Reembolsos do IRS 2019 a caminho – recorde prazos e coimas

IRS 2019

Segundo o jornalista Pedro Andersson que mantém o blogue Contas Poupança e apresenta um rubrica com o mesmo nome todas as quartas feiras na SIC, o Ministério das Finanças já deu indicações de pagamento de reembolsos do IRS a 70 mil contribuintes no dia 9 de abril, pelo que os primeiros reembolsos do IRS de 2019 estão a caminho.

 

Reembolsos do IRS 2019 a caminho à razão de 200.000 por dia

A dia 10 de abril o número de reembolsos aumentará para 100 mil e no dia seguinte entrar-se-á em velocidade de cruzeiro devendo ser dadas ordens de pagamento de 200 mil reembolso por dia. Confirma-se assim a expectativa referida no artigo “Para quando esperar o reembolso do IRS na campanha de 2019?“.

Entre a emissão da ordem de pagamento e a entrada do dinheiro em conta dos contribuintes tipicamente demora poucos dias.

Nos primeiros 9 dias da campanha de IRS 2019 já foram entregues cerca de um terço do total de declarações esperadas.

A média diária de declarações que chegou à Autoridade Tributária e Aduaneira rondará as 160 mil.

 

Prazos para substituir declaração do IRS e coimas

O prazo de entrega do IRS 2019 prolonga-se até ao final de junho de 2019 pelo que qualquer contribuinte poderá entregar ou substituir a declaração já entregue durante este período.

Esse período, nos casos em que tenha sido detetado uma erro que será favorável ao erário público, é alargado em 30 dias (ou seja, até julho de 2019), mesmo que já tenha recebido a nota de liquidação, seja ela para pagar ou receber.

Se detetar algum erro na sua declaração, mesmo após a ter entregue não hesite em enviar uma declaração de substituição.

Caso o erro detetado que se pretende corrigir seja penalizador para erário público, os prazos para envio da declaração de substituição são mais dilatados podendo estender-se a alguns anos como se pode ler no Código de Procedimento e Processo Tributário.

A entrega da declaração fora deste prazo (até 30 de julho de 2019) contendo erros que penalizam o erário público (seja por implicar IRS a pagar a mais ou reembolso a receber a menos) implicará o pagamento de uma coima de €375 a €22.000, podendo a coima ser reduzida se a correção for entregue nos 15 dias imediatamente a seguir ao final do prazo já referido.

Não declarar ou não corrigir de todo pode implicar um crime fiscal de evasão fiscal.

Se a declaração de substituição for entregue fora de prazo mas da correção resultar menos imposto a pagar ou mais reembolso a receber não há lugar ao pagamento de coima.

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94 Comentários

  • PedroResponder

    Fiz IRS automático. Os valores do que declarei estavam todos bem. Na parte de morada fiscal, tinha ‘Continente’, ou seja, correta. A minha morada fiscal é a dos meus pais. O ano passado estive o ano todo num apartamento arrendado. Acontece que tenho 500 euros de reembolso só de rendas.
    Pelo que percebi isto não devia acontecer visto a minha morada fiscal não ser a do apartamento arrendado.
    Nos recibos todos que o senhorio me passou, vem endereçados a mim com o meu NIF, mas na descrição de todos os recibos diz sempre “Arrendamento T1 Rua XXX Morada completa”.

    Na declaração não vi sitio nenhum onde eu podia dizer que os recibos das rendas não correspondem à morada fiscal. No meu portal das finanças a minha morada fiscal está correta, na casa dos meus pais. A autoridade tributária ao ver que a minha morada fiscal é uma, e os recibos são referentes a outra morada, como é que me reembolsou na mesma o valor correspondente a imoveis?

    O que devo fazer?

    • Nuno SousaResponder

      Pedro,
      Não pode entregar automático.
      Vai ao anexo H e elimina a despesa

      • Pedro FidalgoResponder

        Tarde de mais….. Ja recebi o valor. E agora? Como é que eles nao vem a morada nas rendas que nao bate certo com a minha fiscal?

