É verdade que as empresas em Portugal enfrentam um nível de impostos claramente superior ao registado pelo seus concorrentes estrangeiros? Se tomarmos o universo dos 36 países da OCDE, organização da qual Portugal é membro fundador (desde 1961), e considerarmos (…)
Ler maisCategoria: IRS e Impostos
Qual o valor do IAS em 2020?
O valor do IAS em 2020 será conhecido oficialmente em janeiro de 2020 e divulgado através de uma portaria governamental. Contudo, com o apuramento do Índice de Preços no Consumidor sem habitação referente a novembro de 2019 por parte do Instituto (…)
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Coeficientes de desvalorização da moeda 2019
Os coeficientes de desvalorização da moeda 2019 a aplicar aos bens e direitos alienados foram divulgados a 9 de outrubro de 2019 através da Portaria n.º 362/2019. Esta portaria define quais os valores a aplicar para os bens e direitos (…)
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Modelo 39 em 2020 terá novas regras de preenchimento
Com o aproximar do ano 2020 e com algumas alterações estabelecidas no Orçamento do Estado para o ano 2019 tornou-se necessário adaptar a declaração Modelo 39, nomeadamente alterando as suas regras de preenchimento. Em suma, o Modelo 39 terá novas (…)
Ler maisNovas Instruções para o Modelo 37 para o IRS 2020
Neste artigo damos contas das novas instruções para o preenchimento do Modelo 37 para o IRS 2020 publicadas em Diário da República a 7 de outubro de 2019. Recorde-se que de acordo com as normas vigentes o Modelo 37 serve (…)
Ler maisObrigatório em 2020: Declaração Mensal de Imposto do Selo
Há uma nova obrigação declarativa que estará em vigor a 1 de janeiro de 2020: a Declaração Mensal de Imposto do Selo definida pela Portaria n.º 339/2019 – Diário da República n.º 188/2019, Série I de 2019-10-01 do Ministério das (…)
Ler maisOrçamento de Estado para 2020: para quando?
Para quando esperar que entre em vigor o Orçamento de Estado para 2020? Segundo informações prestada pelo novo governo, em funções na sequência das eleições de 6 de outubro de 2019, será apresentada uma proposta de orçamento geral do estado (…)
Ler maisMunicípios que vão devolver IRS em 2020
Houve 132 municípios que informaram a Autoridade Tributária e Aduaneira que iriam devolver, aos respetivos contribuintes residentes, alguma parte do IRS a cobrar sobre os rendimentos de 2019 a que teriam direito. Mais abaixo poderá identificar quais os municípios que (…)
Ler maisPortugal tem um estado pequeno face aos vizinhos europeus
Apenas 4 países da UE têm menos funcionários públicos do que Portugal segundo os dados mais recentes disponíveis para o conjunto dos 28 países da União Europeia. Portugal tem um estado pequeno? Se a unidade de medida for o (…)
Ler maisQuais os bens e serviços pagos pelos impostos?
Afinal quais bens e serviços pagos pelos impostos e contribuições? Qual a proporção de dinheiro que é absorvida por cada uma das áreas temáticas? Usando como referência os anos de 2015, 2016 e 2017, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) (…)
Ler maisTer divergências no IRS pode representar milhares de euros de poupança
Em algumas situações, as divergências no IRS resultam de erros que não são imputáveis nem à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) nem ao contribuinte. E, contudo, elas constituem um problema que exigirá a intervenção de ambos. Sem que as divergências (…)
Ler maisIVA da eletricidade e gás desce para 6% em julho de 2019 mas depende da potência ou consumo contratado
Depois do aumento da IVA da energia de 6% para 23% que ocorreu durante a recente crise, o governo encontrou condições para reverter, parcialmente, este aumento pelo que, agora, o IVA da eletricidade e gás desce para 6% na componente (…)
Ler maisQuem tem que entregar o Anexo SS com o IRS?
A obrigação de entregar o Anexo SS com a declaração anual do IRS existe há vários anos e mantém-se em vigor. Aplica-se aos trabalhadores independentes mas não a todos. A Segurança Social preparou um documento onde informa sobre mais alguns (…)
Ler maisCondições para beneficiar de redução da taxa de IRS no arrendamento de longa duração
Tal como anunciado no artigo “IRS vai descer bastante no arrendamento de médio e longo prazo” foi divulgada em Diário da República a regulamentação que estava em falta para completar o edifício normativo que irá servir para regular as condições (…)
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