Até 5 de maio foram pagos reembolsos do IRS a cerca de 328.500 contribuintes de um total de 622.765 declarações já liquidadas segundo informação divulgada pela Agência Lusa. Os cerca de 300 mil que já foram liquidados mas que ainda (…)
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Declaração Mensal de Remunerações com novas instruções de preenchimento (2020)
Apesar de só ter sido aprovado a 6 de abril de 2020 é com data de produção de efeitos a contar de 1 de janeiro de 2020 que temos a Declaração Mensal de Remunerações com novas instruções de preenchimento. Segundo (…)
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Reembolso IRS 2020
A campanha de declaração anual do IRS de 2020 que para muitos será a campanha reembolso IRS 2020 este ano deverá implicar maior espera, em média, para quem tiver dinheiro a haver do Estado. Em jeito de gestão de expectativas (…)
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Quem está dispensado de entregar o IRS 2020?
A Autoridade Tributária e Aduaneira preparou, como habitualmente, um curto documento (em PDF) onde explica claramente quem está dispensado de entregar o IRS 2020. Desse documento onde se dão algumas dicas sobre a dispensa de declaração e esclarecimento adicionais sobre (…)
Ler maisNovas versões do Lay Off Simplificado e do regime especial para as obrigações fiscais e contribuições sociais
A 28 de março de 2020 o governo retificou dois dos diplomas que tinham sido aprovados nessa mesma semana e que eram duas normas emblemáticas no pacote de medidas extraordinárias aprovadas para fazer frente às consequências económicas do surto de (…)
Ler maisConheça as obrigações fiscais e contribuições sociais com regime especial (Decreto-Lei n.º 10-F/2020)
Quais as obrigações fiscais e contribuições sociais com regime especial? O surto de COVID-19 e a consequente pandemia e crise económica emergente têm patrocinado junto de vários estádios o lançamento de medidas excecionais de apoio e de dilação de prazo (…)
Ler maisNovas instruções de preenchimento Modelo 30
Foi publicada a 19 de março de 2020 a Portaria n.º 78/2020 do Ministério das Finanças que estabelece novas instruções de preenchimento Modelo 30 com impacto no IRS e IRC. A que se refere o Modelo 30 em termos (…)
Ler maisOs seus filhos têm residência alternada?
Se os seus filhos tem residência alternada por via de serem dependentes e estarem em regime de guarda conjunta, deve comunicar essa informação à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), todos os anos, até 21 de fevereiro. Residência alternada de (…)
Ler maisEntidades para Consignação de IRS em 2020
No ano de 2020 há 4.176 entidades autorizadas a beneficiar da consignação de IRS, mais 148 do que em 2019 e mais 416 do que em 2018. Tal como explicado no artigo “Como atualizar a composição do Agregado Familiar no (…)
Ler maisTabelas de retenção em excel 2020
A Autoridade Tributária e Aduaneira divulgou na sua página de informação de apoio ao consumidor as Tabelas de retenção em excel 2020 que estarão em uso durante todo o ano de 2020. Neste artigo complementamos a análise já feita na (…)
Ler maisA “nova” isenção de IRS para Estudantes que já não pagavam imposto
Foi aprovado em sede de Orçamento do Estado para o ano de 2020 uma isenção de IRS para estudantes em 2020. Que rendimentos têm isenções globais e parciais de IRS para Estudantes? Estão isentos os rendimentos auferidos por estudantes (…)
Ler maisNovo limite de isenção de IVA
No âmbito da aprovação do Orçamento do Estado para 2020 foi proposta (pelo PAN) uma alteração ao limite de volume de negócios/faturação a partir do qual os profissionais liberais passam a ter de cobrar IVA. Essa proposta veio a ser (…)
Ler maisPrazo de Entrega do IRS em 2020
Conheça o Prazo de Entrega do IRS em 2020. O calendário de entrega do IRS ir-se-á manter estável em 2020 face ao que foi praticado em 2019. Assim, o prazo de entrega do IRS em 2020 deverá começar a 1 (…)
Ler maisTabelas IRS 2020
Neste artigo apresentam-se as Tabelas de Retenção Mensal IRS 2020 divulgadas através do Despacho n.º 785/2020 – Diário da República n.º 14/2020, Série II de 2020-01-21 do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do Ministério das Finanças. Sublinha-se que (…)
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