A Portaria n.º 240/2012 do Ministério das Finanças veio hoje aprovar “o modelo da participação de rendas e o respetivo anexo 1, bem como as correspondentes instruções de preenchimento“. Neste artigo destacamos alguns excertos selecionados do referido diploma procurando sublinhar (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Equipamentos de desfibrilhação automática externos obrigatórios em vários espaços públicos
Os equipamentos de desfibrilhação automática externa são obrigatórios em locais de acesso público após a publicação e entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 184/2012. D.R. n.º 153, preparado pelo Ministério da Saúde. Sem prejuízo de ler o diploma, destacamos, neste artigo, quais (…)
Ler maisEm quem votaria hoje para as legislativas?
Agora que a atividade política entra no defeso e passado que está um ano completo com novo governo, decidimos iniciar uma nova pesquisa que manteremos até ao final de agosto repetindo assim o exercício que já aqui fizemos no início de 2011. (…)
Ler mais
Novo regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória (Decreto-Lei n.º 176/2012)
Saiu hoje em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 176/2012 do Ministério da Educação e Ciência que veio alterar e apresentar novo regulamento para o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das crianças e dos (…)
Ler maisLista de escolas do ensino básico que encerram em 2012/2013
Via Público republicamos a lista de escolas do 1º ciclo do ensino básico que irão encerrar no próximo ano letivo. São 239 escolas que assim se juntam às largas centenas encerradas nos últimos anos pelo anterior governo. O DN avança (…)
Ler maisPraias em direto: Aplicação para telemóvel informa sobre ambiente em tempo real de 174 praias
Segundo a TEK, já no ano passado se a Vodafone havia testado esta iniciativa, este ano alargou-a de forma considerável ou oferecer a cobertura em tempo real sobre 174 praias de mar e fluviais localizadas em Portugal. Pode consultar online (…)
Ler maisQual o aumento máximo no IMI em cada ano à conta da nova avaliação de património?
O IMI de um imóvel poderá aumentar após a avaliação patrimonial do imóvel contudo esse aumento poderá ser limitado e faseada durante até 3 anos. O aumento máximo anual será correspondente ao maior dos seguintes valores (aplica-se a imóveis adquiridos (…)
Ler maisRecorde de casais no desemprego: a caminho do RSI?
Opinião: O número de casais em que ambos estão desempregados continua a bater recordes históricos (ver “Casais no desemprego: número quase duplica e toca recorde“); o desemprego de longa duração aumenta levando a que o subsídio de desemprego se esgote. A (…)
Ler maisNotas do privado inflacionadas para beneficiar acesso ao ensino superior?
Segundo um estudo da Universidade do Porto citado pelo jornal Público, foram encontradas evidências de que os alunos do ensino privado, que têm as mesmas notas que os do público nos exames nacionais que são comuns a ambos, estarão a (…)
Ler maisGuia prático – Cartão Europeu de Seguro de Doença
A Segurança Social atualizou o Guia prático – Cartão Europeu de Seguro de Doença através de um documento em PDF no qual explica, em 12 páginas, quem pode e como pode pedir este cartão que confere direito de acesso aos (…)
Ler maisCarris suprime duas e altera várias carreiras a partir de 21 de julho
A partir do próximo sábado as carreiras 21 e 745 da Carris serão suprimidas e várias outras sofreram alterações no horário de funcionamento e no percurso, predominando o encurtamento e a renumeração (acrescentando-se um 7 às carreiras 25, 28, 30, (…)
Ler maisPrazos para a candidatura ao ensino superior 2012/2013
Inicia-se o prazo de candidatura à primeira fase do concurso nacional ao Ensino Superior para o ano letivo 2012/2013. Em baixo republicamos todas as datas relevante para o processo de ingresso que agora se inicia e para o qual estão (…)
Ler maisValidade das Cartas de Condução vai mudar em 2013 (Decreto-Lei n.º 138/2012)
O IMTT acabou de resumir as principais alterações impostas pelo Decreto-Lei n.º 138/2012 a vigorar ao nível do código da estrada e da emissão e revalidação das cartas de condução que ocorrerão entre novembro de 2013 e janeiro de 2013. A (…)
Ler maisVenho do estrangeiro e vou viajar por Portugal de carro como fazer quanto às portagens?
Recomendamos aos turistas e demais migrantes que vão entrar em Portugal de carro por uma das auto-estradas sujeitas a pagamento de portagens que se informem das modalidades de pagamento disponíveis para veículos de matrícula estrangeira. Encontrámos informação sobre este assunto (…)
Ler mais
Comentários recentes