O jornal El Pais está a avançar que está já em preparação um segundo resgate a Portugal reconhecendo assim que muito dificilmente o país estará em condições de regressar aos mercados para aceder ao crédito, sem apoio externo. Segundo o (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Baixas médicas com novas regras (Portaria n.º 220/2013)
O certificado de incapacidade temporária para o trabalho por estado de doença (CIT) passará a ter de ser comunicado obrigatoriamente por meios eletrónicos à Segurança Social (obrigação a cargo do Serviço Nacional de Saúde) e passará a incluir outras jsutificações (…)
Ler maisTem ou lida com animais potencialmente perigosos? Isto interessa-lhe (Lei n.º 46/2013)
Uma das novidades legislativas do dia é esta: Lei n.º 46/2013 procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 315/2009, de 29 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 260/2012, de 12 de dezembro, que aprovou o regime jurídico da criação, reprodução e (…)
Ler mais
Judeus sefarditas de tradição portuguesa podem aceder mais facilmente à nacionalidade portuguesa
“O Governo pode conceder a nacionalidade por naturalização, com dispensa dos requisitos previstos nas alíneas b) e c) do n.º 1, aos descendentes de judeus sefarditas portugueses, através da demonstração da tradição de pertença a uma comunidade sefardita de origem (…)
Ler maisReembolso do valor de PPR para pagamento de contratos de crédito à habitação (Lei n.º 44/2013)
Foi hoje divulgada em Diário da República a Lei n.º 44/2013 que procede a nova alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2002, de 2 de julho, permitindo o reembolso do valor de planos poupança para pagamento de contratos de crédito à habitação. (…)
Ler maisTVI e LUSA: Paulo Portas apresentou a demissão mas governo (ainda) resiste
A TVI e LUSA estão a avançar que Paulo Portas apresentou a demissão do governo. Confirmada a demissão de Paulo Portas, o Primeiro-Ministro recusa a sua demissão e tentará ainda reverter a situação. Não ainda claro se os restantes ministros (…)
Ler maisMapa de eleitores inscritos por freguesia a 30 de junho de 2013
O número de eleitores inscritos a 30 de junho de 2013 era de 9.458.627 nacionais aos quais se juntam 15.083 estrangeiros não comunitários e 11.894 estrangeiros comunitários. A Diário da República apresenta hoje o Mapa n.º 4-A/2013 da Direção Geral (…)
Ler maisA ler: "A esquerda não tem uma alternativa eficaz e coerente"
Eis uma sugestão de leitura para hoje contendo reflexão política com potenciais consequências económicas, do jornal I “A esquerda não tem uma alternativa eficaz e coerente” em entrevista a Pedro Adão e Silva que apresenta um livro recentemente editado “E (…)
Ler maisMaria Luis Albuquerque sobe a Ministra das Finanças
A notícia da TSF não se confirma, houve um swap. O ministério das finanças será comandado por Maria Luis Albuquerque atual secretária de estado. Fonte: Presidência da República.
Ler maisLei n.º 41/2013 – Novo Código de Processo Civil
Acaba de ser publicada a Lei n.º 41/2013 que aprova o Código de Processo Civil. São 148 páginas relativas a um dos códigos mais importantes para a organização da sociedade portuguesa. A estudar para quem é de direito.
Ler maisAberto concurso a bolsas de estudo no ensino superior 2013/2014
A Direção Geral do Ensino Superior informa que estão em curso desde hoje até ao próximo dia 30 de setembro as candidaturas online a bolsas de estudo no ensino superior. Sobre os prazos a DGES informa ainda sobre algumas exceções, (…)
Ler maisOCDE: Education at a Glance 2013 (Portugal)
Já está disponível para consulta a mais recente edição da publicação “Education at a Glance 2013” da OCDE na qual se analisa a evolução dos investimentos e resultados em educação nos vários países membros da organização. Sublinhe-se que, apesar de (…)
Ler maisDespesa com saúde aumenta no privado e diminui no público
A frase é da Conta Satélite da Saúde hoje publicada pelo INE: “Entre 2007 e 2012, a despesa corrente privada apresentou uma taxa de crescimento médio anual de 2,7%, enquanto a despesa corrente pública decresceu, em média, 1,6%. Em 2012, (…)
Ler maisSegurança Social de Bragança, Leiria, Portalegre, Porto e Vila Real só com marcação por telefone
Desde 17 de junho de 2013 que o acesso aos serviços da Segurança Social localizados junto das sedes distritais de Bragança, Leiria, Portalegre, Porto e Vila Real passaram a exigir marcação antecipada por telefone à semelhança do que já acontece em (…)
Ler maisÍndice sintético de fecundidade no valor mais baixo de sempre em 2012
Segundo o INE, em 2012, o índice sintético de fecundiado fixou-se nos 1,28 filhos por mulher, o valor mais baixo de sempre. Recordemos o que é o Índice Sintético de Fecundidade (ISF). Segundo o Eurostat, o ISF é: Número médio (…)
Ler maisPortugal perdeu residentes pelo 3º ano consecutivo (-55 109 em 2012)
Segundo as estatísticas demográficas do INE relativas ao ano de 2012, Portugal registou uma nova queda na população residente. No final de 2012 residiam em Portugal 10 487 289 pessoas, ou seja, menos 55 109 (-0,52%) que no final de (…)
Ler mais
Comentários recentes