A DGCI lançou há pouco via twitter um aviso de que está em curso uma campanha fraudelenta em seu nome, efectuada por e-mail e dirigida a supostos contribuintes com situações por regularizar junto das finanças. Veja aqui o aviso da (…)
Ler maisEtiqueta: IRS
O que é a Retenção na Fonte?
O que é a Retenção na Fonte? Este é mais um conceito do glossário de termos fiscais que procuramos explicar de seguida. Retenção na Fonte Acto promovido por um substituto tributário que, previamente ao englobamento de um determinado fluxo (…)
Ler maisO que é a Dupla Tributação Económica?
O que é a Dupla Tributação Económica? Procuramos nas próximas linhas dar conteúdo à definição deste conceito, acrescentando mais um contributo ao glossário dos termos fiscais. Dupla Tributação Económica Trata-se de uma situação que consiste na taxação dupla de (…)
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O que é a Dedução Específica?
[wp_ad_camp_1]Dedução Específica (da cada categoria de rendimento) – Quantia que é legalmente definida como possível de ser abatida aos rendimentos brutos do contribuintes, antes de, na sua declaração de rendimentos periódicos, se proceder ao apuramento das taxa marginal de tributação. (…)
Ler maisDossier Fiscal: aquilo que tem de apresentar caso seja inspeccionado pelas finanças (IRC/IRS)
A Portaria n.º 92-A/2011 de 28 de Fevereiro de 2011, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, define os elementos que integram o dossier fiscal – documentos a manter em arquivo e a apresentar às Finanças se por elas requeridos. (…)
Ler maisO meu município vai fazer devolução de IRS em 2012?
Os mais atentos terão notado que no artigo anterior sobre este tema fomos enganados por um lapso na fonte consultada. Atendendo à relevância do tema republicamos a informação, agora tendo por base os dados oficiais das Finanças que finalmente conseguimos (…)
Ler maisLista de municípios que vão devolver IRS em 2012 (rendimentos de 2011) – Revisto III
ATENÇÃO: Foi detectado um erro na notícia (original da Agência Financeira com base numa peça da Lusa) em que nos baseámos pelo que o texto foi revisto. Em Janeiro do ano passado divulgámos aqui a “Lista da câmaras que devolvem IRS em 2011 (…)
Ler maisO que é a Dedução à Colecta?
[wp_ad_camp_1] Dedução à Colecta – Acto em que se permite que, depois de apurado o montante de imposto a pagar, se abata um conjunto de impostos que foram objecto de retenção prévia ou outras quantias que a lei prevê (e.g. (…)
Ler maisO que é o Englobamento?
O que é o Englobamento? Englobamento – Acto que consiste em incluir na declaração anual de rendimentos do contribuinte todos os rendimentos que devem ou podem ser adicionados para efeitos de apuramento da taxa marginal de tributação e do montante (…)
Ler maisNovas intruções de preenchimento do Modelo 10 – IRS e IRC
[wp_ad_camp_1] Novidade do Diário da República a quem interesse: “Portaria n.º 1298/2010 – Aprova as instruções de preenchimento da declaração modelo n.º 10 do IRS e do IRC“.
Ler maisOnde encontrar os Recibos Verdes Electrónicos dentro do Portal das Finanças?
[wp_ad_camp_1] Depois do artigo “Modelos oficiais do RECIBO VERDE ELECTRÓNICO | obrigatório a partir de 30 de Junho de 2011” recebemos alguns pedidos de informação quanto ao como aceder aos referidos recibos electrónicos. Aparentemente a navegação no Portal da Finanças (…)
Ler maisModelos oficiais do RECIBO VERDE ELECTRÓNICO | obrigatório a partir de 30 de Junho de 2011
A medida já havia sido prometida, hoje concretiza-se no Diário da República: vai passar a ser possível passar recibos verdes sem ter de ir comprar a habitual caderneta às Finanças, tudo se pode fazer pela internet. Eis os detalhes da (…)
Ler maisResumo das medidas a propor em sede de Orçamento de Estado e algumas já para 2010
[wp_ad_camp_1] Retirámos do sítio de Governo o seguinte comunicado que expõe de forma sintética as principais medidas de redução da despesa e aumento da receita fiscal que o governo procurará implementar e fazer aprovar nos termos da lei: «Ministério das (…)
Ler maisBenefícios e deduções fiscais em vias de extinção?
A expectativa em Portugal é que, pelo menos, se estabeleça um cúmulo máximo de todas ou parte das deduções fiscais em sede de IRS e IRC. Não se sabe ainda se haverá extinção efectiva de mais deduções e benefícios fiscais (…)
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