…)
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Ter divergências no IRS pode representar milhares de euros de poupança
Em algumas situações, as divergências no IRS resultam de erros que não são imputáveis nem à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) nem ao contribuinte. E, contudo, elas constituem um problema que exigirá a intervenção de ambos. Sem que as divergências (…)
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Condições para beneficiar de redução da taxa de IRS no arrendamento de longa duração
Tal como anunciado no artigo “IRS vai descer bastante no arrendamento de médio e longo prazo” foi divulgada em Diário da República a regulamentação que estava em falta para completar o edifício normativo que irá servir para regular as condições (…)
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Reembolsos do IRS 2019 a caminho – recorde prazos e coimas
Segundo o jornalista Pedro Andersson que mantém o blogue Contas Poupança e apresenta um rubrica com o mesmo nome todas as quartas feiras na SIC, o Ministério das Finanças já deu indicações de pagamento de reembolsos do IRS a 70 (…)
Ler maisPara quando esperar o reembolso do IRS na campanha de 2019?
Saber para quando esperar o reembolso do IRS na campanha de 2019 depende de vários fatores como aliás sempre sucede. No ano de 2018 o tempo médio que mediou entre o dia da entrega da declaração anual do IRS via Portal (…)
Ler maisAutoridade Tributária avisa contribuintes sobre reclamação das deduções por despesas gerais e familiares e exigência de fatura
A Autoridade Tributária está avisar os contribuintes sobre a possibilidade e prazos de reclamação das deduções relativas às despesas gerais e familiares e por exigência de fatura. Esta despesas foram as que, durante o ano, foram sendo apresentadas no portal (…)
Ler maisFolheto informativo sobre o IRS Automático
A Autoridade Tributária e Aduaneira atualizou o folheto informativo sobre o IRS automático para incluir as alterações de âmbito que têm vindo a ocorrer ao longo dos anos. Através desta modalidade, a Autoridade Tributária preenche a declaração fiscal de IRS (…)
Ler maisValidação de faturas de educação, saúde, habitação e seguros começa em março
Concluído o período de validação das faturas de despesas gerais e familiares no e-fatura, falta ainda o período de validação das restantes despesas associadas a benefícios fiscais. Estamos a referir-nos às despesas incorridas no ano anterior e que terão impacto (…)
Ler maisFatura sem papel: novas regras de faturação com impacto no IVA e no IRS
O Decreto-Lei n.º 28/2019 de 2019-02-15 vem introduzir novas regras de faturação e arquivo para sujeitos passivos de IVA, criando as condições para a existência da fatura sem papel, ou seja, para a desmaterialização da emissão e para o arquivo em formato (…)
Ler maisAté quando posso validar faturas pendentes no e-fatura?
Até quando posso validar faturas pendentes do e-fatura? Até dia 25 de fevereiro. É esta a data de referência no ano de 2019. A Autoridade Tributária está inclusive a contactar os contribuintes que têm email associado ao seu perfil junto (…)
Ler maisEntidades para Consignação de IRS em 2019
No ano de 2019 há 4.028 entidades autorizadas a beneficiar da consignação de IRS, mais 268 do que em 2018. Tal como explicado no artigo “Como atualizar a composição do Agregado Familiar no Portal das Finanças?” os contribuintes deverão indicar (…)
Ler maisComo atualizar a composição do Agregado Familiar no Portal das Finanças ?
Já atualizou a composição do Agregado Familiar no Portal das Finanças? Nascimentos, mortes, mudanças de estado civil, alteração da guarde de dependentes, mudança de morada fiscal, dependentes que deixaram de o ser, ascendentes que passaram a estar a cargo que (…)
Ler maisJá validou as faturas de 2018 para o IRS?
Todos os anos é preciso validar as faturas do ano anterior para garantir que tem direito a todos os benefícios e deduções fiscais que são universais para todos os sujeitos passivos de IRS. O registo de faturas ao longo do (…)
Ler maisQuem vai estar abrangido pela declaração automática de IRS em 2019
O decreto regulamentar 1/2019 do Ministério das Finanças define que estará abrangido pela declaração automática de IRS em 2019, um universo que tem vindo a ser alargado a cada ano que passa e que já inclui milhões de pessoas. Face (…)
Ler maisNovo Modelo 3 para o IRS 2019
Conheça o novo Modelo 3 para o IRS 2019 que foi divulgado pelo governo a 28 de janeiro de 2019 a través da Portaria n.º 34/2019. Esta portaria aprova os novos modelos de impressos destinados ao cumprimento da obrigação declarativa prevista (…)
Ler maisTabelas de Retenção IRS 2019
O Despacho n.º 791-A/2019 do Ministério das Finanças de 18 de janeiro de 2019 deu a conhecer as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano (…)
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