O valor do IAS 2021 será idêntico ao estabelecido para o ano de 2020. Recorde-se que o valor da taxa de inflação em 2020 fechou o ano em 0,0% como publicitámos no artigo sobre a taxa de inflação final de (…)
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Teletrabalho obrigatório prolongado até final de 2021
O governo aprovou a 25 de março de 2021 um decreto-lei que garanta teletrabalho prolongado até ao final de 2021, em todas as empresas onde esta é uma opção laboral viável à manutenção das operações. Teletrabalho prolongado Este diploma (…)
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Novo Pacote de Medidas de Apoio Para Trabalhadores e Empresas – Março de 2021
O Decreto-Lei n.º 23-A/2021 veio estabelecer um novo pacote de medidas de apoio para trabalhadores e empresas relativos a Março de 2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Estamos perante novas medidas mas também, perante a reativação de algumas outras (…)
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Reforço das medidas do programa APOIAR
A avançar da pandemia e o confinamento recente, conduziram o Governo ao reforço das medidas do programa APOIAR. Recorde-se que este programa tem várias medidas de apoio ao empregoe às famílias. Reforço das medidas do programa APOIAR Uma forma (…)
Ler maisMudança para a Hora de Verão 2021
No último fim de semana de março, como tem sido tradição há já muitos anos, procede-se à mudança para a hora de verão, neste caso relativa ao ano de 2021. Havendo dois fusos horários no território nacional ela ocorre a (…)
Ler mais22 vagas na Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Está em curso o processo de recrutamento para 22 vagas na Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP. A Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP, conhecida por AD&C é um instituto público “que tem por missão coordenar a política (…)
Ler maisCartão do Cidadão e outros Documentos com Validade Alargada até Final de 2021
O prazo de validade de vários documentos oficiais que já havia sido prolongado até 31 de março de 2021 foi de novo alargado. Assim, o cartão do cidadão e outros documentos terão a validade alargada até final de 2021. O (…)
Ler maisValidade da Carta de Condução Prorrogada – COVID-19
A validade da carta de condução foi prorrogada, ou seja, aumentada excecionalmente, por uma segunda vez desde o início da pandemia de COVID-19, desde vez através de um novo regulamento europeu que entrou em vigor a 6 de março de (…)
Ler maisModalidades Desportivas por Níveis de Risco (COVID-19)
Como se arrumam as Modalidades Desportivas por Níveis de Risco em relação ao COVID-19 e às medidas de desconfinamento/confinamento? A Direção Geral de Saúde definiu, em agosto de 2020, a categorização das modalidades desportivas por níveis de risco. Estas classificações (…)
Ler maisReforço dos Apoios à Economia e Emprego Março 2021
O governo apresentou aquilo que se pode considerar o 4º pacote de medidas de reforço dos Apoios à Economia e Emprego em Março 2021. Este pacote foi apresentado seguindo três lemas. Tratam-se de medidas mais abrangentes por cobrirem novas situações, (…)
Ler maisSalário Mínimo aumenta para €682 na Região Autónoma da Madeira em 2021
A Assembleia Legislativa da região Autónoma da Madeira fez publicar no Diário da República o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2021/M de 2021-03-15 que veio aprovar o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira. Com (…)
Ler maisProvas de Aferição e Exames do 9º Ano Cancelados 2020/2021
À semelhança do que sucedeu em 2019/2020, já no decurso da pandemia, no corrente ano letivo de 2020/2021 não haverá lugar a provas de aferição no 2º, 5º e 8º anos, nem tão pouco, os exames do 9º ano. (…)
Ler maisO que muda e quando com o início do desconfinamento – Março 2021
A primeira nota é de que a reabertura ou desconfinamento será a conta gotas. Eis o que muda e quando com o início do desconfinamento – Março 2021? Até à Páscoa: Manter dever geral de confinamento como o que tem (…)
Ler maisEntrega do Modelo 22 de IRC 2021
A campanha de entrega do Modelo 22 de IRC 2021, relativa a rendimentos empresariais de 2020 já está em curso. O prazo de entrega desta declaração, obrigatória para sujeitos passivos de IRC, prolongar-se-á até 31 de maio de 2021. (…)
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