      • Pedro FidalgoResponder

        E no anexo H nao tenho nada… Porque as rendas apareciam nas faturas, foram declaradas logo a AT. Estao la pelo qu epercebo, mas nao aparecem no modelo

        • SamiResponder

          Não aparecem porque submeteu uma declaração pré-preenchida? Ou seja: considerou como correctas as deduções de despesas com imóveis constantes no Portal das Finanças…. Ao ter verificado o erro deveria ter preenchido o campo 6 – C do anexo H da Declaração Modelo 3 de IRS, assinalando a resposta “Sim”, à pergunta “Em alternativa aos valores comunicados à AT, pretende declarar as despesas de saúde, de formação e educação, os encargos com imóveis e os encargos com lares relativos ao agregado familiar?”, e declarado as despesas efectivas…

    • MaryResponder

      As rendas não são reembolsáveis. Só juros de empréstimos de compra de casa. Certo???

      • SamiResponder

        Imóveis

        Nesta categoria são dedutíveis os encargos com juros de contratos de crédito para a aquisição de habitação permanente celebrados até 2011. Quem contraiu um crédito à habitação para o mesmo efeito em data posterior não tem direito a esta dedução. O mesmo se passa com quem assinou um contrato de crédito à habitação até 2011 e o transferiu depois desta data.

        A despesa com juros de empréstimos à habitação pode ser deduzida em 15%, com o limite máximo de 296 euros. Para quem tem rendimentos mais baixos, a dedução pode ser majorada até 450 euros.

        Além dos juros do crédito à habitação, é possível abater ao imposto despesas de rendas. Isto, desde que a casa alugada tenha como finalidade a habitação permanente e que o contrato de arrendamento tenha sido celebrado ao abrigo do Regime do Arrendamento Urbano ou do Novo Regime do Arrendamento Urbano.

        São dedutíveis no IRS 15% das importâncias despendidas com rendas, até ao limite máximo de 502 euros. Esta dedução pode ser majorada para rendimentos mais baixos, até 800 euros.

    • MaryleneResponder

      A sua morada fiscal em 2018 pode ter sido uma em 2018 e outra neste momento. Eu penso que isso nao implica e nada.

      • SamiResponder

        É possível abater ao imposto despesas de rendas. Isto, desde que a casa alugada tenha como finalidade a habitação 𝐩𝐞𝐫𝐦𝐚𝐧𝐞𝐧𝐭𝐞 (…)

    • MariaResponder

      Entreguei irs no dia 31-03-2019 passou a declaração certa dia 11-04-2019 depois disso não mexeu mais , alguém mais nesta situação.

      • carlaResponder

        eu entreguei no dia 02, passou a declaração certa no dia 14 e também parou aí. Continuam na mesma situação?

        • Susana FernandesResponder

          A minha diz liquidação processada, desde dia 25 de Abril. Mas dinheiro na conta nada. Alguém sabe o que significa

      • ÂngelaResponder

        Eu entreguei a 01-04-2019 foi validada a 11-04-2019 e até hoje nada. Pessoas que entregaram a dia 6 e dia 16 já receberam. Não acho normal!!!!!!!!

      • BrunoResponder

        Declaração entregue no dia 1-4-2019,, declaração certa a 12-4-2019 e também não mexeu mais. Contactei AT e dizem que está OK e aguarda liquidação. Mas não acho normal, sinto que todos à minha volta entregaram depois, alguns com anexos e situações semelhantes, e já receberam…

    • SamiResponder

      Devia, 𝐧𝐚 𝐚𝐥𝐭𝐮𝐫𝐚 em que habitou a casa arrendada, ter alterado o seu domicílio fiscal : é possível abater ao imposto despesas de rendas. Isto, desde que a casa alugada tenha como finalidade a habitação 𝐩𝐞𝐫𝐦𝐚𝐧𝐞𝐧𝐭𝐞 (…). Mas se não o fez, e o domicílio fiscal é [e sempre foi] o dos seus pais, devia ter eliminado essa despesa, alterando os valores do anexo H… ou entregando uma declaração de substituição (30 de junho para enviar uma declaração de substituição)…

  • Ana PaisResponder

    Isso não quer dizer vá receber o valor referente à dedução, só quer dizer que o senhorio declarou as rendas. Depois, o sistema faz vários checks onde se vai detectar essa diferença. De qualquer forma , é melhor não gastar o dinheiro se o receber .

