Há cerca de dois anos destacámos aqui um conjunto de recursos preparados pela Comissão Europeia (CE) no sentido de proteger os direitos dos passageiros (veja “Que direitos tenho caso perca as bagagens, o voo atrase, seja adiado ou cancelado?“). App da Comissão (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Passes para estudantes: descontos passam de 50% a 0% em menos de um ano
Novidades sobre passes para estudantes em 2012! A menos que o estudante pertença a uma família considerada carenciada pelo estado, devendo tal ser comprovado pela condição de recursos, os estudantes portugueses que já haviam visto o desconto dos passes sociais (…)
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Base de dados Excel de Depósitos a Prazo integralmente atualizada (julho 2012 atual.)
Completámos a segunda e última parte da atualização da nossa base de dados sobre depósitos a prazo em Portugal relativa ao mês de julho. Entre os dias 3 e 8 de julho visitámos os sítios de 18 instituições financeiras a (…)
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Melhores depósitos a prazo em julho de 2012 (atual.)
Quais são os melhores depósitos a prazo em julho de 2012? Para alguns portugueses esta é, ainda, uma altura propícia à constituição de um depósito a prazo. Atendendo à maior utilidade potencial da nossa base de dados sobre os ditos, (…)
Ler maisCalendário Escolar 2012/2013 (Despacho n.º 8771-A/2012)
Confirma-se oficialmente o calendário escolar 2012/2013 tal como havíamos aqui difundido no artigo “Calendário Escolar 2012/2013 Ensino pré-escolar, básico e secundário“. Quem tem particular interesse em aceder ao despacho oficial já o pode fazer seguindo esta ligação: Despacho n.º 8771-A/2012 (…)
Ler maisGuia prático sobre o Rendimento Social de Inserção
São várias as alterações nas normas que regem o Rendimento Social de Inserção (RSI) aprovadas recentemente pelo governo no âmbito do Decreto-Lei n.º 133/2012. Chamamos a atenção para algumas dessas alterações no artigo “Conheça as alterações nas prestações sociais – Decreto-Lei n.º (…)
Ler maisDa sageza dos bancos centrais, da história da democracia e do desemprego tecnológico
Três recomendações de leitura. A primeira: “O governo dos bancos, pelos bancos e para os bancos” por João Pinto e Castro. Um excerto: ” (…) Quando o sistema financeiro se fecha sobre si próprio e se aliena da economia real, reclamando (…)
Ler maisCalendário Escolar 2012/2013 Ensino pré-escolar, básico e secundário
Apesar de não ter ainda sido publicado em Diário da República, o Ministério da Educação deu já a conhecer o despacho que determina o calendário escolar para o ano letivo 2012/2013. As aulas deverão assim começar entre 10 e 14 (…)
Ler maisMercado Social de Arrendamento: quem pode concorrer às rendas com desconto? (atual.)
O Mercado Social de Arrendamento é uma iniciativa que envolve as instituições financeiras e o Estado por via do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) e das câmaras municipais e (…)
Ler mais“Educação financeira: transversalidade e cidadania” – Universidade de Aveiro, 3/4 julho
Já aqui referimos em tempo a iniciativa Educação+ Financeira (ver “Exposição itinerante Educação+ Financeira – combate à iliteracia percorre 20 cidades do país“). Hoje voltamos ao tema porque recebemos e reproduzimos um convite que, cremos, podemos alargar aos nossos leitores, sobre (…)
Ler maisFicar sem o telemóvel ou smartphone causa-lhe ansiedade?
Os adultos norte-americanos a quem tenha sido retirado o acesso (em viagem e/ou nas férias por exemplo) aos seus telemóveis artilhados com tecnologia, comportam-se como bebés a quem tiraram a xuxa. É mais ou menos esta a frase mais forte (…)
Ler maisDesempregados recentes voltam a ter isenção das taxas moderadoras (Decreto Lei nº 128/2012)
O Decreto-Lei n.º 128/2012 do Ministério da Saúde veio proceder à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao (…)
Ler maisOrçamentos Familiares: 57% dos recursos vão para habitação, transportes e alimentos
O INE divulgou há pouco os dados definitivos do Inquérito às Despesas das Famílias 2010/2011 (IDEF), uma operação estatística quinquenal que será, porventura, a seguir aos censos da população, a peça mais importante produzida pelo INE em termos de recolha de informação (…)
Ler mais54.136 famílias perderam a sua prestação de Rendimento Social de Inserção (RSI)
Segundo o relatório do GEP do Ministério da Solidariedade e Segurança Social hoje citado pelo Diário Económico, em 2011 54.136 famílias perderam a sua prestação de Rendimento Social de Inserção (RSI). Destas, cerca de 42% perderam o apoio por terem conseguido (…)
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