Confinamento reforçado pelo governo a 18 de janeiro de 2021 para entrar em vigor dia 20 de janeiro à meia-noite. Eis as principais medidas anunciada após mais um conselho de ministros extraordinário: – Proibida a venda ou entrega ao postigo (…)
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Programa APOIAR no confinamento de 2021
O que muda no programa APOIAR no confinamento de 2021? Vale a pena consultar, desde logo, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 4-A/2021de 2021-01-15 que alarga o Programa APOIAR, e estabelece um programa de apoio ao setor cultural e (…)
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Novas Medidas Estado de Emergência 2021
As consequências económicas de um novo confinamente que, muito provavelmente, durará mais do que 15 dias e poderá até vir a ter maiores restrições futuras em função do agravamento da pandemia, torna crítico que o Estado assuma novas medidas de (…)
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Lista de Atividades Não Suspensas durante o Confinamento 2021
Na sequência da públicação do Decreto n.º 3-A/2021 de 2021-01-14 da Presidência do Conselho de Ministros que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, damos destaque à Lista de Atividades Não Suspensas durante o Confinamento 2021. Recomendamos (…)
Ler maisConfinamento 2021: regras e âmbito
Confinamento 2021: regras e âmbito. Consulte ainda aqui a Lista de Atividades Não Suspensas durante o Confinamento 2021 e ainda o Decreto n.º 3-A/2021 de 2021-01-14 da Presidência do Conselho de Ministros que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, (…)
Ler maisCalendário Fiscal 2021 – Obrigações de Pagamento em Excel
A Autoridade Tributária e Aduaneira divulgou como habitualmente o Calendário Fiscal 2021 – Obrigações de Pagamento em Excel. Pode ser descarregado aqui o documento da Agenda Fiscal com as Obrigações de Pagamento para 2021 (conforme consultado no Portal das Finanças (…)
Ler maisModelo 22 para 2021 – Declaração Periódica de Rendimentos IRC
A Autoridade Tributária e Aduaneira através do Despacho n.º 314/2021 – Diário da República n.º 6/2021, Série II de 2021-01-11 do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais veio a aprovar um conjunto de alterações da declaração (…)
Ler maisCalendário Fiscal 2021 – Obrigações Declarativas em Excel
A Autoridade Tributária e Aduaneira divulgou como habitualmente o Calendário Fiscal 2021 – Obrigações Declarativas em Excel. Pode ser descarregado aqui o documento da Agenda Fiscal com as Obrigações Declarativas para 2021(conforme consultado no Portal das Finanças a 11 de (…)
Ler maisNovo Código da Estrada – Versão de 2021
A propósito das alterações ao Código da Estrada que entram em vigor a 8 de janeiro de 2021 e às quais já aqui haviamos dado destaque. Vale a pena referir que se encontra disponível uma versão consolidada, que incorpora todas (…)
Ler maisDatas de Pagamento das Prestações Sociais – Janeiro de 2021
Muda o ano e surge nova divulgação agora com as Datas de Pagamento das Prestações Sociais – Janeiro de 2021. Trata-se de informação oficial colocada na internet pela Segurança Social que aqui reproduzimos. Pode consultar aqui ou na ligação associada, (…)
Ler maisEstado de Emergência de 8 a 15 de janeiro de 2021
Foram divulgadas as medidas para o Estado de Emergência de 8 a 15 de janeiro de 2021 que reproduzimos em baixo. Fica a nota de que, se até 12 de janeiro a situação de continuar a agravar estas medidas podem (…)
Ler maisValor da Prestação Social para a Inclusão – PSI para 2021
O valor da Prestação Social para Inclusão – PSI para 2021 resulta de uma atualização em 0,7% (idêntica à aplicada ao Indexante dos Apoios Sociais – IAS) calculado sobre ovalor que vigorou em 2020. Esta alteração resulta do método de (…)
Ler maisTrabalhadores Independentes: têm até 10 JAN para pedir apoios COVID-19
A página oficial da Segurança Social alerta os trabalhadores Independentes, Empresários em Nome Individual e Membros de Órgãos Estatutários e que têm até 10 de janeiro para para pedir alguns dos apoios extraordinário no âmbito do COVID-19. Nomeadamente: O Apoio (…)
Ler maisConfiança no final de 2020 sobe entre consumidores e empresários
Segundo os dados dos Inquéritos de Conjuntura às Empresas e aos Consumidores realizados pelo INE e relativos a dezembro de 2020, os níveis de confiança no final de 2020 registaram uma subida entre consumidores e empresários da maior parte dos (…)
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