    • PedroResponder

      Ja diz la quando consulto a declaracao “Liquidacao Processada” e conta com esse valor…

      • FilipaResponder

        Boa tarde entreguei a minha declaração no dia 31 e nao sai da situação liquidação processada o que significa?

  • Alberto GoncalvesResponder

    Boa tarde
    Eu e a minha esposa recebemos cada um uma pensão , fazemos a tributacão conjunta.
    totalizando 23.405.99 euros rendimento global
    Rendimento Coletavel 15.197.99 euros
    Na simulacão que fiz da : Quociente : 2 TAXA ; 23 %
    Mas na tabela pratica do IRS diz: 28.5%, 3 escalão
    Por favor poderia explicar-me isto
    Muito obrigado pela atencão

    • SamiResponder

      Optam pela tributação conjunta – e bem.
      A taxa de 28,5% seria a aplicável, efectivamente SE não fosse casado, situação em que o Quociente Familiar seria 1 [15.197.99/ 1 = 15.197.99]
      Mas no seu caso, APÓS o apuramento do Rendimento Coletável, terá que aplicar o referido Quociente:2 [15.197.99/2 = 7599, rendimento a que será aplicado a taxa do 2º escalão : De mais de 7 091 € até 10 700 € ➡️ 23%
      Espero ter sido explícita

  • HugoResponder

    Bom dia, como se faz para ver o estado do reembolso? O interface parece-me diferente relativamente aos outros anos, nomeadamente não me aparece nos movimentos financeiros o icon “detalhe”, obrigado

  • Luisa FerreiraResponder

    Bom dia
    Fiz a submissão da declaração em 2 de Abril e ainda não está com a situação validade. É normal? Grata

  • Luisa FerreiraResponder

    Bom dia
    Fiz a submissão da declaração em 2 de Abril e ainda não está com a situação validada. É normal? Grata

  • AriResponder

    Boa tarde. Tenho uma pergunta. O que significa valor regularizado no apartado de informação financeira, no relativo ao reembolso? Aparece-me emitido, no entanto, diz Valor e Valor regularizado… No valor, aparece: 242€ e no valor regularizado: 0€. Muito obrigada.

    • ArianaResponder

      Efetivamente já começaram a fazer o reembolsos. Hoje recebi o meu.

      • Paulo OliveiraResponder

        Em que dia enviou o seu IRS?

      • JoséResponder

        Ariana boa noite
        Em que dia confirmou a sua declaração

  • MaryCostaResponder

    Fiz a Declaração de IRS pela via normal no dia 02/04 e ainda continua a aguardar validação. Será este tempo normal?

  • Maria de Nazaré da Conceição Ribeiro GonçalvesResponder

    Bom dia, ao verificar a minha situação integrada, surge situação: liquidada, e tem o nº de reembolso, e quando clico em cima surge um outro quadro que diz: por tratar. Istoo quer dizer que estão no processo de transferência?
    Obrigada

  • MaryleneResponder

    A sua morada fiscal em 2018 pode ter sido uma em 2018 e outra neste momento. Eu penso que isso nao implica e nada.

  • ArianaResponder

    Boa noite. Entreguei a minha declaração no dia 29/03.

  • Decio sequeiraResponder

    Boa tarde entreguei a declaração no dia 5 de abril mas diz aguarda validação é normal gostava que me esclarecessem

  • MarreirosResponder

    Bom dia,
    Submeti o meu IRS no dia 1 de abril (não automático/preenchimento do modelo 3).
    A 12 de abril passou a declaração “certa” e contínua no mesmo estado.
    Alguém na mesma situação?
    A média para o reembolso para pessoas com irá não automático é de 16 dias (úteis)?
    Obrigado

  • MariaBarcResponder

    Bom dia,
    Submeti o meu IRS Automático no dia 1 de abril.
    A 10 de abril passou a liquidação processada e contínua no mesmo estado até hoje.
    Alguém na mesma situação?

  • DinaResponder

    Bom dia,

    Submeti o meu IRS Automático no dia 15 de abril, a 19 de Abril continua com a mensagem recebida – aguarda validação.
    Nos anos anteriores num espaço de 48, no máximo, recebia um email a informar que tinha sido validada. Estranho tanta demora…
    Alguém na mesma situação?

