O prazo é curto mas o objetivo é nobre: colocar o mais depressa possível na mão dos visados o Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores (AERT) associado a este novo período de confinamento iniciado em meados de janeiro de 2021. (…)
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Datas de Pagamento das Prestações Sociais – Fevereiro de 2021
Foram divulgadas as Datas de Pagamento das Prestações Sociais – Fevereiro de 2021. Trata-se de informação oficial colocada na internet pela Segurança Social que aqui reproduzimos. Pode consultar aqui ou na ligação associada, o mapa das datas de pagamento divulgado (…)
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PIB português aumentou entre o 3º e 4º trimestre de 2020
O PIB continuou a cair face a 2019 no 4º trimestre de 2020 e terá fechado o ano com uma contração de 7,6% no conjunto do ano. Por outro lado, o PIB português aumentou entre o 3º e 4º trimestre (…)
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Aumentos na Função Pública em 2021 – Oficial
Os aumentos na Função Pública em 2021 ficam limitados aos níveis de menor salário e foram oficializados em Diário da República a 1 de fevereiro de 2020 através da publicação do: Decreto-Lei n.º 10/2021 – Diário da República n.º 21/2021, (…)
Ler maisCondição de recursos 2021: atualize a informação junto da Segurança Social
Condição de recursos 2021: a condição de recursos continua a ser determinante para os agregados familiares serem considerados elegíveis ou não para alguns apoios sociais. Por isso, recomenda-se que atualize a informação junto da Segurança Social para aceder aos apoios (…)
Ler maisAulas à distância a 8 de fevereiro de 2021 e mais detalhes
As aulas regressam a 8 de fevereiro de 2021 em regime não presencial para todos os anos letivos. Este é uma das decisões do governo na se reunião de 28 de janeiro de 2021. As creches continuarão fechadas pelo menos (…)
Ler maisPrazo de Entrega IRS 2021
Qual o prazo de entrega IRS 2021 e demais prazos relevantes para todo o processo de preparação e entrega da declaração anual relativa a rendimentos de 2020? Prazo de Entrega IRS 2021 Até 15 de fevereiro – Composição (…)
Ler maisTrabalhadores independentes entrega da Declaração Anual da Atividade e Declaração Trimestral 2021
Chama-se a atenção que está em curso até ao dia 1 de fevereiro o prazo para os trabalhadores independentes procederem à entrega da Declaração Anual da Atividade e Declaração Trimestral 2021. Acompanhe este e outros temas em Calendário Fiscal 2021 (…)
Ler maisTabela Remuneratória Única da Função Pública em 2021
Com a decisão do governo, conhecida após o conselho de ministros de 21 de janeiro de 2021, introduziram-se várias alterações remuneratórias nos níveis de salários mais baixos da função pública o que acaba por configurar uma revisão da Tabela Remuneratória (…)
Ler maisEscolas fechadas => Apoio excecional à família – declaração disponível
A Segurança Social reagiu rapidamente ao anúncio de encerramento de escolas (ver “Escolas suspendem atividade por 15 dias, pelo menos“) e informou que o apoio excecional à família tem a declaração disponível a partir de dia 22 de janeiro de (…)
Ler maisEscolas suspendem atividade por 15 dias, pelo menos
As escolas suspendem atividade por 15 dias, a partir de 22 de janeiro de 2021 após decisão tomada pelo Conselho de Ministros Extraordinário de 21 de janeiro. Esta medida surge como resposta a um agravamento significativo da situação sanitária provocado, (…)
Ler maisINE está a recrutar 11.000 recenseadores para os Censos 2021
O INE está a recrutar para o Censos 2021. Durante cerca de dois meses, entre abril e junho de 2021, o INE vai necessitar de cerca de 11.000 recenseadores para o XVI Recenseamento Geral da População e VI Recenseamento Geral (…)
Ler maisFormulários para Layoff simplificado de apoio à Retoma Progressiva – 2021
A Segurança Social fez saber a 16 de janeiro de 2021 que já tem disponíveis formulários para Layoff simplificado de apoio à Retoma Progressiva – 2021 na Segurança Social Direta. A intensificação das consequências da pandemia e a necessidade de (…)
Ler maisFormulários de Reativação do apoio a Trabalhadores Independentes e Sócios-gerentes
Foi garantida a reativação do apoio a Trabalhadores independentes e sócios-gerentes no âmbito das medidas extraordinárias de mitigação dos impactos da pandemia Covid-19. Na sequência das alterações legislativas que vieram a reativar esta medida, a Segurança Social lançou um alerta (…)
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