Se deve entregar o IRS na primeira fase, recordamos que a entrega pela internet termina dentro de uma semana, a 30 de abril. Após essa data já não escapará a uma multa. A entrega da declaração em papel relativa à segunda (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Finanças justificam maior demora no reembolso com o Orçamento de Estado de 2012 (atual.)
Numa nota publicada há momento através do Portal das Finanças e difundida pelo Twitter, tivemos acesso a esclarecimentos oficiais que justificam a maior demora na liquidação definitiva das declarações de IRS de 2012 (rendimentos de 2011). Esta maior demora tem consequências (…)
Ler maisQuais os números de contribuinte das instituições que pode apoiar com o seu IRS?
Deixamos aqui um lembrete sobre a consignação de 0,5% do IRS que pagou no ano passado. A consignação (atribuição dessas verbas sem encargos para si) continua a ser possível. Para isso terá de, na sua declaração fiscal deste ano (rendimentos de (…)
Ler maisEscolher novos juizes para o Tribunal Constitucional a pensar nos subsídios de férias e natal
Se é um democrata tem de ler isto 🙂 A ler “A manipulação de um Estado de Direito” de Pedro Santos Guerreiro no Negócios. Um excerto: ” (…) Uma calamidade é melhor que o caos. Se o corte de subsídios fosse (…)
Ler maisLinha verde do metro de lisboa voltará a ter mais carruagens
Parece que as evidências foram finalmente reconhecidas: cortar a capacidade de transporte das composições de metro na linha verde, em particular nas horas de ponta, foi um disparate e o governo deverá repor a capacidade máxima de circulação nessa linha. Recorde-se (…)
Ler maisReembolso do IRS em 20 dias foi “má interpretação” da comunicação social (acrescentado)
ADENDA: Já depois de termos dado nota do que a seguir se segue, vários leitores do Economia e Finanças que têm participado nos fóruns afirmaram ter recebido já hoje (19 de abril) os respetivos reembolsos pelo que, podendo ser verdade (…)
Ler maisNova lei do arrendamento deverá ser entrar em vigor no final do verão
[wp_ad_camp_1] A lei do arrendamento é seguramente um tema que tem mobilizado a atenção de vários dos nossos leitores e hoje ao final da tarde surgiu mais um detalhe importante. A Ministra Assunção Cristas afirmou à imprensa que a nova lei das (…)
Ler maisCriar um (novo) limite máximo às pensões sem limitar as contribuições? (atual.)
Com a queda de muitos salários (sobre os quais se contribui para a Segurança Social) e com o aumento do desemprego para níveis nunca vistos nos últimos 70 (?) anos em Portugal, a Segurança Social está sob elevada presão, pressão (…)
Ler maisHasta pública da EPUL coloca 19 imóveis à venda desde 80.940€
[wp_ad_camp_1] Telheiras, Vale de Santo António, Restelo, Graça, Carnide e Rua de São Bento são as localizações dos 19 imóveis que a EPUL colocou em hasta pública, segundo a própria, a preços promocionais e dirigidos ás famílias. Se está interessado (…)
Ler maisCMVM está recrutar economista com experiência
[wp_ad_camp_1]Eis o anúncio colocado hoje no sítio da CMVM para recrutamento de economista com experiência com candidatura aberta até 30 de abril. Técnico ECONOMISTA (m/f) (Ref. CMVM/2012/03) A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários pretende admitir licenciado(a) em economia. (…)
Ler maisMatrículas no pré-escolar e ensino básico começam hoje
[wp_ad_camp_1] Tal como estabelecido no recente despacho da ministério da educação (ver “Mudaram as normas das matrículas, distribuição dos alunos por escolas e agrupamentos e o regime de funcionamento das escolas e constituição de turmas (Despacho n.º 5106-A/2012 ) “) (…)
Ler maisBanca aceita entrega de casas para liquidação integral do crédito à habitação… em Espanha
[wp_ad_camp_1] O Diário Económico avança hoje que em Espanha se chegou a um acordo (de “Boas Práticas””) com 90 bancos para estes, em determinadas condições, aceitarem a dação em pagamento do bem que garantia o crédito à habitação (ou seja, (…)
Ler maisConheça os critérios para a fusão das freguesias
[wp_ad_camp_1] A proposta de lei nº 44/XII (reorganização administrativa territorial autárquica) deu entrada no parlamento há cerca de dois meses e meio e na passada quarta feira conheceu a atual versão estabelecida pela Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local que, (…)
Ler maisMudaram as normas das matrículas, distribuição dos alunos por escolas e agrupamentos e o regime de funcionamento das escolas e constituição de turmas (Despacho n.º 5106-A/2012 )
[wp_ad_camp_1] O Despacho n.º 5106-A/2012 do Ministério da Educação e Ciência publicado a 12 de abril de 2012 (Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário) veio (…)
Ler maisDesempregados há mais de um ano ainda podem pedir a reforma antecipada
Apesar das reformas antecipadas terem sido proibidas pelo governo em 2012, foram definidas algumas exceções, nomeadamente abrangendo desempregados de longa duração. Quem está desempregado e tem já uma longa carreira ativa também deixou de poder pedir a reforma antecipada? Alguns (…)
Ler maisMudar de fornecedor de eletricidade e gás vai ser obrigatório?
Mudar de fornecedor de eletricidade e gás vai ser obrigatório? Se o seu fornecedor de eletricidade for, a EDP – Serviço Universal (para dar só o exemplo elétrico) a resposta é sim. Quando? Depende mas o mais tardar em 2013 (…)
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