  • Ana LopesResponder

    Alguém já recebeu o reembolso? Que não tenha sido submetida a declaraçãopela modalidade automática. Meti a 2 de Abril e contínua com declaração certa é norma

  • carlaResponder

    eu entreguei no dia 02, passou a declaração certa no dia 14 e também parou aí. Continuam na mesma situação?

  • André SousaResponder

    Eu submeti a 2 de Abril, a 14 ficou como declaração certa, hoje a 23 aparece como declaração com reembolso e já aparece o numero da liquidação. Alguém sabe quanto tempo demorará agora? Ainda tem de passar por mais algum processo? Ou seja ainda vai aparecer primeiro reembolso emitido? Ou a nota de liquidação já é sinal que processaram o reembolso?
    Obrigada

  • JoaoResponder

    Data de Recepção
    2019-04-02
    Liquidada Data de Situação 2019-04-22
    Reembolso xxxxx Emitido 2019-04-23 Ver Detalhe
    Bons reembolsos
    PS: Nao automatica

  • Lu FigueiredoResponder

    Caro João passou de um dia para o outro como valor emitido? Contribuinte cheio de sorte 🙂

    Sendo assim estão a cumprir os prazos dos 16 dias úteis.
    Aguardo meu também

  • IvanResponder

    Ariana, o “valor regularizado” ficou igual?

  • Pedro NevesResponder

    Boa noite,

    Na sequência deste trauma anual que é o IRS, decidi, este ano, submeter em conjunto com a minha namorada. No entanto, na submissão do anexo J, acabei por me enganar na introdução de algumas mais valias, pelo que o lucro apresentado era bastante maior que o que na realidade tivemos. Ainda assim, e sem me aperceber do erro, entreguei. Apenas me apercebi do erro quando vi que o montante a receber seria demasiado baixo. Tentei logo corrigir e submetemos então cada um uma candidatura separada (pelo sim, pelo não, ao menos ela não seria penalizada). Esta ultima declaração está no estado “DECLARAÇÃO COM ANOMALIAS” – e por isso, presumo eu, não foi aceite – enquanto que a anterior (a que estava errada) está no estado “LIQUIDAÇÃO PROCESSADA”. Então, hoje, tendo visto isto, decidimos submeter nova declaração em conjunto mas com os valores corrigidos. Penso que estará tudo bem, mas visto que a a primeira declaração já está no estado “LIQUIDAÇÃO PROCESSADO” e a segunda não foi aceite não sei se ma considerarão. Podem por favor elucidar-me neste assunto? O que devo fazer?

    • Rui Cerdeira BrancoResponder

      Se entregaram uma declaração de substituição com tudo corrigido fizeram o que deviam. Podem entregar declarações de substituição até 30 de junho mesmo que já tenha havido liquidação. As finanças analisarão e farão nova liquidação.

      • Pedro NevesResponder

        Ok, muitíssimo obrigado Rui

    • SamiResponder

      Anexo J? ➡️ Rendimentos obtidos no estrangeiro?
      É que se parte dos seus rendimentos foram incrementos patrimoniais (mais-valias), o anexo a preencher é o G, não o J…
      E porquê penalizados?
      Têm até ao dia 30 de junho para enviar uma declaração de substituição….

  • PedroResponder

    Olá a todos,

    Aqui fica a minha dúvida. O ano passado recebi o reembolso no dia 30 de Abril, este ano, quando era esperado ser reembolsado em 11 dias, ainda não o recebi.

    O reembolso já foi declarado como emitido. Não entendo, ou fiz algo errado, ou então o reembolso em 11 dias é publicidade enganosa 🙂

  • Artur Fernando BarretoResponder

    Viva — Este País é fértil em demagogia e publicidade enganosa. Depois da confirmação da Validação Processada, decorreram já 12 dias e contudo o valor não caiu na conta, apesar de se ler várias noticias acerca de retorno eficiente e rápido, tal não corresponde à verdade, talvez tal propaganda tenha a ver com as eleições que se aproximam..!

  • MariaResponder

    Entreguei a minha declaração pela via normal a 1 de Abril… Tudo certo, mas mais de um mês depois, nada ainda caiu na conta…

  • VandaResponder

    Boa tarde, o meu reembolso está emitido e no portal das finanças diz “a aguardar confirmação” . O que significa isto? Já está assim desde o dia 29 de abril. Pagam ou não pagam?????????

    • VandaResponder

      Bom dia, já está na conta. Mas no portal das finanças ainda aparece “a aguardar confirmação”.

  • JoséResponder

    Este ano penso que está mais lento nos reembolsos

    • SamiResponder

      Reembolsos do IRS 2019 à razão de 200.000 por dia…

  • JoséResponder

    Declaração corrigida e enviada dia 24 validada a 26 desde então não mexeu mais

  • SandraResponder

    Boa noite,

    Entreguei o IRS no dia 1 de Abril (não automático) e desde dia 29 de Abril de diz reembolso emitido – A aguardar confirmação.
    No ano passado entreguei no mesmo dia e recebi o reembolso no dia 30 de Abril.
    Vamos ver quanto tempo mais…..

  • JoséResponder

    Sim este ano está ser vergonhoso!

    O seu caso fique tranquila está mesmo a entrar na sua conta

    Pelo menos nessa fase já se livrou de divergências

  • PolicarpoResponder

    Quando precisam vêm aqui pedir papinhas, depois quando já estão com os seus problemas resolvidos ficam calados como ratos

    É próprio dos tugas

    • PintoResponder

      Com anexo E, G, J, B, H submeti declaração dia 26 abril consultei minha conta e já lá canta o carcanhol

      Fantástico nunca recebi tão rápido

    • SamiResponder

      E é mesmo…
      Tal como informações q podiam ser pesquisadas no google…

  • Decio sequeiraResponder

    Vai mentir pra uma casinha

    • CarlosResponder

      Também submeti declaração dia 24 recebi hoje

      • Decio sequeiraResponder

        Eu ainda nada subtemi dia 5 e corrigi dia 29 diz liquidação processada

        • MartinsResponder

          Desculpe!

          Corrigiu ou substituiu a declaração?

          Enviei dia 17 dia 24 recebi email a dizer declaração com anomalias, neste mesmo dia corrigi o erro e enviei, foi validada a 26 e até hoje não passou de declaração certa.

        • ContomeliasResponder

          Engraçado! com que então “subtemi” ?

        • MartinsResponder

          Abril

  • ReimagoResponder

    Hoje pelo que sei caíram nas contas minha e de alguns amigos, uma catrapazia de reembolsos.

    Agora sim isto está andar a bom ritmo. Granda António Costa

  • aurea sousaResponder

    a minha declaração de irs já está liquidada desde dia 8/4/2019 e até agora nada vou receber em cheque

    • RamiroResponder

      Poderá me informar em que transporte segue o seu cheque?

      Obrigado

  • ReimagoResponder

    hahahahaha

    Tá boa!! o cheque deve ir de barco

  • FerreiraResponder

    Agradecia que alguém me informasse se é normal o seguinte;

    Está como declaração certa desde o dia 26/05 até á data de hoje ainda não mexeu nada, será isto normal?

    Tenho anexo E, G, J Ficaria grato se alguém me informasse se isto é normal.

    Obrigado

    • AlexResponder

      Eu estou precisamente na mesma situação só com anexo j

  • MarcosResponder

    Este ano a titulo excepcional irei receber por cheque… Quanto tempo demora mais em média do que receber pelo banco?

    • carlosResponder

      30 dias minimo

  • FerreiraResponder

    O ano passado no dia 2 de maio já tinha nota liquidação

    É vergonhoso o que se está a passar este ano

    Prolongaram o prazo de entrega para nos gozarem e menos os funcionários fazerem

    • FaustoResponder

      Segundo informação quem tem anexo J e G demoram bastante mais a liquidarem

  • SamiResponder

    “Ouviu”, ou leu que desde a meia-noite de dia 1 de Abril se registaram 6000 acessos por minuto ?
    Certamente com reembolso, que se fosse com pagamento, quiçá deixassem para o último dia , à “boa maneira portuguesa”…
    Vergonhoso? O quê? Não ter sido reembolsada 11/16 dias depois de entregar a declaração de IRS?
    Por lei [artigo 77.º do CIRS] a data de pagamento limite do reembolso do IRS é 31 de julho de 2019…

    • PintoResponder

      Deves comer da mesma panela

  • SamiResponder

    Leio, ESCUTO, e tento andar informada. Não como de panela nenhuma – gosto de comer no prato. Tb não trato por tu que não conheço, e, ao contrário de mto “boa” gente, não desrespeito ninguém. Mas ser educado/a não é pra toda a gente. eu compreendo: não se pode dar aquilo que não se tem.

  • FaustoResponder

    Leio, escuto e olho!

    Quem tem anexo J e G as liquidações estão bastante demoradas

  • JacintaResponder

    A minha está como certa desde 20 abril e assim continua até hoje

  • Ana PintoResponder

    Boa noite, eu já submeti a minha declaração de IRS e já recebi a nota de liquidação para pagar no entanto fiz posteriormente uma declaração com o meu marido e detetei que se fizer junto com ele não tenho que pagar mas sim receber…O que eu preciso de saber é se posso fazer uma declaração de substituição e submeter a declaração conjunta?

    • JoséResponder

      Se já recebeu fique quietinha

  • SaraResponder

    olá…
    NO meu caso a entrega da declaração não automática foi feita no dia 2/4. Desde dia 27/4 que a situação está em LIQUIDAÇÂO PROCESSADA.

    Aguardo o reembolso e nada. Será normal? não era suposto ser mais rápido este ano?

    • JorgeResponder

      O ano passado com os mesmissímos anexos ou seja: A, H, E, G, E, J, entregue em 24 abril, validado em 28 e liquidado no dia 2 maio

      Este ano com os mesmos anexos entregue em 17 abril validado centralmente e certa a 24 abril assim continua sem mexer nada até hoje.

      Para este governo quem tem anexo g e j penso ser considerado um inimigo.

      Considero uma vergonha o que se está a passar.

      Aconselho a Sara a reclamar como eu faço todos os dias quer no portal por escrito ou no cat

      • JorgeResponder

        Esqueci-me referir que isto de normal não tem nada.

        Vou enviar um email para o secretário de estado das finanças e também ministro

  • HelenaResponder

    Boa noite, submeti a minha declaração a 1 de abril não automático, a 24/4 diz vigente sim é liquidada, fui ao serviço de finanças e lá informaram-me que porque o meu marido faleceu em janeiro deste ano, fiz o irs ainda com ele e por esse motivo não era feito através de transferência bancária mas sim através de cheque , todos os dias vou ver, a 22/5 continuava vigente sim e liquidado, hoje dia 28/5 novamente a mesma informação só mudou a data, alguém sabe se ao ter esta informação ainda vai demorar o envio do cheque?

  • TiagoResponder

    boas eu submeti o meu irs a dia 8/4 e so no dia 29/5 e que o reembolso foi emitido. vou receber via postal em cheque. nao fiz automatico pelo que demorou quase cerca de 2 meses. para quem esta numa situação semelhante a minha tb devera estar para breve.
    quanto ao tempo que o cheque demora a chegar, ai não sei precisar o tempo. boa sorte a todos

  • FernandoResponder

    Também aguardo cerca de 2 meses que seja emitido o famigerado reembolso!

    Em nenhum ano anterior se viu esta pouca vergonha do fisco.

    Tenho haver misera quantia de 270 euros e ainda nem processado está

    Nunca mais voto em tamanhos aldrabões.

  • IsabelResponder

    Quanto tempo é normal demorar a receber o cheque depois do estado estar em “reembolso emitido”?

  • TiagoResponder

    cerca de 1 mes 1 mes e meio.

  • MirgolloResponder

    Boa Tarde,
    é possível cortarem o reembolso do IRS a um funcionário que está casado com uma pessoa que tem dividas? Aconteceu-me isso a mim e o valor do IRS ainda era bastante elevado mas deram me a justificação que era para abater dividas que a minha mulher tinha.

    • TiagoResponder

      se fizeram o irs em conjunto sim, é possível.

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